Guarda compartilhada ou guarda alternada

análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório

Autores

  • Giorge Andre Lando Universidade de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil
  • Bruno Leonardo Pereira Lima Silva Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Caxias, Maranhão, Brasil https://orcid.org/0009-0006-8719-2771

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150216564

Palavras-chave:

Princípio do melhor interesse, Poder familiar, Guarda, Lei nº 13.058/2014

Resumo

O trabalho versa sobre a guarda compartilhada ou guarda alternada: a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório. Com o exposto, pretende-se responder ao seguinte problema: a Lei nº 13.058/2014 regulamenta a guarda compartilhada obrigatória ou a guarda alternada obrigatória? Para adentrar ao problema, analisar-se-á as características da guarda compartilhada comparada à guarda alternada, com o advento da Lei nº 13.058/2014; também apresentar a importância do princípio do melhor interesse dos filhos; estudar a dimensão do poder familiar; conhecer os conceitos e características da guarda compartilhada e guarda alternada, para ao final, analisar a espécie de guarda que foi regulamentada pela Lei nº. 13.058/2014. Trata-se de uma pesquisa de cunho teórico, fundamentada em obras jurídicas de grandes autores. Ademais, serão abordados, na presente pesquisa, temas como: relação dos pais com os filhos, poder familiar, guarda e suas espécies.

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Biografia do Autor

Giorge Andre Lando, Universidade de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália e em  Políticas Públicas  pela  Universidade Federal do Piauí. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professor da Universidade de Pernambuco. E-mail: giorge.lando@upe.br.

Bruno Leonardo Pereira Lima Silva, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Caxias, Maranhão, Brasil

Pós-Graduando em Direito Previdenciário pela Universidade Cândido Mendes e em Direito Processual Civil pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Ciências e Tecnologia do Maranhão. Advogado. E-mail: brunoleocx@hotmail.com.

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Publicado

11-09-2023

Como Citar

LANDO, G. A.; SILVA, B. L. P. L. Guarda compartilhada ou guarda alternada: análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 02, p. 01–28, 2023. DOI: 10.32361/2023150216564. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/16564. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo