A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência institucional: experiências e reflexões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.21284/elo.v11i.13412

Palavras-chave:

Violência institucional, Lei Maria da Penha, Políticas públicas, Violência doméstica

Resumo

Levando em consideração os casos de violência doméstica no Estado do Pará, este relato de experiência traz ao debate a questão da aplicação da Lei Maria da Penha e a violência institucional junto ao atendimento dos órgãos de segurança pública do Estado do Pará. Dentro das vivências e observações realizadas na Defensoria Pública do Estado do Pará e na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher de Belém (DEAM), busca-se a reflexão sobre o tema e o apontamento desta problemática para o início de um debate amplo visando a melhoria do acolhimento, sua humanização e a aplicação da Lei 11.340/06.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

BADINTER, Elisabeth. Um é o Outro. São Paulo: Círculo do livro, 1986.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria especial de políticas para as mulheres. Lei Maria da Penha: Lei n° 11.340, de 7 de agosto de 2006. Coíbe a violência doméstica e familiar conta a mulher. 2006.

MACHADO, Lia Zanotta. Perspectivas em confronto: relações de gênero ou patriarcado contemporâneo? Departamento de Antropologia, Universidade de Brasília, 2000.

CHAI, Cássius Guimarães; SANTOS, Jéssica Pereira dos; CHAVES, Denisson Gonçalves. Violência institucional contra a mulher: o Poder Judiciário, de pretenso protetor a efetivo agressor. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, Santa Maria, RS, v. 13, n. 2, p. 640-665, ago. 2018. ISSN 1981-3694. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/revistadireito/article/view/29538. Acesso em: 23 Abr. 2021.

Downloads

Publicado

14-03-2022

Como Citar

FONSECA, J. G. C., & ÁLVARES, M. L. M. (2022). A aplicação da Lei Maria da Penha e a violência institucional: experiências e reflexões. Revista ELO – Diálogos Em Extensão, 11. https://doi.org/10.21284/elo.v11i.13412

Edição

v. 11 (2022): Fluxo Contínuo

Seção

Relatos de Experiência

Licença

Copyright (c) 2022 Revista ELO – Diálogos em Extensão

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  1. Autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
  2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  3. A Revista reserva-se o direito de efetuar alterações nos originais de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
  4. As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.