Naturalização da desigualdade no Brasil
um diálogo com Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben
DOI:
https://doi.org/10.32361/2023150216560Palavras-chave:
Desigualdade, Brasil, Schmitt, Benjamin, AgambenResumo
O artigo estabelece um diálogo entre as teorias de Carl Schmitt, Walter Benjamin e Giorgio Agamben, transpondo-as para a realidade social brasileira. A naturalização da desigualdade constitui marca cruel de nossa sociedade, e a filosofia do direito contribui para uma abordagem jurídica que leva em conta as disparidades sociais. Far-se-á, primeiramente, uma análise do estado de exceção à luz das obras de Benjamin e Agamben. Posteriormente, com Schmitt, a questão da exceção será analisada em conjunto com a decisão política, demonstrando a ligação intrínseca entre direito e política e o reflexo disto no agravamento das desigualdades sociais. Será estabelecida a diferença entre os conceitos de “inimigo”, de Schmitt, e homo sacer, de Agamben, na instauração do estado de exceção e como o conceito de “inimigo” foi desvirtuado com a construção da Teoria do Direito Penal do Inimigo.
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