História e culturas indígenas nos itens de Língua Espanhola do Enem

Resumo

Desde a aprovação da Lei 11.465/2008, tem-se buscado sua efetivação em todo o currículo escolar, o que torna a disciplina de língua espanhola e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) espaços de implementação. Através da abordagem qualitativa (FLIK, 2009), descritivo-interpretativista (MOITA LOPES, 1994) e técnica documental (GIL, 2002), o objetivo deste artigo é analisar como a história e as culturas indígenas são contempladas nos itens de espanhol do ENEM. Para tanto, a pesquisa baseia-se no conteúdo da Lei 11.465/2008 e do Parecer 14/2015; além dos estudos decoloniais (QUIJANO, 2005; CASTRO-GÓMEZ, 2007) e de autores que discutem a educação sobre a história e culturas indígenas (RUSSO; PALADINO, 2016; NEVES, 2020). Os resultados apontam que dentre os 8 itens analisados 5 se aproximam das disposições da Lei 11.465/2008 e 3 itens se distanciam dessas disposições por reproduzirem generalizações ou omissões.