Guarda compartilhada ou guarda alternada: análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório

Autores

  • Giorge André Lando Universidade de Pernambuco - UPE
  • Bruno Leonardo Pereira Lima Silva Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - Facema

DOI:

https://doi.org/10.32361/20191112005

Palavras-chave:

Princípio do Melhor interesse, Poder Familiar, Guarda, Lei nº 13.058/2014.

Resumo

O trabalho versa sobre a guarda compartilhada ou guarda alternada: a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório. Com o exposto, pretende-se responder ao seguinte problema: a Lei nº 13.058/2014 regulamenta a Guarda Compartilhada Obrigatória ou a Guarda Alternada Obrigatória? Para adentrarmos ao problema, buscamos analisar as características da Guarda Compartilhada comparada à Guarda Alternada, com o advento da Lei nº 13.058/2014; também apresentar a importância do princípio do melhor interesse dos filhos; estudar a dimensão do poder familiar; conhecer os conceitos e características da Guarda Compartilhada e Guarda Alternada, para ao final, analisar a espécie de guarda que foi regulamentada pela Lei nº. 13.058/2014. É uma pesquisa de cunho teórico, fundamentada em obras jurídicas de grandes autores para responder ao problema monográfico. Ademais, serão abordados, no presente trabalho de conclusão de curso, temas como: relação dos pais com os filhos, poder familiar, guarda e suas espécies.  

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Giorge André Lando, Universidade de Pernambuco - UPE

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Advogado. Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco.

Bruno Leonardo Pereira Lima Silva, Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - Facema

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - Facema

Referências

BRASIL. Código Civil. Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm>. Acesso em: 07 de Junho de 2016.


_____. Código Civil. Lei nº 3.071, de 01 de Janeiro de 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3071.htm>. Acesso em: 06 de Setembro de 2016.


_____. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 07 de Junho de 2016.


_____. Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008. Lei da Guarda Compartilhada. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11698.htm>. Acesso em: 20 de Agosto de 2016.


_____. Lei nº 13.058/2014, de 22 de Dezembro de 2014. Lei da Guarda Compartilhada ou Igualdade Parental. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/Lei/L13058.htm. Acesso em: 07/06/2016. Acesso em: 07 de Junho de 2016.


_____. Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962. Estatuto da Mulher Casada. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L4121.htm. Acesso em: 31 de Agosto de 2016.

_____. Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977. Lei do Divórcio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6515.htm. Acesso em: 06 setembro de 2016.


_____. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm>. Acesso em: 07 de jun. 2016.


_____. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Acordão da Apelação Cível nº 10396120035037001/MG. Relator: BRANT, Fernando Caldeira. Publicado no Dj de 03/05/2013. Disponível em: <http://tj-mg.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/115508336/apelacao-civel-ac-10396120035037001-mg> Acesso em 07 de setembro de 2016.

_____. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Acordão do Agravo de Instrumento nº 70067058388/RS. Relator: CHAVES, Sérgio Fernando de Vasconcellos. Publicado no Dj de 21/03/2016. Disponível em: <http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/322797801/agravo-de-instrumento-ai-0067058388-rs> Acesso em 07 de setembro de 2016.


_____. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Acordão do Agravo de Instrumento nº 70065346595/RS. Relator: DALL’AGNOL, Jorge Luís. Publicado no Dj de 31/08/2016. Disponível em: <http://tj-rs.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/226174776/agravo-de-instrumento-ai-70065346595-rs> Acesso em 07 de setembro de 2016.


BARRETO, Lucas Hayne Dantas. Considerações sobre a guarda compartilhada. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 8, n. 108, 19 out. 2003. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/4352>. Acesso em: 31 ago. 2016.


BERALDO, Anna de Moraes Salles. Guarda dos filhos e mediação familiar: a experiência inglesa contribuindo para uma mudança sistêmica no Brasil. 226 f. Tese de Doutorado, Pontifica Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: <https://sapientia.pucsp.br/handle/handle/6745> Acesso em 27 de agosto de 2016.


DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 10ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2015.


GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil – Direito de Família. Vol. VI. São Paulo: Saraiva, 2011.


GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda Compartilhada: um novo modelo de responsabilidade parental. 7ª. ed. São Paulo :Revista dos Tribunais, 2014.

LEITE, Eduardo de Oliveira. Comentários à Lei nº 13.058, de 22/12/2014 (dita, a nova Lei da Guarda Compartilhada). Disponível em: <https://www.mprs.mp.br/areas/infancia/arquivos/revista_digital/numero_11/artigo_eduardo.pdf> Aceso em: 06 de outubro de 2016.


LÔBO, Paulo. Direito civil: famílias. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.


MADALENO, Rolf. Curso de Direito de Família. 4ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011.


MESSIAS, Patrícia Melo. Guarda Compartilhada: como expressão do princípio constitucional do melhor interesse da criança. 2006. 141 f. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal de Alagoas, Maceió, 2006. Disponível em: <http://www.repositorio.ufal.br/bitstream/riufal/775/1/Dissertacao_PatriciaMeloMessias_2006.pdf> Acesso em 27 de agosto de 2016.


MONTEIRO, Washington de Barros; DA SILVA, Regina Beatriz Tavares. Curdo de Direito Civil: direito de família. 42ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.


MOREIRA, Camila. Análise Jurisprudencial: Guarda compartilhada ou Guarda Alternada. Revista Jurídica Eletrônica do Curso de Direito da UNIFEOB. Disponível em: <http://portal.unifeob.edu.br/novoportal/ojs-2.4.6/index.php/RECD1/article/view/32> Acesso em 07 de setembro de 2016.


ROCHA, Bruna Neves. O instituto da guarda compartilhada: avanços e retrocessos no âmbito familiar. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 16 jun. 2015. Disponivel em: <http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.53821&seo=1>. Acesso em: 11 set. 2016.


SANTOS, Celeste Leite dos Santos; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite Santos. Guarda Comparilhada não é o mesmo que alternância de residências. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2015-fev-02/mp-debate-guarda-compartilhada-nao-mesmo-alternancia-residencias> Acesso em 07 de outubro de 2016.


TARTUCE, Flávio. Direito civil: direito de família. 10ª ed. Rio de Janeiro: Forense, São Paulo: Método, 2015.

Downloads

Publicado

30-08-2019

Como Citar

LANDO, G. A.; SILVA, B. L. P. L. Guarda compartilhada ou guarda alternada: análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório. Revista de Direito, [S. l.], v. 11, n. 01, p. 299–333, 2019. DOI: 10.32361/20191112005. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2005. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)

Artigos Semelhantes

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.