Internal processing created from artificial intelligence

an analysis of the patent holder in the light of brazilian legislation

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130111976

Keywords:

Inventions created by systems equipped with artificial intelligence, Intellectual property law, Patent system in Brazil

Abstract

Artificial intelligence (AI) actively participates in the human world because it simulates the capacity of thinking similarly to that of the human being and can even create inventions. Therefore, one must question who would be the holder of the patent for the invention developed by systems endowed with artificial intelligence when there is no direct human interference? To answer this problem the deductive approach method is used, and the structuralism and historical methods of procedure are used. In the end, it was verified that analyzing the current Intellectual Property Law, the ideal would be a reformulation that would embrace the theme. However, in order not to leave this right uncovered, the best way is to adopt the understanding of the National Institute of Industrial Property, in the sense of granting ownership of inventions generated by systems endowed with AI to those who created the system.

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Author Biographies

Nathalie Kuczura Nedel, Faculdade de Direito de Santa Maria

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pós-doutora em Direito pela Unisinos. Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Bacharela em Direito pela UFSM. Coordenadora e professora do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria. E-mail: nkuczura@gmail.com.

Maryana Zubiaurre Corrêa, Faculdade de Direito de Santa Maria

Acadêmica do 9° semestre do curso de Direito da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Acadêmica do 3° período do curso de Segurança Pública Municipal da FADISMA. E-mail: zubiaurremaryana@gmail.com.

References

ARTIFICIAL INVENTOR. Pedidos de patente. 15 jun. 2020. Disponível em: < https://artificialinventor.com/patent-applications/>. Acesso em: 22 set. 2020.

BENETTI, D. V. N. Propriedade intelectual como instrumento de desenvolvimento socioeconômico e tecnológico. Propriedade intelectual, gestão da inovação e desenvolvimento: patentes, marcas, software, cultivares, indicações geográficas, núcleos de inovação tecnológica. Passo Fundo: Editora IMED, p. 42-55, 2009.

BRASIL. Decreto nº. 75.572. Promulga a Convenção de Paris para a Propriedade Industrial, Revisão de Estocolmo, 1967. Diário Oficial da União, 1975. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/anexo/and1263-94.pdf>. Acesso em: 20 ago. 2020.

BRASIL. Lei de Propriedade Intelectual. Brasília: Senado Federal, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9279>. Acesso em: 28 ago. 2020.

BRASIL. Lei 9.609 de 19 de fevereiro de 1998. Brasília: Senado Federal, 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9609.htm> Acesso em: 14 set. 2020.

BRITO, F. M; FALCON, M. F. M. Implementação do Sistema de Controle de um Manipulador Revoluto. São Paulo, 2005. Disponível em: <https://biblioteca.univap.br/dados/000044/000044ca.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2020.

CARDOZO, Arthur Camara. Patentes de instrumento para o fomento da economia nacional a barreira internacional à concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) Disponível em: < https://www.ie.ufrj.br/images/IE/PPED/Dissertacao/2010/Arthur%20Camara%20Cardozo.pdf> Acesso em: 30. ago. 2020 – Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2010.

COMUNICAÇÃO EUROPEIA. Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu ao Conselho Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões. Bruxelas. 25 abr. 2018. Disponível em: <https://ec.europa.eu/transparency/regdoc/rep/1/2018/PT/COM-2018-237-F1-PT-MAIN-PART-1.PDF>. Acesso em: 28 set. 2020.

COPPIN, B. Inteligência Artificial. 1. ed. São Paulo: Editora LTC, 2010.

CORDELLI, R. L.; LAUREANO, M. A. P. Fundamentos de Software: Desempenho de Sistemas Computacionais. 1. ed. São Paulo: Editora Érica, 2014.

DINO: divulgador de notícias. Inteligência Artificial X Inteligência Humana, TERRA, 18 jan. 2019. Disponível em: <https://www.terra.com.br/noticias/dino/inteligencia-artificial-x-inteligencia-humana,247ea2910d316e950e207328a945c150y7whbhpm.html>. Acesso em: 10 set. 2020.

DIVINO, S. B. S; DE JESUS, L. H. S. A proteção dos direitos relativos à propriedade industrial de inteligência artificial: reflexões nas legislações brasileira e estrangeira. abr. 2020. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/340388764_A_PROTECAO_DOS_DIREITOS_RELATIVOS_A_PROPRIEDADE_INDUSTRIAL_DE_INTELIGENCIA_ARTIFICIAL_REFLEXOES_NAS_LEGISLACOES_BRASILEIRA_E_ESTRANGEIRA>. Acesso em: 05 set. 2020

EUROPEAN PATENT OFFICE. EPO publica fundamentos para sua decisão de recuar dois pedidos de patente nomeando a máquina como inventora. 28 jan. 2020. Disponível em: <https://www.epo.org/news-events/news/2020/20200128.html>. Acesso em: 17 ago. 2020.

FACELI, K.; LORENA, A.C.; GAMA, J.; CARVALHO, A.; Inteligência artificial: uma abordagem de aprendizado de máquina. 1. ed. São Paulo: Editora: LTC, 2011.

FARIAS, C. M. de; ROCHA, Y. G. Métodos de comunicação visual e controle cooperativo entre robôs humanoides. 2016. Trabalho de conclusão de curso Bacharelado (Engenharia Mecatrônica) Disponível em: <https://bdm.unb.br/handle/10483/17169>. Acesso em: 30 set. 2020. Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

FERREIRA, L. P. Desenvolvimento de um chatbot para auxiliar o ensino de Espanhol como Língua Estrangeira. 2008. Disponível em: <http://repositorio.ufla.br/jspui/handle/1/9629>. Acesso em: 25 ago. 2020.

FLÓRIO, V. Ficção, passado e futuro dos robôs. Ciência e Cultura, v. 70, n. 1, p. 64-65, 2018.

GOMES, D. dos S. Inteligência Artificial: conceitos e aplicações. Olhar Científico. v1, n. 2, p. 234-246, 2010.

GONTIJO, C. As transformações do sistema de patentes, da convenção de Paris ao acordo TRIPS. A posição brasileira. v. 31, 2005. Disponível em: <https://br.boell.org/pt-br/2005/03/02/transformacoes-do-sistema-de-patentes-da-convencao-de-paris-ao-acordo-trips-posicao>. Acesso em: 1 set. 2020.

GUNKEL, D. J. Comunicação e inteligência artificial: novos desafios e oportunidades para a pesquisa em comunicação. São Paulo: Editora Galáxia. n. 34, p. 5-19, 2017.

INPI. Instituto Nacional De Propriedade Industrial. Consulta Pública n° 03/2020. Disponível em: < https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/patentes/pagina_consultas-publicas/arquivos/AvisoConsultaPublica32020_DiretrizesIIC_14082020.pdf>. Acesso em: 01 set. 2020.

INPI. Instituto Nacional De Propriedade Industrial. O que é patente. Disponível em: < https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/patentes>. Acesso em: 23 ago. 2020.

INPI. Instituto Nacional De Propriedade Industrial. Perguntas Frequentes: Patente. Disponível em: <https://www.gov.br/inpi/pt-br>. Acesso em: 28 ago. 2020.

LABRUNIE, J. Direito de patentes: Condições Legais e Obtenção e Nulidades. 1. ed. São Paulo: Editora Manoele, 2005.

LIMA, I; PINHEIRO, C. A. M; SANTOS, F. A. Oliveira. Inteligência Artificial. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora GEN LTC, 2016.

MAIA, G. A. da S; MATIAS, R; OLIVEIRA, A. K. M. de. A propriedade intelectual na Alemanha: da Convenção de Berna ao Acordo de Trips. -10.5935/2448-0517.20190024. Juris Poiesis-Qualis B1, v. 22, n. 29, 2019.

MARINHO, A. G. Modernização e patentes no Brasil: conceitos e discussões. Revista Cantareira, n. 29, 2019.

MASSAGUER, J. Aproximacion sistemática general al Derecho de la competência y de los bienes inmateriales. Revista General del Derecho – RGD –Madrid, 2010.

NASCIMENTO, U. P. do. Projeto de Desenvolvimento de um robô expositivo. 2013. (Monografia apresentada no curso de pós-graduação lato sensu das Faculdades Integradas Promove de Brasília). Disponível em: < https://escritoriodeprojetos.com.br/exemplo-de-projeto-de-um-robo/send/577-robo/635-tcc-final-v-2-5>. Acesso em: 31 ago. 2020.

NEDEL, N. Conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade: uma análise da sua efetiva proteção sob o viés do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da cultura. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) Disponível em: <https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/6397/NEDEL%2c%20NATHALIE%20KUCZURA.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 12. set. 2020 – Universidade Federal de Santa Maria. Santa Maria, 2015.

OLIVEIRA, M. de. Organização e evolução da Ciência da Informação. Ciência da informação e Biblioteconomia: novos conteúdos e espaços de atuação. 1. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2005.

OSÓRIO, F. S.; BITTENCOURT, J. R. Sistemas inteligentes baseados em redes neurais artificiais aplicados ao processamento de imagens. 2020. In: I Workshop de inteligência artificial. Disponível em: <http://osorio.wait4.org/oldsite/wia-unisc/wia2000-full.pdf>. Acesso em: 26 set. 2020. – Universidade de Santa Cruz do Sul. Santa Cruz do Sul, 2000.

PEREIRA NETO, M. G. Determinantes da adesão a tratados de patentes, 1970-2000: a Convenção de Paris e o Tratado de Cooperação de patentes. 2011. Tese de Doutorado. Disponível em: Disponível em: <https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19062012-132734/en.php>. Acesso em: 25 ago. 2020 – Universidade de São Paulo. São Paulo. 2011.

PIMENTEL, L. O. Propriedade Intelectual e Universidade: Aspectos Legais. 1. ed. Florianópolis: Editora Imprenta: Konrad-Adenauer, Fundação Boiteux, 2005.

SEBESTA, R. W. Conceitos de Linguagens de Programação. 11. ed. Porto Alegre: Editora Bookman, 2018.

SILVA, F. M. de; LENZ, M. L.; FREITAS, P. H. C.; BISPO, S. C. Inteligência Artificial. 1. ed. Porto Alegre: Editora Sagah Educação S.A, 2019.

SILVEIRA, N. Propriedade intelectual: propriedade industrial, direito de autor, software, cultivares, nome empresarial, título de estabelecimento, abuso de patentes. 6. ed. São Paulo: Editora Manoele, 2018

SPERANDIO, H. Desafios da inteligência artificial para a profissão jurídica. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) Disponível em: <https://direitosp.fgv.br/publicacoes/desafios-inteligencia-artificial-para-profissao-juridica>. Acesso em: 15 set. 2020 – Fundação Getúlio Vargas. São Paulo, 2018.

TAUK, C. A Era Das Máquinas Criativas: A Proteção Patentária De Invenções Geradas Por Sistemas De Inteligência Artificial, Available at SSRN 3554433, 2020.

TEIXEIRA, J. O que é inteligência artificial. 1.ed. São Paulo: Editora Galáxia, 2019.

TURING, A. Computação e Inteligência. Tradução de Fábio de Carvalho Hansem. Cérebros, Máquinas e Consciência: uma introdução à filosofia da mente. São Carlos: EdUFScar, 1996.

VICENTE, D. M. Direito comparado. 4. ed. São Paulo: Editora Almedina, 2018.

ZANIRATO, S. H.; RIBEIRO, W. C. Conhecimento tradicional e propriedade intelectual nas organizações multilaterais. Ambiente & Sociedade, v. 10, n. 1, p. 39-55, 2007.

Published

2021-05-13

How to Cite

NEDEL, N. K.; CORRÊA, M. Z. Internal processing created from artificial intelligence: an analysis of the patent holder in the light of brazilian legislation. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 01, p. 01–32, 2021. DOI: 10.32361/2021130111976. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11976. Acesso em: 30 jun. 2024.

Issue

Section

Articles