Recompondo a função social do contrato

é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?

Autores

  • Nelson Rosenvald Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
  • Wagner Inácio Dias Universidade Presidente Antônio Carlos, Ubá, Minas Gerais, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150216568

Palavras-chave:

Função social, Liberdade econômica, Direito Civil

Resumo

A função social é um dos mais instigantes princípios que se fazem presentes sobre as relações contratuais. A partir dela, os limites contratuais ganham contornos fluidos, de forma a se moldarem às necessidades e expectativas sociais. Com a nova regulação das relações privadas, advinda da Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19), os caracteres econômicos da função social, já percebidos na Constituição Federal de 1988 ganharam especial relevo. O presente trabalho busca demonstrar como o individual e o social são chamados a caminhar juntos no novo universo das relações privadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Nelson Rosenvald, Ministério Público de Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Pós-Doutor em Direito Societário na Universidade de Coimbra, Portugal. Visiting Academic na Oxford University, Inglaterra. Pós-Doutor em Direito Civil na Università Roma Tre, Itália. Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Visitante na Universidade Carlos III, Espanha. Professor do corpo permanente do Doutorado e Mestrado do IDP. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil. Fellow of the European Law Institute, Áustria. Member of the Society of Legal Scholars, Reino Unido. Procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais. E-mail: nelson.rosenvald@me.com.

Wagner Inácio Dias, Universidade Presidente Antônio Carlos, Ubá, Minas Gerais, Brasil

Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, Argentina. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Professor Universitário. Diretor Pedagógico da Universidade Presidente Antônio Carlos, Campus Ubá. Autor e coautor de obras jurídicas. Palestrante. Cronista. Advogado. E-mail: wagnerinacio@gmail.com.

Referências

ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. São Paulo, SP: Malheiros, 2003. 127p.

BETTI, Emilio. Teoria Geral do Negócio Jurídico. [trad. e anot. Ricardo Rodrigues da Gama]. v.I. Campinas, SP: LZN, 2003. 300p.

BODIN DE MORAES, Maria Celina. Danos à pessoa humana: uma leitura civil-constitucional dos danos morais. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 358p.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do Direito. Lisboa, PT: Fundação Calouste Gulbenkian. Trad. de Menezes Cordeiro. 2.ed, 1996. 302p.

CARVALHO, Edgard de Assis et alii. Ética, solidariedade e complexidade. 2.ed. São Paulo: Palas Athena, 1998. 77p.

CARVALHO, Orlando. Para uma teoria da relação jurídica civil – a teoria geral da relação jurídica – seu sentido e limites. v. I. Coimbra (PT): Centelha. 1981.

COMTE-SPONVILLE, André. Pequeno tratado das grandes virtudes. São Paulo, SP: Martins Fontes, 1995. 392p.

FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. 378p.

FARIAS, José Fernando de Castro. A origem do Direito de solidariedade. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. 307p.

HESPANHA, António Manoel. Panorama Histórico da cultura jurídica Européia. Lisboa: Europa-América, 1997. 285p.

LARENZ, Karl. Derecho de obligaciones. Madrid: Editorial Revista de Derecho Privado, v.1, 542p. 1958.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. Rio de Janeiro, RJ: Forense, 2002. 342p.

MONCADA, Luís Cabral de. Lições de Direito Civil – Parte Geral. 4.ed. Coimbra: Almedina, 1995. 851p.

MONROY CELY, Daniel. 2011. Análisis Económico De La Buena Fe En El Derecho De Contratos. Con-Texto, n.º 33 (abril), 55-76. Available at: https://revistas.uexternado.edu.co/index.php/contexto/article/view/2810.

OLIVEIRA ASCENSÃO, José de. Introdução à ciência do Direito. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 683p.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. v.1. 20.ed. [atual. Maria Celina Bodin de Moraes]. Rio de Janeiro: Forense, 2004. 718p.

PERLINGIERI, Pietro. Perfis do Direito Civil: introdução do Direito Civil Constitucional. 2.ed. [tra. Maria Cristina De Cicco]. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. 369p.

POSNER, Richard A. El movimiento del análisis económico del derecho: desde Bentham hasta Becker. TH?MIS-Revista De Derecho, (44), 37-54. 2002. Available at: http://revistas.pucp.edu.pe/index.php/themis/article/view/10057.

RODOTÀ, Stefano. Le fonti di integrazione del contratto. Milão (IT): Giuffrè, 1969. 249p.

ROSENVALD, Nelson. Dignidade humana e boa-fé no Código Civil. São Paulo: Saraiva, 2005. 222p.

SCREIBER, Anderson. A proibição do comportamento contraditório. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. 293p.

WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. [trad. A.M. Botelho Hespanha]. 3.ed. Lisboa (PT): Calouste Gulbenkian, 2004. 768p.

Downloads

Publicado

11-09-2023

Como Citar

ROSENVALD, N.; DIAS, W. I. Recompondo a função social do contrato: é possível um sistema em que a menor minoria possua uma tutela efetiva?. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 02, p. 01–19, 2023. DOI: 10.32361/2023150216568. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/16568. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

v. 15 n. 02 (2023)

Seção

Artigos de fluxo contínuo

Licença

Copyright (c) 2023 Revista de Direito

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.

Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.

A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.