O patrimônio natural no Brasil

Entre processos, categorias e escalas.

Autores

  • Erysson Faustino de Oliveira Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar o panorama do patrimônio natural no Brasil a partir do exame das práticas, ações e experiencias promovidas pelo Estado Nacional. Fazendo uso dos textos constitucionais, pretende-se observar o decurso e o modo como se incorpora o patrimônio natural no ordenamento jurídico e estrutura administrativa federal, elencando-se a dual institucionalidade consolidada ao redor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As reflexões extraídas dão conta de uma conjuntura sustentada e organizada pela triangulação de processos, categorias e escalas. Conclui-se que a trajetória de intervenção pública do Estado brasileiro neste campo, tem-se dado por meio de impulsos patrimonializadores que criam não apenas instrumentos legais e ferramentas administrativas para identificar, proteger, conservar valorizar e reabilitar monumentos, áreas e sítios naturais, mas também, entendimentos e conceitualizações que auxiliam um percurso claramente delineado e evolutivo.

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Publicado

2023-08-16

Como Citar

Oliveira, E. F. de. (2023). O patrimônio natural no Brasil: Entre processos, categorias e escalas. Revista De Ciências Humanas, 1(23). Recuperado de https://periodicos.ufv.br/RCH/article/view/15543