Consórcios Intermunicipais para o Desenvolvimento: Determinantes da Cooperação entre os Municípios Baianos
DOI:
https://doi.org/10.21118/apgs.v12i1.5756Keywords:
ação coletiva institucional, cooperação intergovernamental, gestão municipalAbstract
O presente artigo se propõe a identificar quais as características econômicas, fiscais, demográficas e geográficas dos municípios baianos influenciam a formação de consórcios intermunicipais de desenvolvimento. A fundamentação teórica do estudo baseou-se na Teoria da Ação Coletiva Institucional, importante lente adotada na literatura para a análise dos fatores que condicionam a propensão à cooperação intergovernamental. Quanto ao método, o estudo é descritivo e exploratório, com abordagem quantitativa, que utilizou bases de dados secundárias para analisar, pela estatística inferencial e o modelo de regressão logística, os dados coletados dos 417 municípios baianos. Os resultados evidenciaram três características correlacionadas, ou seja, que influenciam a formação de consórcios intermunicipais de desenvolvimento: maior receita tributária, maior porte (população) e municípios inseridos em aglomeração urbana. Sugere-se que estudos futuros analisem a economia de escala decorrente desses acordos e avaliem a influência da orientação política na cooperação intermunicipal.
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References
Abrucio, F. L. & Sano, H. A. (2011). Experiência de Cooperação Interestadual no Brasil: formas de atuação e seus desafios. Cadernos ADENAUER, 4, 22-31.
Abrucio, F. L.; Filippim, E. S. & Dieguez, R. C. (2014). Inovação na cooperação intermunicipal no Brasil: a experiência da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) na construção de consórcios públicos. Revista de Administração Pública, 47(6), 1543–1568.
Afonso, A. S.; Vieira, C. M.; Santos Júnior, J. L. & Doin, T. A. F. (2016). Desafios para o financiamento dos planos municipais de resíduos sólidos: O caso do Condoeste. In: J. L. dos Santos Júnior & A. S. Afonso. (Orgs.). Desafios para o desenvolvimento capixaba: uma perspectiva transdisciplinar. Curitiba: CRV.
Andrew, S. A. (2009). Recent Developments in the Study of Interjurisdictional Agreements: An Overview and Assessment. State and Local Government Review, 41(2), 133–142.
Bel, G. & Warner, M. E. (2016). Factors explaining inter-municipal cooperation in service delivery: a meta-regression analysis. Journal of Economic Policy Reform, 19(2), 91–115.
Benton, J. E. (2013) Local Government Collaboration: Considerations, Issues, and Prospects. State and Local Government Review, 45(4), 220–223.
Brasil. Constituição Federal de 1988. Promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituição.htm. Acesso em 10/12/2017.
Carvalho, S. L. De; Xaxier, T. Dos S. & Pinto, F. L. B. (2016). Trajetória dos consórcios públicos baianos: oportunidades e desafios para uma política de desenvolvimento territorial. Anais do IX Congresso CONSAD de Gestão Pública, Brasília, DF, Brasil, 1–27.
Cruz, M. do C. M. T.; Araújo, F. F. & Batista, S. (2011). Consórcios numa perspectiva histórico-institucional. In: Municípios e estados: experiências com arranjos cooperativos. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer.
Cunha, R. E. da. (2004). Federalismo e relações intergovernamentais: os consórcios públicos como instrumento de cooperação. Revista do Serviço Público, 55(3), 5–36.
Farah, M. F. S. & Jacobi, P. (2000). Governos locais e cooperação inter e intragovernamental no Brasil. In: M. F. Santos & H. B. Barbosa (Eds.). Novas experiências de gestão pública e cidadania. São Paulo: FGV.
Fávero, L. P (2015). Análise de dados: modelos de regressão com Excel®, Stata® e SPSS®. Rio de Janeiro: Elsevier.
Feiock, R. C. (2007). Rational Choice and Regional Governance. Journal of Urban Affairs, 29(1), 47–63.
Feiock, R. C. (2013) The institutional collective action framework. Policy Studies Journal, 41(3), 397–425.
Feiock, R. C. & Carr, J. B. (2001). Incentives, entrepreneurs, and boundary change: A Collective Action Framework. Urban Affairs Rewiew, 36(3), 382–405.
Galindo, J. M.; Cordeiro, J. C.; Villani, R. A. G.; Barbosa, E. A., Filho & Rodrigues, C. S. (2014). Gestão interfederativa do SUS?: a experiência gerencial do Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe de Pernambuco. Revista de Administração Pública, 48(6), 1545–1566.
Grin, E. J.; Segatto, C. I. & Abrucio, F. L. (2016). El asociativismo intermunicipal en Brasil. (1a ed). In. D. Cravacuore & A. Chacón (Eds.). El Asociativismo Intermunicipal en América Latina. Santiago do Chile: Universidad Tecnológica Metropolitana.
Hawkins, C. V. (2007). Local government joint ventures: cooperation and competition for economic development (Tese de doutorado). Department of Urban and Regional Planning of the Florida State University, Tallahassee.
Krueger, S. & Mcguire, M (2005). A Transaction Costs Explanation of Interlocal Government Collaboration. Michigan: Wayne State University.
Leroux, K. E & Carr, J. B (2007). Explaining local government cooperation on public works: evidence from Michigan. Public Works Management and Policy, 12(1), 344–358.
Linhares, P. de T. F. S.; Messenberg, R. P. & Ferreira, A. P. L. (2017). Transformações na Federação Brasileira: o consórcio intermunicipal no Brasil do início do século XXI. Boletim de Análise Político-Institucional do IPEA – Instituto Brasileiro de Pesquisas Aplicadas, 12.
Machado, J. A. & Andrade, M. L. C (2014). Cooperação intergovernamental, consórcios públicos e sistemas de distribuição de custos e benefícios. Revista Administração Pública, 48(3), p. 695–720.
Mazzali, L. & Niero, J. C. C. (2015). Arranjos intermunicipais de desenvolvimento: Fatores condicionantes da propensão a cooperar. Revista Brasileira de Gestão e Desenvolvimento Regional, 11(2), 60–92.
Morgan, D. R. & Hirlinger, M. W. (1991). Intergovernmental service contracts: A multivariate explanation. Urban Affairs Quarterly, 27(1), 128-144.
Nascimento, A. M. & Fernandes, A. S. A. (2015). Relações de Cooperação em Consórcios Públicos de Regiões Metropolitanas: análises do CONDIAM / PB e Consórcio Grande Recife / PE. Teoria e Prática em Administração, 5(1), 25–52.
Oliveira, F. de. (1995). A crise da federação?: da oligarquia à globalização. In: R. B. A. Afonso & P. L. B. Silva (Eds.). A federação em perspectiva. São Paulo: Fundação do Desenvolvimento Administrativo.
Pereira, G. A. & Moreira, T. B. da S. (2016b). A influência dos consórcios intermunicipais de saúde no índice Firjan de desenvolvimento municipal (IFDM). Planejamento e Políticas públicas, 46(1), 131–159.
Pereira, G. A. & Moreira, T. B. da S. (2016a). Consórcio Público Intermunicipal: características dos municípios participantes. Revista de Políticas Públicas, 20(1), 307–325.
Post, S. S. (2004). Metropolitan area governance and institutional colletive action. In: R. C. Feiock (Ed.). Metropolitan governance: conflit, competition, and cooperation. Washington, D.C.: Georgetown University Press, 67-93.
Randolph, R. & Magalhães, G. A. (2017). Governança territorial e seus desafios: Reflexões sobre consórcios intermunicipais e comitês hidrográficos. Brazilian Journal of Development, 3(especial), 389-405.
Rios, R. B. (2015). A dimensão político-territorial dos consórcios públicos intermunicipais: uma análise da espacialidade no contexto brasileiro. Anais do I Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território, Porto Alegre-RS, Brasil.
Tavares, A. F. & Feiock, R. C. (2014). Intermunicipal Cooperation and Regional Governance in Europe: An Institutional Collective Action Framework. Anais do World CongressInternational Political Science Association. Montreal.
Teixeira, E. C. (1999). Sociedade Civil e seu Papel Político: o local e o global como espaços de participação cidadã. Organizações & Sociedade, 6(14), 105–114.
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