O extrativismo político, econômico e social na Amazônia: o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210780

Palavras-chave:

Democracia, Extrativismo, Amazônia

Resumo

O presente artigo busca trazer para a academia a existência e as origens do extrativismo político, econômico e social na Região Amazônica, relacionando-o com a marginalização de minorias na Cidade de Manaus, de modo a abordar, como problema de pesquisa, se é correto afirmar que se vive uma democracia plena no Brasil, fazendo a interseção entre autores que tratam do tema, abordando os conceitos de democracia, instituições extrativistas e inclusivas, e o presidencialismo de coalizão, buscando relacioná-los dentro de um contexto histórico nacional e regional amazônico. Dessa forma, por meio de uma pesquisa bibliográfica de natureza básica e utilizando-se o método indutivo de caráter qualitativo, pôde-se constatar, ao final, que as instituições extrativistas persistem até os dias de hoje, num círculo vicioso de exploração que demonstra não haver uma democracia plena no Brasil.

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Biografia do Autor

Victor Melo Fabricio Silva, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Direito Internacional e Direito Ambiental pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Militar pela Universidade Cruzeiro do Sul. Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Castelo Branco. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail: victormelofabricio@hotmail.com.

Mônica Nazaré Picanço Dias, Universidade Federal do Amazonas

Doutora em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. Mestra em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal. Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Professora do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas. E-mail: monicapdias@hotmail.com.

Referências

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão. São Paulo: Companhia das Letras, 2018, E-Book.

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão: O dilema institucional brasileiro. Revista de Ciências Sociais, v. 31, n. 1, Rio de Janeiro, 1988, p. 5-34. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/4251415/mod_resource/content/1/AbranchesSergio%281988%29_PresidencialismodeCoalizao.pdf. Acesso em: 16 jun. 2020.

ACEMOGLU, Daron; ROBINSON, James. Por que as Nações fracassam: As origens do poder, da prosperidade e da pobreza. SERRA, Cristiana. (Trad.). Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

ALCÂNTARA, Maurício Fernandes. “Gentrificação”. Enciclopédia de Antropologia. São Paulo: USP, 2018. Disponível em: http://ea.fflch.usp.br/content/gentrificacao. Acesso em: 10 jun. 2020.

ALMEIDA FILHO, Carlos. Ocupações irregulares urbanas: análise das políticas públicas de moradia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018.

CARDOSO, Fernando Henrique; MÜLLER, Geraldo. Amazônia: expansão do capitalismo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/mnx6g/pdf/cardoso-9788599662731.pdf. Acesso em: 2 jun. 2020.

CARDOSO, Welson de Sousa. Urbanização na Amazônia e as desigualdades na região metropolitana de Belém/PA. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: UFMA, 2009, p. 43-57. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/mesas/politicas-publicas-e-democracia-na-amazonia_ok.pdf. Acesso em: 7 jun. 2020.

GOMIDE, Thiago. Coisas do Rio: quem lembra do Macaco Tião? Jornal o Dia. Rio de Janeiro, 2019. Disponível em: https://odia.ig.com.br/colunas/coisas-do-rio/2019/08/5672602-quem-lembra-do-macaco-tiao.html. Acesso em: 16 jun. 2020.

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS. Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus. Disponível em: http://prosamim.am.gov.br/o-prosamim/o-programa/. Acesso em: 10 jun. 2020.

KOTSCHO, Ricardo. Amazônia: não adianta chiar, a “Economist” tem razão. Notícias SEEB Santos e Região. Santos, 2006. Disponível em: https://santosbancarios.com.br/artigo/amazonia-nao-adianta-chiar-a-economist-tem-razao-605. Acesso em: 29 jul. 2020.

LAMAS, Julio; NADALE, Marcel. Quais animais já concorreram a eleições? Superinteressante. São Paulo: Abril, 2015. Disponível em: https://super.abril.com.br/mundo-estranho/quais-animais-ja-concorreram-a-eleicoes/. Acesso em: 16 jun. 2020.

MENEZES, Rafael da Silva. Democracia Brasileira: discurso, possibilidades e responsabilidades na Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

OTÁVIO VELHO, Guilherme. Frente de expansão e estrutura agrária: estudo do processo de penetração numa área da Transamazônia [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2009. Disponível em: https://static.scielo.org/scielobooks/zjf4z/pdf/velho-9788599662915.pdf. Acesso em: 29 jul. 2020.

PRADO, Maria Ligia Coelho. CAPELATO, Maria Helena Rolim. A Borracha na Economia Brasileira da Primeira República. FAUSTO, Boris (Org.). História Geral da Civilização Brasileira. O Brasil Republicano, Estrutura de poder e economia (1889-1930). Tomo III, v. 8, 8. ed., Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006, p. 314-336.

QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo; FEFERBAUM, Marina. (Coord.). Metodologia da pesquisa em direito: técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.

RODRIGUES, Edmilson Brito. Política Normativa do Estado para o uso hegemônico do território: a Amazônia em questão. IV Jornada Internacional de Políticas Públicas. São Luís: UFMA, 2009, p. 2-20. Disponível em: http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinppIV/mesas/politicas-publicas-e-democracia-na-amazonia_ok.pdf. Acesso em: 7 jun. 2020.

SOAVE, Fernando Merloto; ARAÚJO JÚNIOR, Julio José; KALIL, Renan Bernardi. A extração da piaçava e o trabalho escravo contemporâneo na Amazônia. ANPR, 2014. Disponível em: https://www.anpr.org.br/imprensa/artigos/20880-a-extracao-da-piacava-e-o-trabalho-escravo-contemporaneo-na-amaz%C3%B4nia#:~:text=A%20extra%C3%A7%C3%A3o%20da%20pia%C3%A7ava%20e%20o%20trabalho%20escravo%20contempor%C3%A2neo%20na%20Amaz%C3%B4nia,-Fernando%20Merloto%20Soave&text=A%20jornada%20exaustiva%20ocorre%20quando,trabalhador%20n%C3%A3o%20consegue%20se%20recuperar. Acesso em: 7 jun. 2020.

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Publicado

04-09-2020

Como Citar

SILVA, V. M. F.; DIAS, M. N. P. O extrativismo político, econômico e social na Amazônia: o legado de exploração e marginalização democrática do povo amazônico. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–20, 2020. DOI: 10.32361/2020120210780. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10780. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo