Políticas públicas educacionais e o estabelecimento da Universidade Aberta do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v11i.8976

Palavras-chave:

Políticas públicas, Educação a distância, Universidade Aberta do Brasil

Resumo

Este artigo tem como objetivo o estudo das políticas relacionadas ao estabelecimento da Universidade Aberta do Brasil (UAB), como principal forma de ampliação e difusão de cursos superiores por meio da Educação a Distância no país. Utilizaremos marcos como leis e decretos pertinentes ao tema e os analisaremos de acordo com a metodologia do ciclo de política proposto por Gary Brewer e elucidado por Howlett, Ramesh e Perl. Faremos a abordagem de documentos como o Plano Nacional de Educação (PNE 2001-2010), que informa sobre o uso da Educação a Distância para o Ensino superior, que possui lacunas significativas a serem preenchidas posteriormente pelos decretos: 5.266/2005, 5.800/2006 e 9.057/2017. Como resultados, temos a reunião e discussão das principais leis e decretos que justificam o estabelecimento da UAB como política pública educacional. Concluímos que esta política iniciou um novo ciclo após o rompimento da hegemonia do Governo Federal, entre os anos de 2003 a 2016.

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Biografia do Autor

Elcimar Malta, Universidade de Pernambuco

Graduado em História pela Universidade de Pernambuco (UFPE). Mestre em Educação pela UFPE. Tutor virtual do curso de História pelo convênio UAB-UPE.

Karl Schurster, Universidade de Pernambuco

Doutorado em História Comparada na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com estágio de pesquisa na Freie Universität Berlin. Pós-Doutorado na Universidade Federal Rural de Pernambuco com período de pesquisa na Universidade Nacional de La Plata/Argentina. Pós-Doutorado na Universidade Livre de Berlim. Professor permanente do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade de Pernambuco.

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Publicado

2020-09-30

Como Citar

Malta, E., & Schurster, K. (2020). Políticas públicas educacionais e o estabelecimento da Universidade Aberta do Brasil. Educação Em Perspectiva, 11, e020025. https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v11i.8976