Reasoning of judicial decisions: a necessary relation between law and economy
DOI:
https://doi.org/10.32361/2020120210813Keywords:
Access to justice, Reasoning of judicial decisions, Economic analysis of lawAbstract
This study aims to introduce to the reader the duty to reasoning of judicial decisions, their intrinsic challenges and its practical importance today. It turns out that the handling of this guarantee has been unsatisfactory in courts daily. Thus, the approximation of law to instruments of economic sciences is essential to provide a less normative and more realistic approach, especially based on the theory of rational choice and its consequences.
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References
ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica: a teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. Trad. de Zilda H. S. Silva. 2ª ed. São Paulo: Landy, 2005.
ARRUDA ALVIM, Teresa. Embargos de declaração: como se motiva uma decisão judicial. 4ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.
BELEZA, Maria dos Prazeres Pizarro. O dever de fundamentação das decisões judiciais no novo CPC português. In: SILVA, João Calvão da et al (Orgs.). Processo Civil comparado: análise entre Brasil e Portugal. São Paulo: Forense, 2017.
BUCHANAN, James. The collected works of James Buchanan – Vol. 6 – Cost and choice: an inquiry in economic theory. Indianapolis: Liberty Fund, 1999-2002.
CABRAL, Antonio do Passo. A técnica do julgamento-alerta na mudança de jurisprudência consolidada. In: Revista de Processo, n. 221, jul./2013.
CALMON DE PASSOS, José Joaquim. A formação do convencimento do magistrado e a garantia constitucional da fundamentação das decisões. In: Ensaios e artigos (v. II). Salvador: Juspodivm, 2016.
CAPPELLETTI, Mauro. Dimensioni della giustizia nelle società contemporanee. Bolonha: Il Mulino, 1994.
CAPPELLETTI, Mauro. Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas. In: Revista de Processo, n. 65, jan-mar/1992.
CONTE, Francesco. Sobre a motivação da sentença no processo civil: estado constitucional democrático de direito, discurso justificativo e legitimação do exercício da jurisdição. Rio de Janeiro: Gramma, 2016.
DELLORE, Luiz. Algo mudou na fundamentação das decisões com o novo CPC? Disponível em: https://jota.info/colunas/novo-cpc/algo-mudou-na-fundamentacao-das-decisoes-com-o-novo-cpc-26062017. Acesso em 20.09.2017.
DIDIER JR., Fredie; OLIVEIRA, Rafael Alexandria de. Dever judicial de considerar as consequências práticas da decisão: interpretando o art. 20 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Revista de Dir. Adm. Const. Belo Horizonte, 2019, n. 75, jan./mar. 2019.
DOMINGUES, Victor Hugo. Ótimo de Pareto. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (Orgs). O que é análise econômica do direito: uma introdução. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
FERRAZ, Jr., Tercio Sampaio. A ciência do direito. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade I: a vontade de saber. 13ª ed. Trad. de Maria Thereza da C. Albuquerque e J. A. Gilhon Albuquerque. Rio de Janeiro, Graal, 1988.
FUX, Luiz; BODART, Bruno. Notas sobre o princípio da motivação e a uniformização da jurisprudência no novo Código de Processo Civil à luz da análise econômica do direito. Disponível em: https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2982136. Acesso em 09.06.2019.
FUX, Luiz; BODART, Bruno. Processo civil e análise econômica. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
GOULART, Bianca Bez. Análise econômica do litígio: entre acordos e ações judiciais. Salvador: Juspodivm, 2019.
GRECO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: o processo justo. In: Estudos de Direito Processual. Campos dos Goytacazes: Ed. Faculdade de Campos, 2005.
HABERMAS, Jürgen. ¿Cómo es posible la legitimidad por vía de legalidad? In: Escritos sobre moralidad y eticidad. Trad. de Manuel J. Redondo. Barcelona: Paidós, 1991.
JR. GICO, Ivo T. Introdução à análise econômica do direito. In: RIBEIRO, Marcia Carla Pereira; KLEIN, Vinicius (Orgs). O que é análise econômica do direito: uma introdução. 2ª ed. Belo Horizonte: Fórum, 2016.
KRUGMAN, Paul; WELLS, Robin. Introdução à economia. Trad. de Helga Hoffman. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.
LUCCA, Rodrigo Ramina de. O dever de motivação das decisões judiciais: Estado de Direito, segurança jurídica e teoria dos precedentes. 2ª ed. Salvador: Juspodivm, 2016.
MACCORMICK, Neil. Retórica e estado de direito. Trad. de Conrado Hübner Mendes. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.
MACKAAY, Ejan; ROUSSEAU, Stéphane. Análise econômica do direito. 2ª ed. Trad. de Rachel Sztajn. São Paulo: Atlas, 2015.
MANKIW, Gregory N. Introdução à economia. 3ª ed. Trad. de Allan Vidigal Hastings. São Paulo: Cengage Learning, 2009.
MARCELLINO JR., Julio Cesar. Análise econômica do acesso à justiça: a tragédia dos custos e a questão do acesso inautêntico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
MARSHALL, Alfred. Principles of economics. 8ª ed. New York: Palgrave Macmillan, 2013.
MENGER, Carl. Principles of economics. Trad. de James Dingwall e Bert. F. Hoselitz. Auburn: Ludwig von Misses Institute, 2007.
MULLAINATHAN, Sendhil; SHAFIR, Eldar. Scarcity: why having too little means so much. New York: Times Books, 2013.
NEVES, Marcelo. A constitucionalização simbólica. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
NUNES, Marcelo Guedes. Jurimetria: como a estatística pode reinventar o direito”. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016.
OTEIZA, Eduardo. La motivación de la decisión judicial: el desafío de abreviar y detallar al mismo tempo. In: SIMONS, Adrian et al (Coords.). Estudos em homenagem a Ada Pellegrini Grinover e José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2019.
PATRÍCIO, Miguel Carlos Teixeira. Análise económica da litigância. Coimbra: Almedina, 2005.
PEIXOTO, Ravi. Superação do precedente e segurança jurídica. Salvador: Juspodivm, 2016.
PERELMAN, Chaïm; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da argumentação: a nova retórica. 6ª ed. Trad. de Maria E. G. G. Pereira. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
PLOUS, Scott. The psychology of judgment and decision making. New York: McGraw-Hill Education, 1993.
POSNER, Richard A. Para além do direito. Trad. de Evandro Ferreira e Silva. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
POSNER, Richard A.; EPSTEIN, Lee; LANDES, William M. The behavior of federal judges: a theoretical and empirical study of rational choice. Cambridge: Harvard University, 2013.
RODRIGUES, Vasco. Análise económica do direito. 2ª ed. Lisboa: Almedina, 2016.
SILVA, Carlos Augusto. O processo civil como estratégia de poder: reflexo da judicialização da política no Brasil. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.
SIMON, Herbert A. A behavorial model of rational choice. Disponível em: https://www.suz.uzh.ch/dam/jcr:ffffffff-fad3-547b-ffff-fffff0bf4572/10.18-simon-55.pdf. Acesso em 16.07.2020.
SCHNEPS, Leila; COLMEZ, Coralie. A matemática nos tribunais: uso e abuso dos números em julgamentos. Trad. de George Schlesinger. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
STRECK, Lenio Luiz. O novo Código de Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas: o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiano. In: Revista de Informação Legislativa, n. 206, abr.-jun./2015.
STRECK, Lenio Luiz. Precedentes? Decisão de 4 linhas do STF contém três violações ao CPC. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-nov-10/senso-incomum-precedentes-decisao-linhas-stf-contem-tres-violacoes-cpc. Acesso em 11.11.2016.
TARUFFO, Michele. Aspectos fundamentais do processo civil de civil law e de common law. In: MITIDIERO, Daniel (Org. e Trad.). Processo civil comparado: ensaios. São Paulo: Marcial Pons, 2013.
TARUFFO, Michele. La motivación de la sentencia civil. Trad. de Lorenzo C. Vianello. Madrid: Trotta, 2011.
THALER, Richard H. Misbehaving: the making of behavioral economics. New York: W.W. Norton & Company, 2015.
TVERSKY, Amos; KAHNEMAN, Daniel. Judgment under uncertainty: heuristics and biases. Disponível em: https://www2.psych.ubc.ca/~schaller/Psyc590Readings/TverskyKahneman1974.pdf. Acesso em 16.07.2020.
VARGAS, Daniel Vianna. Ferramentas para o controle das razões de decidir: os mecanismos de padronização decisória e a vinculação do dever de fundamentação. Curitiba: CRV, 2018.
VIANA, Aurélio; NUNES, Dierle. Precedentes: a mutação no ônus argumentativo. Rio de Janeiro: Forense, 2018.
WEBER, Max. Economia e sociedade. Vol. I. Trad. de Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília: Editora UNB, 2009.
WOLKART, Erik Navarro. Análise econômica do processo civil: como a economia, o direito e a psicologia podem vencer a tragédia da Justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.
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