Guarda compartilhada ou guarda alternada: análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório

Autores

  • Giorge André Lando Universidade de Pernambuco - UPE
  • Bruno Leonardo Pereira Lima Silva Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - Facema

DOI:

https://doi.org/10.32361/20191112005

Palavras-chave:

Princípio do Melhor interesse, Poder Familiar, Guarda, Lei nº 13.058/2014.

Resumo

O trabalho versa sobre a guarda compartilhada ou guarda alternada: a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório. Com o exposto, pretende-se responder ao seguinte problema: a Lei nº 13.058/2014 regulamenta a Guarda Compartilhada Obrigatória ou a Guarda Alternada Obrigatória? Para adentrarmos ao problema, buscamos analisar as características da Guarda Compartilhada comparada à Guarda Alternada, com o advento da Lei nº 13.058/2014; também apresentar a importância do princípio do melhor interesse dos filhos; estudar a dimensão do poder familiar; conhecer os conceitos e características da Guarda Compartilhada e Guarda Alternada, para ao final, analisar a espécie de guarda que foi regulamentada pela Lei nº. 13.058/2014. É uma pesquisa de cunho teórico, fundamentada em obras jurídicas de grandes autores para responder ao problema monográfico. Ademais, serão abordados, no presente trabalho de conclusão de curso, temas como: relação dos pais com os filhos, poder familiar, guarda e suas espécies.  

 

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Biografia do Autor

Giorge André Lando, Universidade de Pernambuco - UPE

Pós-doutor em Direito pela Università degli Studi di Messina, Itália. Doutor em Direito pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Advogado. Professor Adjunto da Universidade de Pernambuco.

Bruno Leonardo Pereira Lima Silva, Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - Facema

Advogado. Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão - Facema

Referências

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Publicado

30-08-2019

Como Citar

LANDO, G. A.; SILVA, B. L. P. L. Guarda compartilhada ou guarda alternada: análise da lei nº 13.058/2014 e a dúvida quanto ao instituto que se tornou obrigatório. Revista de Direito, [S. l.], v. 11, n. 01, p. 299–333, 2019. DOI: 10.32361/20191112005. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/2005. Acesso em: 20 jun. 2024.

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