Consejos Municipales de Educación de Piauí: Composición, Funciones y Dificultades Enfrentadas en el Ejercicio de Control Social

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.22294/eduper/ppge/ufv.v12i01.11777

Palabras clave:

Consejos municipales de educación. Democracia participativa. Democracia deliberativa.

Resumen

Este artículo analiza la configuración de los Consejos Municipales de Educación (CMEs) en el estado de Piauí. Para ello, se utilizaron fuentes documentales referentes al control social en la administración pública, la democracia participativa y deliberativa y el diagnóstico de los CMEs y el Consejo de Educación del Estado de Piauí realizado por el Tribunal de Cuentas del Estado de Piauí (TCE/PI) en diciembre 2020. Se encontró que la mayoría de los CMEs de Piauí cuentan con 6 a 10 consejeros, integrados por padres, maestros, empleados del Ejecutivo y entidades no gubernamentales, quienes realizan funciones deliberativas, consultivas, supervisoras y regulatorias. Las principales dificultades son las deficiencias estructurales, presupuestarias y la falta de formación. Se concluye que estas dificultades están relacionadas con el problema, ampliamente discutido en la literatura, de la ineficacia de los Consejos de Educación, que se puede superar con inversión en la formación de los miembros y mayor capacidad financiera.

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Biografía del autor/a

Tulyana Coutinho Bento Pereira, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) - Campus Pedro II. Graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), Especialista em Educação, Diversidade e Inclusão Social pela Universidade Católica de Dom Bosco (UCDB), Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e Doutoranda em Políticas Públicas pela UFPI.

Gilson Soares de Araújo, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Graduação em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho - ICF (2018) e Mestrado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (2018). Atualmente é Auditor de Controle Externo - Área Jurídica do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, exercendo a função de chefe da Divisão de Fiscalização da Educação, doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí, advogado e professor em cursos de graduação e pós-graduação, atuando principalmente nos seguintes áreas: direito administrativo, direito financeiro, licitações e contratos administrativos, judicialização da política, controle externo, política da educação e métodos alternativos de resolução de conflitos.

Jairo de Carvalho Guimarães, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Doutor em Educação (UFRJ); mestre em Administração e Controladoria (UFC); especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário (UFC); graduado em Administração (FACE); professor Adjunto II do Curso de Administração do Campus Amílcar Ferreira Sobral (CAFS); coordenador do Curso de Administração do CAFS (2016-2018), reeleito para um novo mandato (2018-2020); membro representante do CAFS junto ao CONSUN, CEPEX, CAMEN – Câmara de Ensino (PREG) e CAMEX – Câmara de Extensão (PREXC); presidente setorial da CPAD - Comissão Permanente de Avaliação Docente; membro efetivo da CPA – Comissão Própria de Avaliação; coordenador acadêmico do Curso de Especialização em Gestão de Pequenas e Médias Empresa, ofertado no CAFS (Floriano-PI); representante do Estado do Piauí junto à ANGRAD – Associação Nacional dos Cursos de Graduação em Administração, biênio 2018-2019; elaborador de itens para o BNI – Banco Nacional de Itens (INEP), vinculado ao ENADE.

Citas

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Publicado

2023-12-14

Cómo citar

COUTINHO BENTO PEREIRA, T.; SOARES DE ARAÚJO, G.; GUIMARÃES, J. de C. Consejos Municipales de Educación de Piauí: Composición, Funciones y Dificultades Enfrentadas en el Ejercicio de Control Social. Educação em Perspectiva, Viçosa, MG, v. 12, p. e021022, 2023. DOI: 10.22294/eduper/ppge/ufv.v12i01.11777. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/educacaoemperspectiva/article/view/11777. Acesso em: 21 nov. 2024.

Número

Vol. 12 (2021): Publicación continua

Sección

Artigos

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Derechos de autor 2021 Educação em Perspectiva

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