A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes

Autores

  • Danielle Maria Espezim dos Santos Universidade do Sul de Santa Catarina, Palhoça, Santa Catarina, Brasil
  • Josiane Rose Petry Veronese Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150216563

Palavras-chave:

Criança e adolescente, Proteção integral, Direitos Humanos, Vulnerabilidades

Resumo

A proteção integral é consolidada como doutrina jurídica brasileira voltada para crianças e adolescentes. Configura-se nos elementos: responsabilidade compartilhada, reconhecimento da condição de sujeito, princípio da prioridade absoluta, direitos fundamentais, prevenção de violências e condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Embora acolhida em 1988-1990, a realidade de crianças e adolescentes brasileiros ainda exige cuidados. As violências contra essa população persistem e são reconhecidas no país. As muitas forma de violência na seara infantoadolescente se relacionam com as mazelas das promessas humanistas em geral. A partir de ferramentas da teoria crítica dos direitos humanos é possível dialogar com a proteção integral de forma mais abrangente e mais profunda, no sentido da consecução de dignidade concreta e emancipadora, por via da consideração das vulnerabilidades, tanto intrínsecas, quanto em outras que comumente se acumulam no contexto de países como o Brasil (aqui tomados como periféricos), como é o caso da vulnerabilidade socioeconômica.

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Biografia do Autor

Danielle Maria Espezim dos Santos, Universidade do Sul de Santa Catarina, Palhoça, Santa Catarina, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestra em Direito pela UFSC. Bacharela em Direito pela UFSC. Professora, pesquisadora e extensionista da Universidade do Sul de Santa Catarina. Integrante do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da UFSC. Advogada. E-mail: despezim@gmail.com.

Josiane Rose Petry Veronese, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil

Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Estágio pós-doutoral na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e na Universidade de Brasília. Professora na UFSC. Coordenadora do Núcleo de Estudos Jurídicos e Sociais da Criança e do Adolescente da UFSC e subcoordenadora do Núcleo de Pesquisa Direito e Fraternidade. Integra a Academia de Letras de Biguaçu, SC, a Rede Universitária para o Estudo da Fraternidade e a Red Iberoamericana para la Docencia e Investigación en Derechos de la Infância. E-mail: josianepetryveronese@gmail.com.

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Publicado

11-09-2023

Como Citar

SANTOS, D. M. E. dos; VERONESE, J. R. P. A proteção integral e o enfrentamento de vulnerabilidades infantoadolescentes. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 02, p. 01–38, 2023. DOI: 10.32361/2023150216563. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/16563. Acesso em: 21 fev. 2024.

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