O patrimônio natural no Brasil

Entre processos, categorias e escalas.

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar o panorama do patrimônio natural no Brasil a partir do exame das práticas, ações e experiencias promovidas pelo Estado Nacional. Fazendo uso dos textos constitucionais, pretende-se observar o decurso e o modo como se incorpora o patrimônio natural no ordenamento jurídico e estrutura administrativa federal, elencando-se a dual institucionalidade consolidada ao redor do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). As reflexões extraídas dão conta de uma conjuntura sustentada e organizada pela triangulação de processos, categorias e escalas. Conclui-se que a trajetória de intervenção pública do Estado brasileiro neste campo, tem-se dado por meio de impulsos patrimonializadores que criam não apenas instrumentos legais e ferramentas administrativas para identificar, proteger, conservar valorizar e reabilitar monumentos, áreas e sítios naturais, mas também, entendimentos e conceitualizações que auxiliam um percurso claramente delineado e evolutivo.