O princípio da participação e a materialização em sistemas municipais de ensino: percepções de membros de Conselhos Municipais de Educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v12i01.10590

Palavras-chave:

Gestão democrática. Participação. Educação. Sociedade.

Resumo

Este estudo tem como objetivos: compreender aspectos teóricos acerca do princípio da gestão democrática do ensino associado à perspectiva de democratização no contexto da autonomia do sistema municipal; analisar as dinâmicas de participação, a partir da percepção de membros do Conselho Municipal de Educação, operadas na gestão do ensino em sistemas municipais do Piauí. A metodologia adotou elementos tanto da abordagem quantitativa quanto da abordagem qualitativa; a coleta de dados se deu por meio de questionário. A população compreende 194 membros do Conselho Municipal de Educação de 97 municípios com sistema de ensino; a amostra foi composta 2 membros do Conselho Municipal de Educação de 14 municípios. Os sujeitos da pesquisa somam 28 conselheiros, 14 representantes da sociedade civil e 14 representantes docentes. Os dados apontam os principais espaços de participação: Conselho Municipal de Educação e Conferência Municipal de Educação; e os principais mecanismos: Plano Municipal de Educação e Projeto Político-Pedagógico.

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Biografia do Autor

Raimunda Maria Cunha Ribeiro, Universidade Estadual do Piauí

 Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Estágio Pós-Doutoral: Programa de Pós-Graduação em Educação da Universiade do Oeste de Santa Catarina em Joaçaba-SC. Porofessora da Universidade Estadual do Piauí, no curso de Pedagogia. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Educacionais (Cnpq).

Referências

ANDRADE, Edson Francisco. Instâncias de participação na gestão do sistema municipal de ensino: possibilidades e perplexidades no processo de democratização. Educar, Curitiba, n. 37, p. 293-308, maio/ago. 2010.

ARANDA, Maria Alice de Miranda. A participação como princípio da gestão democrática: o debate pós ditadura militar. Revista HISTEDBR, Campinas, nº 56, p. 266-279, maio, 2014.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70-LDA, 2010.

BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é participação. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura S. Carapeto (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 147-176.

BRASIL. Ministério da Educação. Criação, Composição e Atribuições do Conselho Municipal de Educação. Ministério da Educação/Saeb. Publicado em 17 de 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb > Acesso em: 05 abr. 2020.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Aceso em: 16 jan.2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n. 9.394/1996. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm >. Acesso em: 10 jan. 2020.

BRASIL. Plano Decenal de Educação para Todos (1992-2003). Disponível em: < http://www.dominiopublico.gov.br/download/te xto/me001523.pdf > Acesso em: 25 jan. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2001-2011). Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdff >.
Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2014-2024). Lei n. 13.005/2014. Disponível em: < http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014>. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Programa setorial de ação do governo Collor na área de educação (1991-1995). Brasília: Ministério da Educação. Disponível em: <www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/...collor/.../149.pdf
Acesso em: 21 jan. 2020.

CARDOSO, Fernando Henrique. Mãos à obra, Brasil: proposta de governo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2008. Disponível em: < https://static.scielo.org/scielobooks/b27wf/pdf/cardoso-9788599662663.pdf>. Aceso em: 17 jan. 2020.

CRESWELL, John. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Luciana de Oliveira Rocha. Porto Alegre: Artmed, 2007.

EDITORIAL. O contexto político e a educação nacional. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 135, p.329-334, abr.-jun., 2016.

FLACH, Simone; SAKATA, Kelly Letícia da Silva. O princípio da gestão democrática na educação pública e sua efetivação no âmbito do sistema municipal de ensino de Ponta Grossa-PR. RBPAE, v. 32, n. 2, p. 549 - 569 mai./ago. 2016.

FRIGOTTO, Galdêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Galdêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 17-34.

LIMA, Antônio Bosco de. Estado, educação e controle social: introduzindo tema. RBPAE, v. 25, n. 3, set/dez, p. 473-488, 2009.

KLEBA, Maria Elisabeth; COMERLATTO, Dunia; FROZZA , Kenia Munaretti. Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro 49(4), p.1059-1079, jul./ago. 2015.

MELLO, Fernando Collor. Brasil: um projeto de reconstrução nacional. Brasília: Senado Federal, 1991. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243024/01928.pdf?sequence=1 >. Aceso em: 16 jan. 2020.

MELO, Adriana Almeida Sales de; SOUSA, Flávio Bezerra de. A agenda do mercado e a educação no governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 25-36, ago. 2017.

NARDI, Elton Luiz; REBELATTO, Durlei Maria Bernardon; GAMBA, Ivan Carlos. Opções político-institucionais de sistemas municipais de ensino: para onde caminha a gestão democrática do ensino público? Roteiro, abril, v. 38, p. 169-194, 2013.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE, v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago. 2009.

PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos. A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades: o caso do Município de Barcarena. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Belém, 2012.

PACHECO, José Augusto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Políticas educacionais nos anos 90: a formação de professores no Brasil e em Portugal. Educar, Curitiba, n.18, p. 185-199. 2001.

PRADO, Jeovandir Campos do; ALMEIDA, Cecília Barreto; PARRELA, Cláudia Rosane. O controle social nas ações do Conselho Municipal de Educação de Montes Claros a partir da perspectiva dos conselheiros. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 18, n. 57, p. 369-389, abr./jun. 2018.

RIBEIRO, Jesus; VICENTINA, Elidia; SILVA, Petula Ramanauskas. Conselho municipal de educação de São Miguel Arcanjo/SP: qualidade, gestão democrática e participação na percepção dos conselheiros Santorum e Laplage em Revista, v.4(3), p.90-107, 2018.

SALLES, Ricardo de Padua. Participação, deliberação e desenho institucional no âmbito do Conselho Municipalde Educação de Ribeirão Preto. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v.2(1), jul, p.129-156, 2017.

SANTIAGO, Silmara Mendes; ALVES, Andreia Vicência Vitor. Projeto Político Pedagógico e seus reflexos na gestão escolar: investigação em escola municipal de Maracaju. Horizontes. Revista de Educação, Dourados, MS, v. 3, n. 4, p. 96-107, jul/dez, 2014.

SOUZA, Roseneide Bezerra de; LORD, Lucio Jose Dutra. Conselho Municipal de Educação de Sinop: limites e possibilidades na elaboração das políticas públicas educacionais Eventos Pedagógicos, 01 December, v.3(3), p.231-240, 2012.

SOARES, Efraim Lopes; CARDOZO, Maria José Pires Barros. A gestão democrática nos sistemas municipais de educação do estado do Maranhão. 38ª Reunião Nacional da ANPEd, p. 1-16 – 01 a 05 de outubro de 2017 – UFMA – São Luís/MA.

SOBRINHO, José Amaral. Plano Decenal de Educação para Todos. Em Aberto, Brasília, ano 13, n.59, jul./set. 1993.

SOUZA, Donaldo Bello de; VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. CMEs no estado do Rio de Janeiro: considerações sobre o funcionamento institucional e sociopolítico a partir de 28 de suas localidades. In: VALLE, Bertha de Borja Reis do; VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. Conselhos Municipais de Educação: organização e atribuições nos sistemas de ensino do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012, p. 27-60.

SOUZA, Donaldo Bello; ALCÂNTARA, Alzira Batalha. (Des)vinculações de Planos Municipais de Educação metropolitanos com outros instrumentos de gestão local da educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n. 3, p. 711-726, jul./set., 2017.

STÜRMER, Arthur Breno. Democracia e participação na escola pública. Revista Eletrônica de Educação, novembro, v. 5(2), p. 124-135, 2011.

UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Regimento Interno da Uncme Nacional. Aracaju-SE, 2019. Disponível em: < https://www.uncme.org.br/Gerenciador/kcfinder/upload/files/REGIMENTO%20INTERNO%20-%2008-03-2019318.pdf >. Aceso em: 10 abr. 2020.

Publicado

2023-12-05

Como Citar

RIBEIRO, R. M. C. O princípio da participação e a materialização em sistemas municipais de ensino: percepções de membros de Conselhos Municipais de Educação. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 12, p. e021020, 2023. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v12i01.10590. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/10590. Acesso em: 27 abr. 2024.