Prefeituras priorizam o desenvolvimento local? Um estudo qualitativo do caso de Montes Claros/MG de acordo com a visão de gestores públicos locais
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v8i4.4931Palavras-chave:
Desenvolvimento Local, Prefeitura, Capacidade AdministrativaResumo
No presente artigo, parte-se do pressuposto de que as prefeituras possuem um importante papel na promoção do desenvolvimento local. É por meio das prefeituras que os cidadãos buscam resolver os problemas do cotidiano, de suas casas e dos serviços públicos ofertados. Assim, as prefeituras, além de possuir estruturas de serviços públicos, devem também possuir capacidade de planejar e implementar políticas capazes de transformar a realidade das pessoas. O presente trabalho é um estudo qualitativo cujo objetivo é analisar as percepções dos gestores públicos do município sobre a capacidade da prefeitura de Montes Claros/MG de planejar, implementar e gerenciar ações de desenvolvimento local. Para a coleta de dados e tratamento do tema, foram entrevistadas, no presente caso, 15 autoridades locais no período de janeiro a março de 2015. Os entrevistados relataram um cenário em que as preocupações com desenvolvimento local são, na estrutura de gastos das prefeituras, apenas acréscimos não prioritários, pois não estão relacionados aos objetivos delimitados pelos governos estadual e federal, que são as principais fontes de repasse de recurso e de controle governamental. Ações de desenvolvimento local, por não serem consideradas prioritárias no presente caso, são consideradas complementares e recebem tratamento equivalente na administração local.Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
ANDION, Carolina. Análise de redes e desenvolvimento local sustentável. Revista de administração Pública. Rio de Janeiro. set/out, 2003 p. 1033-1054.
BARDIN, Lawrence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, Lda, 2008.
BOISIER, Sergio. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: Entre a caixa-preta e o Projeto Político. Revista Planejamento e Políticas Públicas, n. 13, Junho de 1996.
BRAGA, Maria Ângela Figueiredo. Industrialização da área mineira da Sudene – um estudo de caso: Montes Claros: Unimontes, 2008.
BRANDÃO, C. A.; COSTA, E. J. M.; ALVES, M. A. S. Construir o Espaço Supra-Local de Articulação Sócio-Produtiva e das Estratégias de Desenvolvimento. Belo Horizonte: CEDEPLAR, 2004.
BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável: Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA. Brasília, 1999.
CARVALHO, Juvenilda Soares de. Conselhos Municipais: Sua contribuição para o desenvolvimento local. Anais dos Encontros Nacionais da Anpur, v. 8. Porto Alegre, 1999.
COMIM, F.; BAGOLIN, I. Aspectos qualitativos da pobreza no Rio Grande do Sul. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 23, n. especial, 2002. p. 467-490.
DOWBOR, Ladislau. A comunidade Inteligente: visitando as experiências de gestão local. In: Silvio Caccia-Bava Veronika Paulics, Peter Spink (Orgs.). Novos Contornos da Gestão Local: conceitos em construção. São Paulo: Pólis, Programa Gestão Pública e Cidadania / FGV-EAESP, 2002.
______. Governabilidade e Descentralização. In: O Novo Município. Economia política local, Perspectiva, vol. 10, n3, SEADE, São Paulo, 1996
FAURÉ, Yves-A., HASENCLEVER, Lia. Caleidoscópio do desenvolvimento local no Brasil: diversidade das abordagens e das experiências. Rio de Janeiro: E-papers, 2007.
FAURÉ, Y-A.; HASENCLEVER, L.; MELO, L. M. Configurações Produtivas Locais e Desenvolvimento Municipal: Explorações no Interior Fluminense. In: FAURÉ, Yves-A., HASENCLEVER, Lia (Orgs.). Caleidoscópio do desenvolvimento local no Brasil: diversidade das abordagens e das experiências. Rio de Janeiro: E-papers, 2007.
FRANCO, Augusto de. Porque precisamos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Brasília: Instituto de Política/Millenium, 2ª edição, 2000.
GRINDLE, Merilee S. Going Local: Decentralization, Democratization and the Promise of Good Governance. New Jersey: Princeton Press, 2007.
GUERRERO, M. G. La red social como elemento clave del desarrollo local. Lisboa: Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, 1996.
MARTINS, Sérgio Ricardo Oliveira; Desenvolvimento Local: questões conceituais e metodológicas. Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Vol. 3, N. 5, Set. 2002.
MARTINS, Rafael D’Almeida; VAZ, José Carlos e CALDAS, Eduardo de Lima. A gestão do desenvolvimento local no Brasil: (des)articulação de atores, instrumentos e território. Revista de Administração Pública (RAP). Rio de Janeiro: EBAPE, 2010
MENDELL, Marguerite. Qu’est-ce que le développement? In: TREMBLAY, M.; TREMBLAY, P.; TREMBLAY, S. (orgs.). Développement local, économie sociale et démocratie. Canadá: Editora da Universidade de Québec, 2002.
MONTES CLAROS. Lei nº 3.502 de dezembro de 2005. Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 2.300 de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências. Disponível em: , acesso em abril de 2015.
______. Lei nº 4.684/2013. Cria o Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros – CODEMC, e dá outras providências. Disponível em: < http://leisdemoc. blogspot.com.br/2014/05/lei-n-46842013.html>, acesso em abril de 2015.
MOURA, Maria Suzana; MELO, Vanessa Paternostro; CASTRO, Rocío; MEIRA, Ludmila e LORDÊLO, José Alberino Carvalho. Gestão do desenvolvimento local, tempos e ritmos de construção: o que sinalizam as práticas. Revista de Administração Pública (RAP). Rio de Janeiro: EBAPE, 2002
NINACS, William A. Le pouvoir dans la participation au développement local. Dans un context de mondialisation. In: TREMBLAY, M.; TREMBLAY, P.; TREMBLAY, S. (orgs.). Développement local, économie sociale et démocratie. Canadá: Editora da Universidade de Québec, 2002.
OLIVEIRA, Francisco de. Aproximações ao enigma: o que quer dizer desenvolvimento local? São Paulo. Pólis, Programa Gestão Pública e Cidadania/EAESP/FGV, 2001.
PEREIRA, C. A. M.; HERSCHMANN, M. Comunicação, cultura e gestão de organizações privadas e públicas na perspectiva do desenvolvimento local sustentável. Trabalho apresentado no Núcleo de Relações Públicas e Comunicação Organizacional, XXVI Congresso Anual em Ciência da Comunicação, Belo Horizonte/MG, 02 a 06 de setembro de 2003.
SCHULZE-BÖING, Matthias. Inclusion and Local Development. Challenges for Local and Regional Government. Revista de Assistência Social. Ano IX, n.4, p. 147-152, 2010.
YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4.ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
BARDIN, Lawrence. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, Lda, 2008.
BOISIER, Sergio. Em busca do esquivo desenvolvimento regional: Entre a caixa-preta e o Projeto Político. Revista Planejamento e Políticas Públicas, n. 13, Junho de 1996.
BRAGA, Maria Ângela Figueiredo. Industrialização da área mineira da Sudene – um estudo de caso: Montes Claros: Unimontes, 2008.
BRANDÃO, C. A.; COSTA, E. J. M.; ALVES, M. A. S. Construir o Espaço Supra-Local de Articulação Sócio-Produtiva e das Estratégias de Desenvolvimento. Belo Horizonte: CEDEPLAR, 2004.
BUARQUE, Sérgio C. Metodologia de planejamento do desenvolvimento local e municipal sustentável: Material para orientação técnica e treinamento de multiplicadores e técnicos em planejamento local e municipal. Projeto de Cooperação Técnica INCRA/IICA. Brasília, 1999.
CARVALHO, Juvenilda Soares de. Conselhos Municipais: Sua contribuição para o desenvolvimento local. Anais dos Encontros Nacionais da Anpur, v. 8. Porto Alegre, 1999.
COMIM, F.; BAGOLIN, I. Aspectos qualitativos da pobreza no Rio Grande do Sul. Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 23, n. especial, 2002. p. 467-490.
DOWBOR, Ladislau. A comunidade Inteligente: visitando as experiências de gestão local. In: Silvio Caccia-Bava Veronika Paulics, Peter Spink (Orgs.). Novos Contornos da Gestão Local: conceitos em construção. São Paulo: Pólis, Programa Gestão Pública e Cidadania / FGV-EAESP, 2002.
______. Governabilidade e Descentralização. In: O Novo Município. Economia política local, Perspectiva, vol. 10, n3, SEADE, São Paulo, 1996
FAURÉ, Yves-A., HASENCLEVER, Lia. Caleidoscópio do desenvolvimento local no Brasil: diversidade das abordagens e das experiências. Rio de Janeiro: E-papers, 2007.
FAURÉ, Y-A.; HASENCLEVER, L.; MELO, L. M. Configurações Produtivas Locais e Desenvolvimento Municipal: Explorações no Interior Fluminense. In: FAURÉ, Yves-A., HASENCLEVER, Lia (Orgs.). Caleidoscópio do desenvolvimento local no Brasil: diversidade das abordagens e das experiências. Rio de Janeiro: E-papers, 2007.
FRANCO, Augusto de. Porque precisamos de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. Brasília: Instituto de Política/Millenium, 2ª edição, 2000.
GRINDLE, Merilee S. Going Local: Decentralization, Democratization and the Promise of Good Governance. New Jersey: Princeton Press, 2007.
GUERRERO, M. G. La red social como elemento clave del desarrollo local. Lisboa: Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais, 1996.
MARTINS, Sérgio Ricardo Oliveira; Desenvolvimento Local: questões conceituais e metodológicas. Revista Internacional de Desenvolvimento Local. Vol. 3, N. 5, Set. 2002.
MARTINS, Rafael D’Almeida; VAZ, José Carlos e CALDAS, Eduardo de Lima. A gestão do desenvolvimento local no Brasil: (des)articulação de atores, instrumentos e território. Revista de Administração Pública (RAP). Rio de Janeiro: EBAPE, 2010
MENDELL, Marguerite. Qu’est-ce que le développement? In: TREMBLAY, M.; TREMBLAY, P.; TREMBLAY, S. (orgs.). Développement local, économie sociale et démocratie. Canadá: Editora da Universidade de Québec, 2002.
MONTES CLAROS. Lei nº 3.502 de dezembro de 2005. Altera a redação dos arts. 4º, 5º e 7º da Lei nº 2.300 de 26 de dezembro de 1995 e dá outras providências. Disponível em: , acesso em abril de 2015.
______. Lei nº 4.684/2013. Cria o Conselho de Desenvolvimento Sustentável de Montes Claros – CODEMC, e dá outras providências. Disponível em: < http://leisdemoc. blogspot.com.br/2014/05/lei-n-46842013.html>, acesso em abril de 2015.
MOURA, Maria Suzana; MELO, Vanessa Paternostro; CASTRO, Rocío; MEIRA, Ludmila e LORDÊLO, José Alberino Carvalho. Gestão do desenvolvimento local, tempos e ritmos de construção: o que sinalizam as práticas. Revista de Administração Pública (RAP). Rio de Janeiro: EBAPE, 2002
NINACS, William A. Le pouvoir dans la participation au développement local. Dans un context de mondialisation. In: TREMBLAY, M.; TREMBLAY, P.; TREMBLAY, S. (orgs.). Développement local, économie sociale et démocratie. Canadá: Editora da Universidade de Québec, 2002.
OLIVEIRA, Francisco de. Aproximações ao enigma: o que quer dizer desenvolvimento local? São Paulo. Pólis, Programa Gestão Pública e Cidadania/EAESP/FGV, 2001.
PEREIRA, C. A. M.; HERSCHMANN, M. Comunicação, cultura e gestão de organizações privadas e públicas na perspectiva do desenvolvimento local sustentável. Trabalho apresentado no Núcleo de Relações Públicas e Comunicação Organizacional, XXVI Congresso Anual em Ciência da Comunicação, Belo Horizonte/MG, 02 a 06 de setembro de 2003.
SCHULZE-BÖING, Matthias. Inclusion and Local Development. Challenges for Local and Regional Government. Revista de Assistência Social. Ano IX, n.4, p. 147-152, 2010.
YIN, Robert. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 4.ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
Arquivos adicionais
Publicado
2016-11-18
Como Citar
Couto, F. F., & Ckagnazaroff, I. B. (2016). Prefeituras priorizam o desenvolvimento local? Um estudo qualitativo do caso de Montes Claros/MG de acordo com a visão de gestores públicos locais. Administração Pública E Gestão Social, 8(4), 225–234. https://doi.org/10.21118/apgs.v8i4.4931
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
- Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
- Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.