Neutralidade como dever jurídico na educação pública: Direito e Ideologia na contemporaneidade brasileira
DOI:
https://doi.org/10.32361/202012027273Palabras clave:
Ideologia, Direito, Ministério Público, Educação pública, PrincípiosResumen
O artigo revisita o debate sobre as relações entre direito e ideologia pela teoria do direito no Brasil nas décadas de 1980 e 1990, e propõe alguns elementos para sua atualização. Em seguida, são analisadas três situações concretas de intervenção do Ministério Público Federal no campo da educação pública, nas quais se discute, a partir de princípios constitucionais, quais os limites de manifestações consideradas ideológicas por educadores e membros da comunidade acadêmica, ou simplesmente no espaço físico das instituições. Esperamos demonstrar a importância de retomar em perspectiva crítica a análise das ideologias e seus efeitos na teoria e na prática do direito.
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Citas
BOURDIEU, Pierre. O Poder Simbólico. 3ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil. 2000.
BRASIL. Ministério Público Federal. Petição Inicial na Ação Civil Pública nº 1002500-03.2018.4.01.3500. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/go/sala-de-imprensa/noticias-go/mpf-requer-que-a-ufg-suspenda-imediatamente-o-curso-201co-golpe-de-2016-e-a-universidade-publica-brasileira201d. Acesso em: 23 jan. 2019.
BRASIL. Ministério Público Federal. Petição Inicial na Ação Civil Pública nº 0024575-10.2017.4.02.5101. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/rj/sala-de-imprensa/docs/pr-rj/acp-improbidade-colegio-pedro-ii/view. Acesso em: 22 jan. 2019.
BRASIL. Ministério Público Federal. Petição Inicial na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 548. Disponível em https://sistemas.stf.jus.br/peticionamento/visualizarProcesso/5576416/1. Acesso em: 25 jan. 2019.
CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça distributiva: Elementos da Filosofia Constitucional Contemporânea. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2000.
DERRIDA, Jacques. Força de lei: o fundamento místico da autoridade. São Paulo: Martins Fontes, 2010.
EAGLETON, Terry. Ideologia: Uma introdução. São Paulo: Editora da Universidade Estadual Paulista: Editora Boitempo, 1997.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. A função social da dogmática jurídica. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1980.
HABERMAS, Jürgen. Técnica e Ciência como “Ideologia”. Lisboa: Edições 70, 1987.
LYRA FILHO, Roberto. O que é o direito? São Paulo: Brasiliense, 1982.
NEVES, Marcelo. A Constitucionalização Simbólica. 3ª ed. São Paulo: WWF Martins Fontes, 2013.
NINO, Carlos Santiago. Introdução à Análise do Direito. São Paulo: WWF Martins Fontes, 2010.
SANCHÍS, Luis Pietro. Ideologia e Interpretación Jurídica. Madrid: Editorial Tecnos, 1993.
SOUZA, Luiz Sergio Fernandes de. O papel da ideologia no preenchimento das lacunas do direito. 2ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005.
STRECK, Lenio Luiz. Verdade e Consenso: Constituição, Hermenêutica e Teorias Discursivas. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
WARAT, Luis Alberto. Mitos e Teorias na Interpretação da Lei. Porto Alegre: Editora Síntese, 1979.
WOLKMER, Antônio Carlos. Ideologia, Estado e Direito. 2ª Ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1995.
WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico. São Paulo: Saraiva, 2001.
ŽIŽEK, Slavoj. Eles não sabem o que fazem: o sublime objeto da ideologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1992.
ŽIŽEK, Slavoj. O espectro da ideologia. In: ŽIŽEK, Slavoj (org.). Um mapa da Ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
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