La protección integral y el enfrentamiento de vulnerabilidades infantiles
DOI:
https://doi.org/10.32361/2023150216563Palabras clave:
Niño y adolescente, Protección integral, Derechos Humanos, VulnerabilidadesResumen
La protección integral se consolida como doctrina jurídica brasileña dirigida a niños y adolescentes. Se configura en los elementos: responsabilidad compartida, reconocimiento de la condición de sujeto, principio de prioridad absoluta, derechos fundamentales, prevención de violencias y condición peculiar de persona en desarrollo. Aunque acogida en 1988-1990, la realidad de niños y adolescentes brasileños aún exige cuidados. Las violencias contra esa población persisten y son reconocidas en el país. Las múltiples formas de violencia en el ámbito de la infancia y la adolescencia están relacionadas con las carencias de las promesas humanistas en general. A partir de herramientas de la teoría crítica de los derechos humanos es posible dialogar con la protección integral de forma más amplia y profunda, en el sentido de la consecución de dignidad concreta y emancipadora, por medio de la consideración de las vulnerabilidades, tanto intrínsecas, como en otras que comúnmente se acumulan en el contexto de países como Brasil (aquí tomados como periféricos), como es el caso de la vulnerabilidad socioeconómica.
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