El principio de participación y la materialización en sistemas de educación municipal: percepciones de los miembros de los Consejos De Educación Municipal

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v12i01.10590

Palabras clave:

Gestión democrática. Participación. Educación; Sociedad.

Resumen

El objetivo de este estudio es: comprender los aspectos teóricos sobre el principio de gestión democrática de la educación asociado con la perspectiva de la democratización en el contexto de la autonomía del sistema municipal; Analizar la dinámica de participación, desde la percepción de los miembros del Consejo Municipal de Educación, operados en la gestión de la educación en los sistemas municipales de Piauí. La metodología adoptó elementos de los enfoques cuantitativos y cualitativos; La recolección de datos se realizó mediante un cuestionario. La población está compuesta por 194 miembros del Consejo Municipal de Educación de 97 municipios con un sistema educativo; La muestra estuvo conformada por 2 miembros del Consejo Municipal de Educación de 14 municipios. Los sujetos de investigación comprenden 28 consejeros, 14 representantes de la sociedad civil y 14 representantes docentes. Los datos indican los principales espacios de participación: Consejo Municipal de Educación y Conferencia Municipal de Educación; y los principales mecanismos: Plan de Educación Municipal y Proyecto Político-Pedagógico.

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Biografía del autor/a

Raimunda Maria Cunha Ribeiro, Universidade Estadual do Piauí

 Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Estágio Pós-Doutoral: Programa de Pós-Graduação em Educação da Universiade do Oeste de Santa Catarina em Joaçaba-SC. Porofessora da Universidade Estadual do Piauí, no curso de Pedagogia. Coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Educacionais (Cnpq).

Citas

ANDRADE, Edson Francisco. Instâncias de participação na gestão do sistema municipal de ensino: possibilidades e perplexidades no processo de democratização. Educar, Curitiba, n. 37, p. 293-308, maio/ago. 2010.

ARANDA, Maria Alice de Miranda. A participação como princípio da gestão democrática: o debate pós ditadura militar. Revista HISTEDBR, Campinas, nº 56, p. 266-279, maio, 2014.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70-LDA, 2010.

BORDENAVE, Juan E. Díaz. O que é participação. São Paulo: Brasiliense, 1994.

BORDIGNON, Genuíno. Gestão da educação no município: sistema, conselho e plano. São Paulo: Editora e Livraria Instituto Paulo Freire, 2009.

BORDIGNON, Genuíno; GRACINDO, Regina Vinhaes. Gestão da educação: o município e a escola. In: FERREIRA, Naura S. Carapeto (Org.). Gestão da educação: impasses, perspectivas e compromissos. São Paulo: Cortez, 2000. p. 147-176.

BRASIL. Ministério da Educação. Criação, Composição e Atribuições do Conselho Municipal de Educação. Ministério da Educação/Saeb. Publicado em 17 de 2009. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb > Acesso em: 05 abr. 2020.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm >. Aceso em: 16 jan.2020.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n. 9.394/1996. Brasília: Presidência da República, 1996. Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm >. Acesso em: 10 jan. 2020.

BRASIL. Plano Decenal de Educação para Todos (1992-2003). Disponível em: < http://www.dominiopublico.gov.br/download/te xto/me001523.pdf > Acesso em: 25 jan. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2001-2011). Lei n° 010172, de 9 de janeiro de 2001. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/L10172.pdff >.
Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação (2014-2024). Lei n. 13.005/2014. Disponível em: < http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-de-educacao/543-plano-nacional-de-educacao-lei-n-13-005-2014>. Acesso em: 20 jan. 2020.

BRASIL. Programa setorial de ação do governo Collor na área de educação (1991-1995). Brasília: Ministério da Educação. Disponível em: <www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/...collor/.../149.pdf
Acesso em: 21 jan. 2020.

CARDOSO, Fernando Henrique. Mãos à obra, Brasil: proposta de governo [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2008. Disponível em: < https://static.scielo.org/scielobooks/b27wf/pdf/cardoso-9788599662663.pdf>. Aceso em: 17 jan. 2020.

CRESWELL, John. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. Tradução Luciana de Oliveira Rocha. Porto Alegre: Artmed, 2007.

EDITORIAL. O contexto político e a educação nacional. Educ. Soc., Campinas, v. 37, nº. 135, p.329-334, abr.-jun., 2016.

FLACH, Simone; SAKATA, Kelly Letícia da Silva. O princípio da gestão democrática na educação pública e sua efetivação no âmbito do sistema municipal de ensino de Ponta Grossa-PR. RBPAE, v. 32, n. 2, p. 549 - 569 mai./ago. 2016.

FRIGOTTO, Galdêncio. A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. In: FRIGOTTO, Galdêncio (Org.). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade. Rio de Janeiro: UERJ, LPP, 2017, p. 17-34.

LIMA, Antônio Bosco de. Estado, educação e controle social: introduzindo tema. RBPAE, v. 25, n. 3, set/dez, p. 473-488, 2009.

KLEBA, Maria Elisabeth; COMERLATTO, Dunia; FROZZA , Kenia Munaretti. Instrumentos e mecanismos de gestão: contribuições ao processo decisório em conselhos de políticas públicas. Rev. Adm. Pública, Rio de Janeiro 49(4), p.1059-1079, jul./ago. 2015.

MELLO, Fernando Collor. Brasil: um projeto de reconstrução nacional. Brasília: Senado Federal, 1991. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/243024/01928.pdf?sequence=1 >. Aceso em: 16 jan. 2020.

MELO, Adriana Almeida Sales de; SOUSA, Flávio Bezerra de. A agenda do mercado e a educação no governo Temer. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 25-36, ago. 2017.

NARDI, Elton Luiz; REBELATTO, Durlei Maria Bernardon; GAMBA, Ivan Carlos. Opções político-institucionais de sistemas municipais de ensino: para onde caminha a gestão democrática do ensino público? Roteiro, abril, v. 38, p. 169-194, 2013.

OLIVEIRA, Dalila Andrade. As políticas educacionais no governo Lula: rupturas e permanências. RBPAE, v.25, n.2, p. 197-209, mai./ago. 2009.

PEREIRA, Maria do Socorro Vasconcelos. A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades: o caso do Município de Barcarena. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação. Belém, 2012.

PACHECO, José Augusto; MORAES, Maria Célia Marcondes de; EVANGELISTA, Olinda. Políticas educacionais nos anos 90: a formação de professores no Brasil e em Portugal. Educar, Curitiba, n.18, p. 185-199. 2001.

PRADO, Jeovandir Campos do; ALMEIDA, Cecília Barreto; PARRELA, Cláudia Rosane. O controle social nas ações do Conselho Municipal de Educação de Montes Claros a partir da perspectiva dos conselheiros. Rev. Diálogo Educ., Curitiba, v. 18, n. 57, p. 369-389, abr./jun. 2018.

RIBEIRO, Jesus; VICENTINA, Elidia; SILVA, Petula Ramanauskas. Conselho municipal de educação de São Miguel Arcanjo/SP: qualidade, gestão democrática e participação na percepção dos conselheiros Santorum e Laplage em Revista, v.4(3), p.90-107, 2018.

SALLES, Ricardo de Padua. Participação, deliberação e desenho institucional no âmbito do Conselho Municipalde Educação de Ribeirão Preto. Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, v.2(1), jul, p.129-156, 2017.

SANTIAGO, Silmara Mendes; ALVES, Andreia Vicência Vitor. Projeto Político Pedagógico e seus reflexos na gestão escolar: investigação em escola municipal de Maracaju. Horizontes. Revista de Educação, Dourados, MS, v. 3, n. 4, p. 96-107, jul/dez, 2014.

SOUZA, Roseneide Bezerra de; LORD, Lucio Jose Dutra. Conselho Municipal de Educação de Sinop: limites e possibilidades na elaboração das políticas públicas educacionais Eventos Pedagógicos, 01 December, v.3(3), p.231-240, 2012.

SOARES, Efraim Lopes; CARDOZO, Maria José Pires Barros. A gestão democrática nos sistemas municipais de educação do estado do Maranhão. 38ª Reunião Nacional da ANPEd, p. 1-16 – 01 a 05 de outubro de 2017 – UFMA – São Luís/MA.

SOBRINHO, José Amaral. Plano Decenal de Educação para Todos. Em Aberto, Brasília, ano 13, n.59, jul./set. 1993.

SOUZA, Donaldo Bello de; VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. CMEs no estado do Rio de Janeiro: considerações sobre o funcionamento institucional e sociopolítico a partir de 28 de suas localidades. In: VALLE, Bertha de Borja Reis do; VASCONCELOS, Maria Celi Chaves. Conselhos Municipais de Educação: organização e atribuições nos sistemas de ensino do estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FAPERJ, 2012, p. 27-60.

SOUZA, Donaldo Bello; ALCÂNTARA, Alzira Batalha. (Des)vinculações de Planos Municipais de Educação metropolitanos com outros instrumentos de gestão local da educação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 43, n. 3, p. 711-726, jul./set., 2017.

STÜRMER, Arthur Breno. Democracia e participação na escola pública. Revista Eletrônica de Educação, novembro, v. 5(2), p. 124-135, 2011.

UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO. Regimento Interno da Uncme Nacional. Aracaju-SE, 2019. Disponível em: < https://www.uncme.org.br/Gerenciador/kcfinder/upload/files/REGIMENTO%20INTERNO%20-%2008-03-2019318.pdf >. Aceso em: 10 abr. 2020.

Publicado

2023-12-05

Cómo citar

RIBEIRO, R. M. C. El principio de participación y la materialización en sistemas de educación municipal: percepciones de los miembros de los Consejos De Educación Municipal. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 12, p. e021020, 2023. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v12i01.10590. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/10590. Acesso em: 27 jul. 2024.