Understanding the judicial decisions models from mathematical models

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210236

Keywords:

Mathematical models, Judicial decisions, Attractors, Legal issues, Social Reality

Abstract

Mathematics has well modeled physical systems because it does not provide unique models of phenomena. In this article, we described four types of mathematical models with great impact on the description of the physical world. While in the hard sciences these models are simple tools to explain the physical world, when applied to social reality, they lose their precise contours and become modes of understanding reality. The aim of this study is to construct a typology for legal problems from these most significant mathematical models. The analysis was carried out from judicial decisions made various courts in order to correlate them with the theories mentioned in this essay. To sum up, we described some aspects of the legal world by comparing them with existing mathematical models. Obviously, the complexity of law does not exhaust after reducing it to four modes of analysis.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ana Keuly Luz Bezerra, Instituto Federal do Piauí

Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí. Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí. Bacharela em Administração pela Universidade Estadual do Maranhão e em Direito pela Faculdade de Imperatriz. Docente do Instituto Federal do Piauí e Docente colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente da Universidade Federal do Piauí. Avaliadora INEP/MEC e Líder do Grupo de pesquisa e Estudos em Educação, Meio Ambiente, Inclusão e Política Públicas (GEMAIPP) CNPq. E-mail: analuz@ifpi.edu.br.

José Machado Moita Neto, Universidade Federal do Piauí

Doutor em Química pela Universidade Estadual de Campinas. Mestre em Química pela Universidade Estadual de Campinas. Licenciatura Plena em Ciências - Hab. em Química pela Universidade Federal do Piauí. Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Piauí. Licenciatura em Filosofia pela Universidade Federal do Piauí. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí. Professor aposantado da Universidade Federal do Piauí. Pesquisador e orientandor de teses e dissertações no programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente como professor voluntário. E-mail: jose.machado.moita.neto@gmail.com.

References

BEZERRA, Ana Keuly L. Justiça ambiental: uma análise à luz da Constituição Federal e de sua ocorrência na cidade de Teresina-PI. Teresina, 2012. 100 p. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente). Universidade Federal do Piauí.

BOYER, Carl B. História da matemática. Tradução Elza F. Gomide. 2.ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1996.

CARAÇA, Bento de Jesus. Conceitos fundamentais de matemática. 5. ed. São Paulo: Gradiva, 2003.

CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Constituição Federal da República Federativa do Brasil, 1988.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Lei nº. 13.105 de 16 de março de 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 02 ago. 2020.

GLEICK, J. Caos: a criação de uma nova ciência. Rio de Janeiro: Campus, 1990.

HEISENBERG, Werner. Física e filosofia. Trad. Jorge Leal Ferreira. Brasília: Universidade de Brasília, 1981.

LAPLACE, P.S. Probability. In: HUTCHINS, M.A., ADLER, M.J., FADIMAN, C. Gateway to the great books. - Mathematics. Chicago: Encyclopaedia Britannica, 1990.

LUCIANI, José Antonio Kelly. Fractalidade e troca de perspectivas. Mana: Estudos de Antropologia Social, v. 7, n. 2, p.95-132, 2001.

MARTINS, Daniel Felipe Neves. Determinismo, acaso, caos determinista e suas aplicações além das ciências físicas e da matemática: um olhar em direção à vida. Temas e conexões, Ano 1, n.1, p. 1-10, 2011.

MOREIRA, I.C. Os primórdios do caos determinístico. Ciência Hoje, v. 14, n.80, p.10-16, 1992.

POINCARÉ, H. Chance. In: HUTCHINS, M.A, ADLER, MJ., FADIMAN, C. Gateway to the great books. Chicago: Encyclopaedia Britannica, 1990.

POPPER, K.R. O universo aberto: Argumentos a favor do indeterminismo. Lisboa D. Quixote,1988.

PRIGOGINE, I., STENGERS, I. Entre o tempo e a eternidade. Lisboa: Gradiva, 1990.

PRIGOGINE, Ilya. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza. Trad. Roberto Leal Teixeira. São Paulo: Unesp, 1996.

ROONEY, Anne. A história da matemática: desde a criação das pirâmides até a exploração do infinito. São Paulo: M. Books do Brasil Editora, 2012.

SANTILLI, Juliana. Conhecimentos Tradicionais Associados à Biodiversidade: elementos para a construção de um regime jurídico sui generis de proteção.In: PLATIAU, Ana F. B; VARELLA, Marcelo Dias (organizadores). Diversidade Biológica e Conhecimentos Tradicionais. Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2004.

SILVA, Victor Cretella Passos. Sobrestamento na origem dos recursos repetitivos (art. 543-C do CPC). Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 2821, 23 mar. 2011. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/18744. Acesso em: 02 ago. 2020.

SILVEIRA, Fernando Lang da. Determinismo, previsibilidade e caos. Cad.Cat. Ens.Fís. v. 10, n.2, p. 137-147, Ago, 1993.

SOTOMAYOR, Maria Elodia Robles. Caos y derecho. In Problemas Contemporáneos de la Filosofía del Derecho. CÁCERES, Enrique; FLORES, Imer B.; SALDAÑA, Javier; VILLANUEVA, Enrique (Orgs.) México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2005. Disponível em: http://biblio.juridicas.unam.mx/libros/4/1650/33.pdf. Acesso em 02 agp. 2020.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Consulta processual. Disponível em: http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Consultas/Recursos-repetitivos. Acesso em 02 ago. 2020.

TELLES JÚNIOR, Goffredo. Direito quântico: ensaio sobre o fundamento da ordem jurídica. 8.ed. São Paulo: Editora Juarez de Oliveira, 2006.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. Consulta processual. Disponível em: http://processual.trf1.gov.br/consultaProcessual/index.php?secao=PI. Acesso em 02 ago. 2020.

Published

2020-09-18

How to Cite

BEZERRA, A. K. L.; MOITA NETO, J. M. Understanding the judicial decisions models from mathematical models. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–26, 2020. DOI: 10.32361/2020120210236. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10236. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Section

Articles