Desafios do Desenvolvimento Nacional Sustentável em licitações públicas
uma revisão integrativa
DOI:
https://doi.org/10.32361/2023150115022Palabras clave:
Desenvolvimento Nacional Sustentável, Licitações Públicas, Revisão integrativaResumen
O presente artigo apresenta uma revisão do tipo integrativa, sobre a produção científica brasileira, a respeito da temática sustentabilidade em licitações públicas. A busca foi realizada em periódicos científicos indexados nas bases SciELO e Google Scholar, publicadas durante os anos de 2015 a 2021 em língua portuguesa, empregando os descritores “desenvolvimento sustentável”, “sustentabilidade”, “compras públicas” e “licitações públicas” com o auxílio do conectivo “AND”. Para o tratamento dos dados, utilizou-se o software Iramuteq. As análises reafirmam a necessidade de maiores aprofundamentos sobre o plano prático da implementação dos princípios e dimensões que objetivam o Desenvolvimento Sustentável em licitações públicas, diante da constante emergência por mudanças.
Descargas
Citas
ALMEIDA, Walisson Alan Correia; GUARNIERI, Patricia; GOULART, Luciana; DUARTE, Raoni Fonseca; DEMO, Gisela. Compras estratégicas no setor público: uma revisão sistemática da produção nacional, Revista Eletrônica de Gestão Organizacional, v. 16, n. 2, pp. 117-131, 2018. Disponível em: https://periodicos.ufpe.br/revistas/gestaoorg/article/view/237545/31016. Acesso em: 30 mar. 2022.
BIAGE, Verlany Souza Marinho de; CALADO, Luiz Roberto. Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis. Revista Eletrônica de Administração [online]. 2015, v. 21, n. 3, pp. 601-621. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-2311.0612014.54781. Acesso em: 30 mar. 2022.
BRAMMER, S.; WALKER, H. Sustainable procurement in the public sector: an international comparative study. International Journal of Operations &Production Management, v. 31, n. 4, pp. 452-476, 2011.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm. Acesso em: 09 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Política Nacional do Meio Ambiente. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6938.htm. Acesso em: 09 mar. 2022.
BRASIL. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm. Acesso em: 05 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Lei do Pregão. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10520.htm. Acesso em: 30 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm. Acesso em 14 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010. Altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1o do art. 2o da Lei no 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12349.htm. Acesso em 08 fev. 2022.
BRASIL. Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011. Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12462.htm. Acesso em: 06 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm. Acesso em: 16 jan. 2022.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Lei de licitações e contratos administrativos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm. Acesso em 14 mai. 2021.
CABRAL, Sandro; REIS, Paulo Ricardo da Costa; SAMPAIO, Adilson da Hora. Determinantes da participação e sucesso das micro e pequenas empresas em compras públicas: uma análise empírica. Revista de Administração, v. 50, n. 4, pp. 477-491, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rausp/a/RDHJJzfgCRcBYjxt3wc993N/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 30 mar. 2022.
CÂMARA NACIONAL DE SUSTENTABILIDADE – CNS DECOR/CGU/AGU. Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. Brasília: CGU/AGU, abr. 2020. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/composicao/consultoria-geral-da-uniao-1/modelos-de-convenios-licitacoes-e-contratos/modelos-de-licitacoes-e-contratos/licitacoes-sustentaveis. Acesso em: 08 fev. 2022.
CAMARGO, Brigido Vizeu; JUSTO, Ana Maria. IRAMUTEQ: um software gratuito para análise de dados textuais. Temas psicol., Ribeirão Preto, v. 21, n. 2, p. 513-518, 2013. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2013000200016&lng=pt&nrm=iso. Acesso em: 01 abr. 2022.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (CMMAD). Nosso futuro comum. Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 1988.
COUTO, Hugo Leonnardo Gomides do; COELHO, Cristiano. Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis: diferenças entre consumo individual e organizacional, Revista de Administração Pública [online], 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/94ScGWkPFxPjGVbLWHszVGz/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 30 mar. 2022.
COUTO, Hugo Leonnardo Gomides do; RIBEIRO, Francis Lee. Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil: a opinião dos especialistas. Revista de Administração Pública [online]. 2016, v. 50, n. 2, pp. 331-343. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7612146561. Acesso em: 30 mar. 2022.
CRESWELL, J. W. Projeto de pesquisa. Porto Alegre: Artmed; 2010.
CRISTÓVAM, José Sergio da Silva; FERNANDES, Hulisses. Licitações Públicas e Sustentabilidade: Uma análise da aplicação de critérios ambientais nas compras de órgãos públicos federais em Florianópolis (SC). Revista de Direito Econômico e Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 2, p. 370-392. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/16857/23142. Acesso em 24 abr. 2022.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; MARRARA, Thiago. Estrutura geral da nova lei: abrangência, objetivos e princípios. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Licitações e contratos administrativos: inovações da Lei 14.133/21. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
ERCOLE, F. F.; MELO, L. S.; ALCOFORADO, C. L. G. C. Revisão integrativa versus sistemática. Revista Mineira de Enfermagem, v. 18, n. 1, 2014. Disponível em: https://www.reme.org.br/artigo/detalhes/904. Acesso em: 30 mar. 2022.
GARCIA, Flávio Amaral; RIBEIRO, Leonardo Coelho. Licitações públicas sustentáveis. Revista De Direito Administrativo, pp. 231-254. Disponível em: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/8836/7629. Acesso em: 30 mar. 2022.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
LAVOR, Anna Ariane Araújo de; TURATTI, Luciana. Contratações públicas do IFCE — campus Iguatu: análise sob a óptica da sustentabilidade. RBCIAMB , n.51, mar 2019. Disponível em: http://rbciamb.com.br/index.php/Publicacoes_RBCIAMB/article/download/375/444. Acesso em: 10 mar. 2022.
LEMOS, Livia Vilar; RODRIGUES, Raimundo Nonato; LAGIOIA, Umbelina Cravo Teixeira; LIBONATI, Jeronymo José. Compras públicas sustentáveis: uma análise dos editais de licitação de cidades brasileiras participantes do Programa Cidades Sustentáveis, Cuardernos de contabilidad, v.21, 2020.
LIMA, T. C. S.; MIOTO, R. C. T. Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Katálasys, Florianópolis, v. 10, n. esp., p. 37-45, 2007.
MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P; GALVAO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm, Florianópolis, v. 17, n. 4, p. 758-764, out/dez. 2008. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-07072008000400018. Acesso em: 30 mar. 2022.
NETO, Francisco Alberto de Castro; CASTRO, Ana Elisa Pinheiro Campêlo de. Utilização de resíduos sólidos em licitações sustentáveis: recomendações para licitações públicas do estado do Ceará em consonância com a PNRS. Revista do Controle, v. 18, n. 2, pp. 406-428, 2020. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=7671506. Acesso: 30 mar. 2022.
RATINAUD, P. IRAMUTEQ: Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires [Computer software]. 2009. Disponível em: http://www.iramuteq.org.
RODRIGUES, Cláudio Oliveira, et al. Um modelo computacional de redução do uso de copos plásticos em uma instituição de ensino superior. Revista da Produção, Operações e Sistemas, v. 15, n. 3, pp. 206-229, 2020. Disponível em: https://revista.feb.unesp.br/index.php/gepros/article/view/2581/pdf. Acesso em: 30 mar. 2022.
ROSSET, Andrea Cecília Soares; FINGER, Andrew Beheregarai. Compras públicas sustentáveis: uma revisão sistemática da pesquisa brasileira. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da Fundace, v. 7, n. 3, p. 105-120, 2016. Disponível em: https://racef.fundace.org.br/index.php/racef/article/view/412/pdf_36. Acesso em: 30 mar. 2022.
SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.
SEN, Amartia. K. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVEIRA, G. B.; OLIVEIRA, K. D. da S.; SILVA, A. L. I. F. da; SANTOS, I. C. dos. A estratégia de incorporação dos critérios de compras públicas sustentáveis em uma universidade federal. Iberoamerican Journal of Strategic Management (IJSM), v. 19, n. 4, p. 172-195, Oct./Dec. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.5585/riae.v19i4.17038. Acesso em: 30 mar. 2022.
SOUZA, Ana Carolina Magalhães de; XAVIER, Leydervan de Souza; MELLO, José André Villas Bôas. Compras públicas sustentáveis: uma revisão sistemática. Revista Brasileira de Assuntos Regionais e Urbanos, v. 7, p. 1-13, 2021. Disponível em: http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/baru/article/view/e8726/5074. Acesso em: 30 mar. 2022.
SOUZA, Talita Ferreira de; QUELHAS, Osvaldo Luiz Gonçalves; GOMES, Carlos Francisco Simões. Contratações públicas sustentáveis: uma análise do perfil das licitações de instituições públicas brasileiras, Revista Eletrônica em Gestão, Educação e Tecnologia Ambiental, v. 9, n. 2, p. 477-492, 2015.
OLIVEIRA, Bernardo Carlos S. C. M. de; SANTOS, Luis Miguel Luzio dos. Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável. Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 49(1):189-206, jan./fev. 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rap/a/rybgWdNfqmncMdXp6rZ4r9g/abstract/?lang=pt. Acesso em: 30 mar. 2022.
OLIVEIRA, Miriam Vigil; REINERT, Franciane. Programas de conformidade como instrumentos na concepção das compras públicas sustentáveis: uma revisão de literatura, Revista em Gestão Pública Universitária, v. 5, n. 1, p. 165-180, 2021. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/44476/23930. Acesso em: 30 mar. 2022.
PAES, Caroline Ornelas; ZUCOLOTO, Izabel Eliani; ROSA, Mauro; COSTA, Lourenço. Práticas, benefícios e obstáculos nas compras públicas sustentáveis: uma revisão sistemática de literatura, Revista de Gestão Social e Ambiental, v. 13, n. 2, pp. 21-39, 2019. Disponível em: https://rgsa.emnuvens.com.br/rgsa/article/view/1798/pdf. Acesso em: 30 mar. 2022.
VALENTE, Manoel Adam Lacayo. Marco legal das licitações e compras sustentáveis na Administração Pública. Câmara dos deputados, 2011. Disponível em: http://bd.camara.gov.br. Acesso em: 30 mar. 2022.
VEIGA, J. E. da. Sustentabilidade: a legitimação de um novo valor. São Paulo: Senac, 2010.
VIEIRA, Lucas Pacheco; PUERARI, Adriano. A sustentabilidade na nova lei de licitações. Revista Saber Humano, v. 11, n. 19, p. 56-81, 2021. Disponível em: https://saberhumano.emnuvens.com.br/sh/article/view/502/503. Acesso em: 30 mar. 2022.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2023 Revista de Direito
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.
