NATURALIZATION OF INEQUALITY IN BRAZIL: A DIALOGUE WITH CARL SCHMITT, WALTER BENJAMIN AND GIORGIO AGAMBEN

Authors

  • Bruna da Penha de Mendonça Coelho Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
  • Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Keywords:

Inequality. Brazil. Schmitt. Benjamin. Agamben.

Abstract

The article establishes a dialogue between Carl Schmitt, Walter Benjamin and Giorgio Agamben’s theories, transposing them to the Brazilian social reality. The naturalization of inequality is a cruel mark of our society, and the philosophy of law contributes to a juridical approach that takes into account the social disparities. First, the state of exception will be analyzed in the light of Benjamin and Agamben’s works. Later, with Schmitt, the issue of exception will be analyzed together with the political decision, demonstrating the intrinsic connection between law and politics and the reflection of this in the worsening of social inequalities. It will be established the difference between the Schmitt’s concept of "Enemy"  and the Agamben’s concept of homo sacer in the establishment of the state of exception and how the concept of "enemy" was distorted with the construction of Enemy Criminal Law’s Theory.

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Author Biographies

Bruna da Penha de Mendonça Coelho, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

1º lugar no Concurso de Redação Sinepe Rio 2010 (com a redação "Miscigenados por natureza"). Ingresso na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no primeiro semestre de 2012. Intercâmbio acadêmico para a Universitat Jaume I (Castellón, España) no segundo semestre de 2013. Estágio no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania) de novembro de 2014 a abril de 2015. Monitora da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito (Faculdade de Direito da UERJ) desde maio de 2015. Participação no livro "Direito Financeiro e Jurisdição Constitucional" (Editora Juruá; 2016; coordenadores: Marcus Lívio Gomes, Raquel de Andrade Vieira Alves e Abhner Youssif Mota), com o artigo "O financiamento da saúde na Constituição de 1988".

Maria da Piedade Gonçalves de Oliveira, Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

Ingresso na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no primeiro semestre de 2012. Estágio no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro de maio de 2014 a agosto de 2014. Estágio na Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Ministério Público Federal), na área de Tutela Coletiva na Defesa da Educação, de agosto de 2014 a março de 2016.

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Published

2017-10-11

How to Cite

COELHO, B. da P. de M.; OLIVEIRA, M. da P. G. de. NATURALIZATION OF INEQUALITY IN BRAZIL: A DIALOGUE WITH CARL SCHMITT, WALTER BENJAMIN AND GIORGIO AGAMBEN. Revista de Direito, [S. l.], v. 9, n. 01, p. 19–39, 2017. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/252703892017090101. Acesso em: 3 jul. 2024.

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