A trajetória Ininterrupta da Reforma do Aparelho de Estado no Brasil: Continuidades nos Marcos do Neoliberalismo e do Gerencialismo

Autores

  • Maria Ceci Araujo Misoczky Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Paulo Ricardo Zilio Abdala Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Luiza Araujo Damboriarena Universidade Federal do Pampa.

DOI:

https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5126

Palavras-chave:

Reforma do Aparelho de Estado. Neoliberalismo. Gerencialismo.

Resumo

O argumento deste ensaio defende que a reforma do aparelho do Estado é um processo continuado e ininterrupto, relacionado com a renovação do neoliberalismo como ideologia dominante no estágio atual do capitalismo. Neste contexto, o gerencialismo funciona como matriz teórico-ideológica, servindo como marco para o processo de reforma em sua dimensão tática, subordinada a uma estratégia de acumulação no qual o Estado deve facilitar os negócios. A construção do argumento parte da história como recurso fundamental para compreender o presente, lançando luzes na relação essencial entre as transformações das Teorias Organizacionais e a constituição da Administração Pública como área, desde sua origem até os tempos atuais, marcados pelo gerencialismo. Como ilustração, são apresentados os casos da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e das transformações recentes do ensino e pesquisa, reforçando a necessidade de ampliar a compreensão do significado e alcance das reformas do aparelho de Estado na contemporaneidade.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Maria Ceci Araujo Misoczky, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora Associada da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do seu Programa de Pós-Graduação. Co-Chair do Critical Management Studies International Board. Professora Visitante na Universidad Nacional del Sur (Argentina) e na Universidad EAFIT (Colômbia). Graduada em Medicina pela UFRGS(1978), Mestre em Planejamento Urbano e Regional (1990) e Doutora em Administração também pela UFRGS. Coordenadora dos Grupos de Pesquisa Organização e Práxis Libertadora e Gestão em Saúde. Coordenadora do Mestrado Interinstitucional em Administração na Universidade Federal do Acre. Tem experiência na área de Administração, com ênfase em Administração Pública e Estudos Organizacionais. Temas de interesse em suas pesquisas: práticas organizacionais de movimentos e lutas sociais, crítica à economia política da organização, produção social de políticas públicas, pensamento social brasileiro e latino-americano, gestão em saúde.

Paulo Ricardo Zilio Abdala, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Administração pelo PPGA - UFRGS, na área de estudos organizacionais, participante do grupo de pesquisa Organização e Práxis Libertadora, docente e pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Ainda possui graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2002), especialização em Comunicação com o Mercado na ESPM-RS (2006) e mestrado em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008). Na pesquisa acadêmica tem como foco os seguintes temas: estudos organizacionais, crítica a economia política das organizações, teoria crítica da administração e do consumo, pensamento social brasileiro e latino-americano, estudos críticos do desenvolvimento e movimentos sociais.

Luiza Araujo Damboriarena, Universidade Federal do Pampa.

Doutoranda em Administração na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de Estudos Organizacionais; Mestre em Administração pela mesma Universidade; e graduada em Administração pela Universidade Federal de Santa Maria. Também é membro do Grupo de Pesquisa Organização e Práxis Libertadora

Referências

ABDALA, P.; CÂMARA, G. (2015). O novo desenvolvimentismo como farsa e o novo neoliberalismo como fato: as 8 teses do novo neoliberalismo na realidade brasileira. Anuario em Estudios Politicos Latinoamericanos, vol. 2, nov.
ALVES, E. (2001). Uma análise crítica do Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Revista Acadêmica Multidisciplinar Urutágua, v. 1, n. 3, p. 1-14.
ANDION, C. (2012). Por uma nova interpretação das mudanças de paradigma na administração pública. Cadernos EBAPE.BR, v. 10, nº 1, artigo 1, Rio de Janeiro, Mar.
ANDRADE, D.C.T.et al. (2011). A Gestão Pública e o REUNI: Entre o Social e o Gerencial. Unincor. Três Corações, MG, v.9, nº2. ANDREAZZI, M. F. S. (2013). Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: inconsistências à luz da Reforma do Estado. Revista Brasileira de Educação Médica, v. 32, n. 2, p. 275-284.
ANDREWS, C. (2010). Da década perdida à reforma gerencial: 1980-1998. In: ANDREWS, C.; BARIANI, E. (Orgs.). Administração Pública no Brasil: breve história política. São Paulo: Editora Unifesp.
BENJAMIN, W. (2013). O Anjo da História. Belo Horizonte: Autêntica Editora.
BIRDSALL, N. & LA TORRE, A. de. (2001). El Disenso de Washington: políticas económicas para la equidad social en Latinoamérica. Fondo Carnegie para La Paz Internacional y Diálogo Interamericano. Washington, D.C.. Disponível em: <http://carnegieendowment.org/pdf/files/er.Contentious.SummaryinSpanish.pdf>. Acesso em: nov. 2015.
BRASIL. (1995). Ministério da Administração e Reforma do Estado. Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília.
______. (2007). Ministério da Educação. Secretaria da Educação Superior. Diretrizes gerais do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Brasília.
BRESSER-PEREIRA, L. C. (2000). A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública. Revista de Administração Pública, vol. 34, n. 4, p. 7-26.
______. (2008). O modelo estrutural de gerência pública. Revista de Administração Pública, vol. 42, n. 2, p. 391-410, mar./abr. 2008.
______. (2010). Democracia, Estado social e reforma gerencial. Revista de Administração de Empresas, v.50, n. 1, p. 112-116, 2010.
COMIN, A. & MATTOS, P. Remando contra a maré: novo desenvolvimentismo e interesse nacional. Plural, vol. 22, p. 145-160, 2015.
HARVEY, D. (2013). O Neoliberalismo: história e implicações. 4. ed. São Paulo: Edições Loyola.
______. (2007). Neoliberalismo como destruição criativa. Interfacehs- Revista de Gestão Integrada em Saúde do Trabalho e Meio Ambiente, vol. 2, n. 4, Agosto de 2007.
KLIKAUER, T. (2013) What is managerialism. Critical Sociology 41(7-8): 1103-119.
LUKÁCS, G. Por uma ontologia do ser social. Vol. 1. Campinas: Boitempo, 2012.
MISOCZKY, M. C. (2002). A produção social no campo da atenção à saúde após a Constituição de 1988: uma narrativa de sua produção social. Porto Alegre: Dacasa.
______. (2004). A. Uma defesa da reflexão teórico crítica na pesquisa e prática da administração pública. In: Encontro Nacional de Administração Pública e Governança, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2004. 1 CD-ROM.
______. (2014). Administração Pública Contemporânea. Porto Alegre: Ministério da Cultura/UFRGS/EA, 2014). 54 p. - (Módulo 4. Apostila do Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura)
______. (2016). Teorización organizacional: de las mutaciones funcionales a las posibilidades de una crítica ontológica. Texto inédito.
NEWMAN, J.; CLARKE, J,. (2012). Gerencialismo. Educação e Realidade, v. 37, n. 2, p. 353-381, maio/ago.
PECI, A. et al. (2011). Paradigmas Orientadores da Pesquisa em Administração Pública no Contexto Brasileiro. Anais do XXXV Encontro da ANPAD.
PUELLO-SOCARRÁS, J. F. (2008). Nueva Gramática del Neo-liberalismo. Itinerarios teóricos, trayectorias intelectuales, claves ideológicas. Bogotá: Universidad Nacional de Colombia, Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales,.
______. (2013). Ocho tesis sobre el neoliberalismo (1973-2013). In: RAMÍREZ, Hernán. O neoliberalismo Sul-americano em clave transnacional: enraizamento, apogeu e crise. São Leopoldo: Oikos - Unisinos, p. 13-57.
______. (2015a). Neoliberalismo, antineoliberalismo, nuevo neoliberalismo: episodios y trayectorias económico-políticas suramericanas (1973-2015). In: VILLAGRA, L. R. (Coord.). Neoliberalismo en America Latina: crisis, tendencias y alternativas. Buenos Aires: Clacso, p. 19-42.
______. (2015b). El “eco” del Papa Francisco: laudato si, neoliberal-catolicismo y ecología social de mercado. 27 de junho de 2015. Disponível em: http://puello-socarras.webnode.com.ar/news/el-eco-del-papa-francisco-laudato-si-neoliberal-catolicismo-y-ecologia-social-de-mercado/.
______. & GUNTURIZ, M. A. (2013). ¿Social-neoliberalismo? Organismos multilaterales, crisis global y programas de transferencia monetaria condicionada. Política y Cultura. México: Universidad Autónoma Metropolitana – Xochimilco, n. 40, p. 29-54.
PRESTES MOTTA, F. C. (2001). Teoria das organizações: evolução e crítica. São Paulo: Pioneira Thomson Learning.
SADER, E. (2013). Apresentação. In: SADER, Emir (org.). 10 Anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma. São Paulo e Rio de Janeiro: Boitempo e FLACSO Brasil, p. 7-9.
SIMON, H. (1947). Administrative behavior: a study of decision-making processes in administrative organization. New York: MacMillan, 1947.
______. A; SMITHBURG, D. W.; THOMPSON, V. A. (1950). Public Administration. New York: Alfred A. Knopf.
ROSENSTEIN-RODAN, P.N. (1984). Natura facit saltum: analysis of disequilibrium growth process. In: MEYER, G. M. & SEERS, D. Pioneers in development. Washington DC: Oxford Press.
TRAGTENBERG, M. (1980). Administração, poder e ideologia. São Paulo: Moraes.
WILLIANSON, J. (2004). A Short History of the Washington Consensus. Barcelona: Fundación Cidob. Disponível em: < http://www.iie.com/publications/papers/williamson0904-2.pdf>. Acesso em: 05 set. 2015.
WILSON, W. (1953). The study of administration. In: WALDO, D. Ideas and issues in Public Administration: a book of readings. Westport: Greenwood Press, p. 65-75.

Downloads

Arquivos adicionais

Publicado

2017-07-03

Como Citar

Misoczky, M. C. A., Abdala, P. R. Z., & Damboriarena, L. A. (2017). A trajetória Ininterrupta da Reforma do Aparelho de Estado no Brasil: Continuidades nos Marcos do Neoliberalismo e do Gerencialismo. Administração Pública E Gestão Social, 1(3), 184–193. https://doi.org/10.21118/apgs.v1i3.5126

Edição

julho-setembro 2017: 9(3) 135-242

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam na Revista de Administração Pública e GestãoSocial (APGS) devem concordar com os seguintes termos:

  • Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado soba Creative Commons Attribution License, permitindo o compartilhamentodo trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalhopublicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional oucomo capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar críticas e sugestões proveitosas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
  • Autores reservam o direito da editoria desta revista de efetuar, nos trabalhos originais, alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a atender sua política editorial e a manter opadrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
  • Autores assumem exclusiva responsabilidade pelas suas opiniões emitidas nos trabalhos publicados nesta revista.