Naturalização da desigualdade no Brasil

um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben

Autores

  • Bruna da Penha de Mendonça Coelho Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0000-0003-4974-1590
  • Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil https://orcid.org/0009-0005-5981-2999

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150216560

Palavras-chave:

Desigualdade, Brasil, Schmitt, Benjamin, Agamben

Resumo

O artigo estabelece um diálogo entre as teorias de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben, transpondo-as para a realidade social brasileira. A naturalização da desigualdade constitui marca cruel de nossa sociedade, e a filosofia do direito contribui para uma abordagem jurídica que leva em conta as disparidades sociais. Far-se-á, primeiramente, uma análise do estado de exceção à luz das obras de Benjamin e Agamben. Posteriormente, com Schmitt, a questão da exceção será analisada em conjunto com a decisão política, demonstrando a ligação intrínseca entre direito e política e o reflexo disto no agravamento das desigualdades sociais. Será estabelecida a diferença entre os conceitos de “inimigo”, de Schmitt, e homo sacer, de Agamben, na instauração do estado de exceção e como o conceito de “inimigo” foi desvirtuado com a construção da Teoria do Direito Penal do Inimigo.

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Biografia do Autor

Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutora em Sociologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), com período de doutorado sanduíche na Friedrich-Schiller-Universität Jena, Alemanha. Doutora em Direito pela UERJ. Mestra e bacharela em Direito pela UERJ. Professora da Universidade Federal de Viçosa. E-mail: brunapmcoelho@gmail.com.

Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Especialista em Direito e Advocacia Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Bacharela em Direito pela UERJ. E-mail: maria.oliveira2808@hotmail.com.

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Publicado

11-09-2023

Como Citar

COELHO, B. da P. de M.; OLIVEIRA, M. da P. G. de. Naturalização da desigualdade no Brasil: um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 02, p. 01–17, 2023. DOI: 10.32361/2023150216560. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/16560. Acesso em: 21 fev. 2024.

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