The political and legal configuration of the ancien régime

jurisdictional culture and the conception of people as “states”

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130111940

Keywords:

Ancien régime, Legal order, Political power, Jurisdictional culture

Abstract

This work discusses the essential features of Ancien Régime’s political and legal configuration, in order to demonstrate its close bond with the traditional world. The text is divided into two parts. The first part presents the characteristics of the legal order and political power in the Ancien Régime. These ideas will compose the so-called jurisdictional culture. The second part shows how the concept of person was thought in this context, as well as some implications of this conception for the shaping of the Society of the time.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Bruno Cunha Weyne, Faculdade Estácio do Pará

Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Estadual do Ceará. Bacharel em Direito pela UFC. Professor da Faculdade Estácio do Pará. Chefe de Gabinete no Ministério Público de Contas do Estado do Pará. E-mail: brunoweyne@yahoo.com.br.

References

CLAVERO, Bartolomé Salvador. “Beati Dictum”, derecho de linaje, economía de familia y cultura de orden. Anuario de Historia del Derecho Español, Madrid, v. 63, 1993. Disponível em: https://www.bartolomeclavero.net/wp-content/uploads/2014/08/Beati-Dictum-AHDE-1993-94-1.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021.

CLAVERO, Bartolomé Salvador. Cádiz 1812: Antropología e historiografía del individuo como sujeto de constitución. Quaderni fiorentini per la storia del pensiero giuridico moderno, Florença, v. 42, n. 1, p. 201-279, 2013. Disponível em: <http://www.centropgm.unifi.it/cache/quaderni/42/0207.pdf>. Acesso em: 11 fev. 2021.

D’AURIA, Aníbal Américo. Rousseau: su crítica social y su propuesta política: una lectura actual y libertaria. Buenos Aires: La Ley, 2007.

FRIGO, Daniela. "Disciplina Rei Familiariae": a economia como modelo administrativo de Ancien Régime. Penélope. Fazer e Desfazer a História, n. 6, p. 47-62, 1991.

GARRIGA, Carlos. Orden jurídico y poder político en el Antiguo Régimen: la tradicción jurisdiccional. In: ______. MORENTE, Marta. Cádiz, 1812: la constitución jurisdiccional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007. p. 43-72.

GARRIGA, Carlos. Os limites do reformismo bourbônico: a propósito da administração da justiça na América espanhola. Almanack, Guarulhos, n. 6, nov. 2013. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/alm/n6/2236-4633-alm-06-00038.pdf. Acesso em: 11 fev. 2021.

GARRIGA, Carlos; SLEMIAN, Andréa. “Em trajes brasileiros”: justiça e constituição na América ibérica (C. 1750-1850). Revista de História, São Paulo, n. 169, p. 181-221, dec. 2013. Disponível em: http://www.revistas.usp.br/revhistoria/article/view/69187/71639. Acesso em: 11 fev. 2021.

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Revista, atualizada e aumentada de acordo com o Código Civil de 2002, por Edvaldo Brito e Reginaldo Paranhos de Brito. Rio de Janeiro: Forense, 2010.

HESPANHA, António Manuel. Às vésperas do Leviathan: instituições e poder político. Portugal. Séc. XVII. Rio de Mouro: Pedro Ferreira, Artes Gráficas, 1987.

HESPANHA, Antonio Manuel. Carne de uma só carne: para uma compreensão dos fundamentos histórico-antropológicos da família na época moderna. Análise Social, vol. XXVIII (123-124), p. 951-973, 1993. Disponível em: http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1223293699K2wUQ7iq8Pw47EV0.pdf.Acesso em: 11 fev. 2021.

HESPANHA, António Manuel. Direito luso-brasileiro no Antigo Regime. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e sociabilidade. São Paulo: Loyola, 1993.

PRODI, Paolo. Uma história da justiça: do pluralismo dos foros ao dualismo moderno entre consciência e direito. Tradução de Karina Jannini. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

TAYLOR, Charles. La ética de la autenticidad. Traducción de Pablo Carbajosa Pérez. Barcelona: Paidós, 1994.

WEYNE, Bruno Cunha. O princípio da dignidade humana: reflexões a partir da filosofia de Kant. São Paulo: Saraiva, 2013.

Downloads

Published

2021-04-29

How to Cite

WEYNE, B. C. The political and legal configuration of the ancien régime: jurisdictional culture and the conception of people as “states”. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01–18, 2021. DOI: 10.32361/2021130111940. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11940. Acesso em: 3 jul. 2024.

Issue

Vol. 13 No. 01 (2021)

Section

Articles

License

Copyright (c) 2021 Journal of Law

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

The published work is the entirely the responsibility of the authors, and Revista de Direito is only responsible for its evaluation, as a medium for scientific publication.

After publication, the authors cede the copyright, which becomes the property of Revista de Direito.

Revista de Direito is not responsible for any violations of Law No. 9,610/1998, the Brazilian Copyright Law.

In the identification of plagiarism and self-plagiarism, the manuscript will be rejected.