A liberdade de crença como expressão da liberdade igual
DOI:
https://doi.org/10.32361/2024160218302Palavras-chave:
Liberdade de crença, Liberdade igual, Princípio da diferençaResumo
O presente estudo parte da teoria rawlsiana para analisar a importância do princípio da liberdade igual e sua aplicabilidade em relação ao direito de liberdade religiosa, bem como seus limites, com suas contribuições práticas para a realidade contemporânea, na busca de auxiliar a coexistência pacífica de diferentes formas de pensamento e doutrinas morais religiosas, ao estabelecer uma relação entre a liberdade igual de consciência e o princípio da tolerância. Objetiva-se evidenciar a relação entre a liberdade igual e o princípio da diferença e o estabelecimento de condições igualitárias entre os cidadãos na consecução de oportunidades.
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Referências
ARRAES, Roosevelt. Rawls e a prioridade das liberdades básicas. Controvérsias, São Leopoldo, v. 2. n. 1., jul/dez 2006 p. 55-69. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia. Acesso em: 05 set. 2023.
BARRY, Brian. La teoría liberal de la justicia: examen crítico de las principales doctrinas de Teoría de la Justicia de John Rawls. México DF: Fondo de Cultura Económica, 1993.
CARVALHO, Rafael Tawaraya Gualberto de. O pensamento de John Rawls e as políticas de cotas raciais no Brasil. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 26 dez. 2017. Disponivel em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.590174&seo=1. Acesso em: 05 set. 2023.
CERQUEIRA, M. C. A posição original em J. RAWLS: uma crítica filosófica ao conceito. Sapere Aude, 8(15), 2017, 227-244.
CRUZ, Daniel Nery da. Uma reflexão sobre a teoria de justiça em John Rawls. Theoria - Revista Eletrônica de Filosofia Faculdade Católica de Pouso Alegre. vol. V. n. 12. a. 2013, p. 98-107.
CRUZ, Vicente Vagner. A concepção de liberdade na teoria da justiça de John Rawls. Dissertação (mestrado) – Pós-Graduação em Ciência Política – Mestrado Acadêmico, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
DOURADO, Pablo Zuniga. Possível contribuição de uma teoria da justiça de Rawls para edição de decisões judiciais coerentes: análise de precedentes do STF acerca das inelegibilidades da constituição federal de 1988 (art. 14, §§ 5º e 7º). Universitas/JUS, v. 24, n. 1, p. 43-60, jan./jun. 2013. Disponível em: https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/jus/article/viewFile/2186/1889. Acesso em: 05 set. 2023.
DUTRA, Delamar José Volpato; ROHLING, Marcos. O direito em uma teoria da justiça de Rawls. Revista dissertatio de filosofia, v. 34, p. 63, 2011.
DWORKIN. Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
FRANCELINO, Everton Mendes. A justiça como equidade em Rawls: a viabilidade da política de ações afirmativas. Revista Estudos Filosóficos. nº 15/2015. DFIME – UFSJ - São João del-Rei-MG Pág. 78 – 92.
FREEMAN, S. Rawls. Taylor & Francis e-Library, 2007.
FORTES, Renivaldo Oliveira. A justiça como equidade de John Rawls e as suas implicações para a política de ações afirmativas. Veritas (Porto Alegre), 64(3), e34638, 2019.
GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução Alonso Reis Freire. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008.
GUTTMANN, Amy. Communitarian Critics of Liberalism. Philosophy and Public Affairs, v. 14, n. 3, p. 308-322, 1985.
HAMEL, Marcio Renan; NASCIMENTO, Aline Trindade. Os limites à liberdade de crença no Brasil: uma análise através da concepção de justiça como equidade e de liberdade igual de John Rawls. Revista de Direitos Humanos e Democracia da UNIJUÍ. v.5. n. 19. p. 154-171. Disponível em: https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia. Acesso em: 06 set. 2023.
KAMPHORST, Marlon André. A teoria da justiça como equidade de John Rawls: uma refutação ao utilitarismo. Disponível em: https://www.imed.edu.br/Uploads/micimed2014_submission_175.pdf. Acesso em: 06 set. 2023.
KANT, Immanuel. Fundamentação da metafísica dos costumes. Lisboa: Edições 70, 1995.
KONDER, Carlos Nelson. Interpretação dos contratos, interpretação da lei e qualificação: superando fronteiras. Scientia Iuris (online), Londrina, v.19, n.1, p.47-62, jun. 2015.
KUKATHAS, C.; PETTIT, P. Rawls: Uma Teoria da Justiça e seus Críticos. Gradiva: Lisboa, 1995.
LIMA, Marcelo Machado Costa. John Rawls e os princípios de justiça: algumas aproximações conceituais para o jurista contemporâneo. Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. nº 75, jan./mar. 2020.
MACEDO, Ubiratan Borges de. A crítica de Michael Walzer a Rawls. Presença Filosófica, Rio de Janeiro, v.21, 1996.
MANDLE, J. The Choice from the Original Position. In: MANDLE, Jon; REIDY, David A. (Eds.). A Companion to Rawls. UK: Wiley Blackwell, 2014, p. 128-144.
MENDES, Lucas. Liberdade e bens primários: uma investigação da teoria de John Rawls a partir do liberalismo clássico. Dissertação (mestrado) – Pós-Graduação em Filosofia – Mestrado Acadêmico, Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2009.
NAGEL, Thomas. Introduction of equality and preferential treatment. In: NAGEL, Thomas. A philosophy and public affairs reader. New York: Princeton University Press, 1997.
NAGEL, Thomas. A defense of affirmative action. Report from the center for Philosophi & Public Policy. New York, v. 1, n. 4, p. 6-9, 1981. Disponível em: https://123philosophy.files.wordpress.com/2019/08/thomas-nagel-a-defense-of-affirmative-action.pdf. Acesso em: 06 set. 2023.
NUSSBAUM, Martha C. Libertad de consciencia: en defensa de la tradición estadounidense de igualdad religiosa. RJLB, Ano 6 (2020), nº 5. 1779. Tradução de Alberto E. Álvarez e Araceli Maira Benítez. Barcelona: Tusquets Editores, 2009.
OSÓRIO, Victor Hugo Maia. Um estudo sobre a posição original e os dois princípios de justiça em John Rawls. Kínesis, Vol. XII, n° 32 (Ed. Especial), julho 2020, p. 32-57.
PAVIANI, Gabriela Amorim. O Liberalismo Político. Scientia Iuris, Londrina, v. 23, n. 1, p.200-202, mar. 2019.
PERLINGIERI, Pietro. O Direito Civil na Legalidade Constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.
PINHEIRO, Regis Gonçalves. A teoria da justiça de John Rawls e a constitucionalidade das ações afirmativas no Brasil. Revista CEJ, Brasília, Ano XVII, n. 59, p. 100-108, jan./abr. 2013.
RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de Jussara Simões. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
RAWLS, John. Justiça como equidade: uma reformulação. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
RAWLS, John. Liberalismo Político. São Paulo: Ática, 2000.
REIS, Flavio Azevedo. A posição original em Rawls. Primeiros Escritos. V. 1, N. 1, P. 109-118, 2009.
ROCHA, Rogério. Uma apreciação crítica a respeito dos princípios da Liberdade e da Diferença na obra “Uma Teoria da Justiça” de John Rawls. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 20, n. 4238, 7 fev. 2015. Disponível em: https://jus.com.br /artigos/31069. Acesso em: 06 set. 2023.
SCANLON, Thomas. Rawls ‘Theory of justice’. In: DANIELS, Norman. Reading Rawls: critical studies on Rawls’ A Theory of justice. New York: Basic Books, 2003.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia de Bolso, 2018.
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da. Teoria da Justiça de John Rawls. Revista de Informação Legislativa. Brasília a. 35 n. 138 abr./jun. 1998, p. 193-212.
SOUZA, Eduardo Nunes de. Merecimento de tutela: a nova fronteira da legalidade no direito civil. Revista de Direito Privado, a. 15, vol. 58. São Paulo: Revista dos Tribunais, abr.-jun./2014.
TEIXEIRA, Anderson Vichikeski & OLIVEIRA, Elton Somensi de. Correntes contemporâneas do pensamento jurídico. Barueri: Manole, 2010.
TOMÉ, Julio. Estado laico razoável: algumas considerações. Revista Guairacá de Filosofia, Guarapuava-PR, V33, N1, P. 117-137, 2017.
VITA, Álvaro de. O liberalismo igualitário: sociedade democrática e justiça internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
WEBER, Thadeu. Autonomia e consenso sobreposto em Rawls. Revista ethic@ - Florianópolis, v. 10, n. 3, p. 131 - 153, dez. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/1677-2954.2011v10n3p131/21556. Acesso em: 05 set. 2023.
WEBER, Thadeu. Correntes contemporâneas do pensamento jurídico. Anderson Vichinkeski Teixeira, Elton Somensi de Oliveira (orgs.). Barueri: Manole, 2010.
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