Freedom of religious belief as an expression of equal freedom
DOI:
https://doi.org/10.32361/2024160218302Keywords:
Freedom of religious belief, Equal freedom, Principle of differenceAbstract
This study departs from the Rawlsian theory so as to analyze the importance of the principle of equal freedom and its applicability in relation to the right to religious freedom, as well as its limits, with its practical contributions to contemporary reality, in order to assist the peaceful coexistence of different forms of thought and religious moral doctrines, by establishing a relationship between equal freedom of conscience and the principle of tolerance. The study aims to highlight the relationship between equal freedom and the principle of difference and the establishing of equal conditions of opportunities among citizens.
Downloads
References
ARRAES, Roosevelt. Rawls e a prioridade das liberdades básicas. Controvérsias, São Leopoldo, v. 2. n. 1., jul/dez 2006 p. 55-69. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia. Acesso em: 05 set. 2023.
BARRY, Brian. La teoría liberal de la justicia: examen crítico de las principales doctrinas de Teoría de la Justicia de John Rawls. México DF: Fondo de Cultura Económica, 1993.
CARVALHO, Rafael Tawaraya Gualberto de. O pensamento de John Rawls e as políticas de cotas raciais no Brasil. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 26 dez. 2017. Disponivel em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.590174&seo=1. Acesso em: 05 set. 2023.
CERQUEIRA, M. C. A posição original em J. RAWLS: uma crítica filosófica ao conceito. Sapere Aude, 8(15), 2017, 227-244.
CRUZ, Daniel Nery da. Uma reflexão sobre a teoria de justiça em John Rawls. Theoria - Revista Eletrônica de Filosofia Faculdade Católica de Pouso Alegre. vol. V. n. 12. a. 2013, p. 98-107.
CRUZ, Vicente Vagner. A concepção de liberdade na teoria da justiça de John Rawls. Dissertação (mestrado) – Pós-Graduação em Ciência Política – Mestrado Acadêmico, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
DOURADO, Pablo Zuniga. Possível contribuição de uma teoria da justiça de Rawls para edição de decisões judiciais coerentes: análise de precedentes do STF acerca das inelegibilidades da constituição federal de 1988 (art. 14, §§ 5º e 7º). Universitas/JUS, v. 24, n. 1, p. 43-60, jan./jun. 2013. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/viewFile/2186/1889. Acesso em: 05 set. 2023.
DUTRA, Delamar José Volpato; ROHLING, Marcos. O direito em uma teoria da justiça de Rawls. Revista dissertatio de filosofia, v. 34, p. 63, 2011.
DWORKIN. Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FRANCELINO, Everton Mendes. A justiça como equidade em Rawls: a viabilidade da política de ações afirmativas. Revista Estudos Filosóficos. nº 15/2015. DFIME – UFSJ - São João del-Rei-MG Pág. 78 – 92.
FREEMAN, S. Rawls. Taylor & Francis e-Library, 2007.
FORTES, Renivaldo Oliveira. A justiça como equidade de John Rawls e as suas implicações para a política de ações afirmativas. Veritas (Porto Alegre), 64(3), e34638, 2019.
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução Alonso Reis Freire. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
GUTTMANN, Amy. Communitarian Critics of Liberalism. Philosophy and Public Affairs, v. 14, n. 3, p. 308-322, 1985.
HAMEL, Marcio Renan; NASCIMENTO, Aline Trindade. Os limites à liberdade de crença no Brasil: uma análise através da concepção de justiça como equidade e de liberdade igual de John Rawls. Revista de Direitos Humanos e Democracia da UNIJUÍ. v.5. n. 19. p. 154-171. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia. Acesso em: 06 set. 2023.
KAMPHORST, Marlon André. A teoria da justiça como equidade de John Rawls: uma refutação ao utilitarismo. Disponível em: https://www.imed.edu.br/Uploads/micimed2014_submission_175.pdf. Acesso em: 06 set. 2023.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1995.
KONDER, Carlos Nelson. Interpretação dos contratos, interpretação da lei e qualificação: superando fronteiras. Scientia Iuris (online), Londrina, v.19, n.1, p.47-62, jun. 2015.
KUKATHAS, C.; PETTIT, P. Rawls: Uma Teoria da Justiça e seus Críticos. Gradiva: Lisboa, 1995.
LIMA, Marcelo Machado Costa. John Rawls e os princípios de justiça: algumas aproximações conceituais para o jurista contemporâneo. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. nº 75, jan./mar. 2020.
MACEDO, Ubiratan Borges de. A crítica de Michael Walzer a Rawls. Presença Filosófica, Rio de Janeiro, v.21, 1996.
MANDLE, J. The Choice from the Original Position. In: MANDLE, Jon; REIDY, David A. (Eds.). A Companion to Rawls. UK: Wiley Blackwell, 2014, p. 128-144.
MENDES, Lucas. Liberdade e bens primários: uma investigação da teoria de John Rawls a partir do liberalismo clássico. Dissertação (mestrado) – Pós-Graduação em Filosofia – Mestrado Acadêmico, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2009.
NAGEL, Thomas. Introduction of equality and preferential treatment. In: NAGEL, Thomas. A philosophy and public affairs reader. New York: Princeton University Press, 1997.
NAGEL, Thomas. A defense of affirmative action. Report from the center for Philosophi & Public Policy. New York, v. 1, n. 4, p. 6-9, 1981. Disponível em: https://123philosophy.files.wordpress.com/2019/08/thomas-nagel-a-defense-of-affirmative-action.pdf. Acesso em: 06 set. 2023.
NUSSBAUM, Martha C. Libertad de consciencia: en defensa de la tradición estadounidense de igualdad religiosa. RJLB, Ano 6 (2020), nº 5. 1779. Tradução de Alberto E. Álvarez e Araceli Maira Benítez. Barcelona: Tusquets Editores, 2009.
OSÓRIO, Victor Hugo Maia. Um estudo sobre a posição original e os dois princípios de justiça em John Rawls. Kínesis, Vol. XII, n° 32 (Ed. Especial), julho 2020, p. 32-57.
PAVIANI, Gabriela Amorim. O Liberalismo Político. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 1, p.200-202, mar. 2019.
PERLINGIERI, Pietro. O Direito Civil na Legalidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PINHEIRO, Regis Gonçalves. A teoria da justiça de John Rawls e a constitucionalidade das ações afirmativas no Brasil. Revista CEJ, Brasília, Ano XVII, n. 59, p. 100-108, jan./abr. 2013.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Jussara Simões. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
RAWLS, John. Liberalismo Político. São Paulo: Ática, 2000.
REIS, Flavio Azevedo. A posição original em Rawls. Primeiros Escritos. V. 1, N. 1, P. 109-118, 2009.
ROCHA, Rogério. Uma apreciação crítica a respeito dos princípios da Liberdade e da Diferença na obra “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4238, 7 fev. 2015. Disponível em: https://jus.com.br /artigos/31069. Acesso em: 06 set. 2023.
SCANLON, Thomas. Rawls ‘Theory of justice’. In: DANIELS, Norman. Reading Rawls: critical studies on Rawls’ A Theory of justice. New York: Basic Books, 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Teoria da Justiça de John Rawls. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 35 n. 138 abr./jun. 1998, p. 193-212.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. Revista de Direito Privado, a. 15, vol. 58. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.-jun./2014.
TEIXEIRA, Anderson Vichikeski & OLIVEIRA, Elton Somensi de. Correntes contemporâneas do pensamento jurídico. Barueri: Manole, 2010.
TOMÉ, Julio. Estado laico razoável: algumas considerações. Revista Guairacá de Filosofia, Guarapuava-PR, V33, N1, P. 117-137, 2017.
VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WEBER, Thadeu. Autonomia e consenso sobreposto em Rawls. Revista ethic@ - Florianópolis, v. 10, n. 3, p. 131 - 153, dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/1677-2954.2011v10n3p131/21556. Acesso em: 05 set. 2023.
WEBER, Thadeu. Correntes contemporâneas do pensamento jurídico. Anderson Vichinkeski Teixeira, Elton Somensi de Oliveira (orgs.). Barueri: Manole, 2010.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Revista de Direito
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
The published work is the entirely the responsibility of the authors, and Revista de Direito is only responsible for its evaluation, as a medium for scientific publication.
After publication, the authors cede the copyright, which becomes the property of Revista de Direito.
Revista de Direito is not responsible for any violations of Law No. 9,610/1998, the Brazilian Copyright Law.
In the identification of plagiarism and self-plagiarism, the manuscript will be rejected.
