Naturalização da desigualdade no Brasil: um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben

  • Bruna da Penha de Mendonça Coelho Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Palavras-chave: Desigualdade. Brasil. Schmitt. Benjamin. Agamben.

Resumo

O artigo estabelece um diálogo entre as teorias de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben, transpondo-as para a realidade social brasileira. A naturalização da desigualdade constitui marca cruel de nossa sociedade, e a filosofia do direito contribui para uma abordagem jurídica que leva em conta as disparidades sociais. Far-se-á, primeiramente, uma análise do estado de exceção à luz das obras de Benjamin e Agamben. Posteriormente, com Schmitt, a questão da exceção será analisada em conjunto com a decisão política, demonstrando a ligação intrínseca entre direito e política e o reflexo disto no agravamento das desigualdades sociais. Será estabelecida a diferença entre os conceitos de “inimigo”, de Schmitt, e homo sacer, de Agamben, na instauração do estado de exceção e como o conceito de “inimigo” foi desvirtuado com a construção da Teoria do Direito Penal do Inimigo.

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Biografia do Autor

Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
1º lugar no Concurso de Redação Sinepe Rio 2010 (com a redação "Miscigenados por natureza"). Ingresso na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no primeiro semestre de 2012. Intercâmbio acadêmico para a Universitat Jaume I (Castellón, España) no segundo semestre de 2013. Estágio no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) de novembro de 2014 a abril de 2015. Monitora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (Faculdade de Direito da UERJ) desde maio de 2015. Participação no livro "Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional" (Editora Juruá; 2016; coordenadores: Marcus Lívio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves e Abhner Youssif Mota), com o artigo "O financiamento da saúde na Constituição de 1988".
Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Ingresso na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no primeiro semestre de 2012. Estágio no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de maio de 2014 a agosto de 2014. Estágio na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Ministério Público Federal), na área de Tutela Coletiva na Defesa da Educação, de agosto de 2014 a março de 2016.

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Publicado
2017-10-11
Como Citar
Coelho, B. da P. de M., & Oliveira, M. da P. G. de. (2017). Naturalização da desigualdade no Brasil: um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben. Revista De Direito, 9(01), 19-39. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/252703892017090101
Seção
Artigos de fluxo contínuo