O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2020120210813

Palavras-chave:

Acesso à justiça, Fundamentação das decisões judiciais, Análise econômica do direito

Resumo

O presente estudo tem por escopo apresentar ao leitor o dever de fundamentação das decisões judiciais, seus desafios intrínsecos e sua importância prática nos dias atuais. Ocorre que o manejo da referida garantia tem sido insatisfatório no dia a dia dos tribunais. Sendo assim, a aproximação do direito aos instrumentos das ciências econômicas é imperiosa no sentido de propiciar um enfoque menos normativo e mais realista, especialmente a partir da teoria da escolha racional e seus desdobramentos.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Ramos, Ibmec

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Especialista em Direito Desportivo. Professor Titular do IBMEC-RJ, da Universidade Cândido Mendes e do Centro Universitário Serra dos Órgãos. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Direito Processual. Advogado. E-mail: chramos@outlook.com.

Bruno Mello Saldanha Martins, Ibmec

Graduando em Direito pelo IBMEC-RJ. Bolsista de Iniciação Científica PIBIC/CNPQ. E-mail: brunomartins381@hotmail.com.

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Publicado

09-09-2020

Como Citar

RAMOS, C. H.; MARTINS, B. M. S. O dever de fundamentação das decisões judiciais a partir de uma necessária interface entre o direito e a economia. Revista de Direito, [S. l.], v. 12, n. 02, p. 01–35, 2020. DOI: 10.32361/2020120210813. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/10813. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo

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