Recomponiendo la función social del contrato

¿es posible un sistema en el que la menor minoría posea una tutela efectiva?

Autores/as

  • Nelson Rosenvald Public Prosecutor of Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil
  • Wagner Inácio Dias Presidente Antônio Carlos University, Ubá, Minas Gerais, Brazil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150216568

Palabras clave:

Función social, Libertad económica, Derecho Civil

Resumen

La función social es uno de los principios más estimulantes de las relaciones contractuales. A partir de ella, los límites contractuales adquieren contornos fluidos, de forma que se amolden a las necesidades y expectativas sociales. Con la nueva regulación de las relaciones privadas, advinda de la Ley de la Libertad Económica (Ley 13.874/19), los caracteres económicos de la función social, ya percibidos en la Constitución Federal de 1988 ganaron especial relieve. El presente trabajo busca demostrar cómo el individual y el social están llamados a caminar juntos en el nuevo universo de las relaciones privadas.

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Biografía del autor/a

Nelson Rosenvald, Public Prosecutor of Minas Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil

Post-Doctor in Corporate Law at the University of Coimbra, Portugal. Visiting Academic at Oxford University, England. Post-Doctor in Civil Law at Università Roma Tre, Italy. PhD and Master in Civil Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo. Visiting Professor at Carlos III University, Spain. Professor of the permanent body of the Doctorate and Master’s Degree of IDP. President of the Brazilian Institute of Tort Law. Fellow of the European Law Institute, Austria. Member of the Society of Legal Scholars, United Kingdom. Public Prosecutor of Minas Gerais. E-mail: nelson.rosenvald@me.com.

Wagner Inácio Dias, Presidente Antônio Carlos University, Ubá, Minas Gerais, Brazil

Doctoral student in Civil Law from the University of Buenos Aires, Argentina. Master in Law from Estácio de Sá University. University Professor. Pedagogical Director of the Presidente Antônio Carlos University, Ubá Campus. Author and co-author of juridical works. Speaker. Chronicler. Lawyer. E-mail: wagnerinacio@gmail.com.

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Publicado

11.09.2023

Cómo citar

ROSENVALD, N.; DIAS, W. I. Recomponiendo la función social del contrato: ¿es posible un sistema en el que la menor minoría posea una tutela efectiva?. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 02, p. 01–19, 2023. DOI: 10.32361/2023150216568. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/16568. Acesso em: 14 may. 2024.

Número

Vol. 15 Núm. 02 (2023)

Sección

Artículos

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