Adolescentes em conflito com a lei privados de liberdade em uma unidade no Distrito Federal: uma proposta de intervenção do cuidado em saúde mental
DOI:
https://doi.org/10.21284/elo.v12i.15560Palavras-chave:
Adolescente, Medidas socioeducativas, Psicanálise, Transtornos mentais, Serviços de saúde mentalResumo
A adolescência caracteriza-se como um processo histórico-cultural, no qual o desenvolvimento humano é influenciado por vários fatores que atravessam as questões biológicas, psíquicas, culturais e sociais. Esta produção científica teve, como objetivo principal, pensar o espaço socioeducativo enquanto zona de reconhecimento do eu e de descoberta da autonomia, por meio de encontros terapêuticos. Trata-se de um relato de experiência sobre o processo de planejamento, construção e execução de intervenções sobre cuidado em saúde mental com adolescentes em Conflito com a lei, desenvolvido na Unidade de Internação Recanto das Emas (UNIRE). Ao total foram planejados 11 encontros, tendo a participação de 16 adolescentes do gênero masculino que estavam admitidos na unidade. Observou-se que os encontros realizados podem ser considerados uma proposta de cuidado em saúde mental para adolescentes que estão em conflito com a lei e privados de liberdade no Distrito Federal.
Downloads
Referências
ALBUQUERQUE, Sayonara Vasconcelos. A importância da família no processo de ressocialização de adolescentes em conflito com a lei. 2022. Trabalho de conclusão de curso (especialização) — Universidade de Brasília, Faculdade de Educação; Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente/ Escola Nacional de Socioeducação, 2022. Disponível em: https://bdm.unb.br/handle/10483/32135. Acesso em: 11 Fev. 2023.
ALMEIDA, Maria Elisa Grijó Guahyba de; PINHO, Luís Ventura de. Adolescência, família e escolhas: implicações na orientação profissional. Psicologia Clínica, v. 20, p. 173-184, 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/j/pc/a/VbGsdYdh6fCxv7WpkX3S9Lr/?lang=pt&format=html. Acesso em: 11 Fev. 2023.
ALMEIDA, Rebeca Aranha Arrais Santos; CORRÊA, Rita da Graça Carvalhal Frazão; ROLIM, Isaura Letícia Tavares Palmeira; HORA, Jessica Marques da; LINARD, Andrea Gomes; COUTINHO, Nair Portela Silva; OLIVEIRA, Priscila da Silva. Knowledge of adolescents regarding sexually transmitted infections and pregnancy. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 70, p. 1033-1039, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reben/a/p4gD43L6gJhMZv3yGkRfvnM/. Acesso em: 11 Fev. 2023.
ANDRADE, Celana Cardoso; HOLANDA, Adriano Furtado. Apontamentos sobre pesquisa qualitativa e pesquisa empírico-fenomenológica. Estudos de Psicologia (Campinas), v. 27, p. 259-268, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/estpsi/a/XLzgL8vX67XRNsb83MLk7mn/. Acesso em: 11 Fev. 2023.
ANDRADE, Samara Faria; COSTA, Camila Cristina; ELIAS, Daniel Gonçalves; COSTA, Maria Luiza; FRANCO, Elaine Cristina Dias. Ser adolescentes e viver a adolescência: o que dizem os (as) adolescentes escolares. Research, Society and Development, v. 11, n. 9, p. e4211931371-e4211931371, 2022. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31371. Acesso em: 11 Fev. 2023.
BASÍLIO, B.; BENTO, C.; ANDRÉ, Clara; ALVES, J.; GRAÇA, V. Objetivos SMART: Uma reflexão sobre a sua implementação no processo de cuidados à pessoa com doença mental. 2021. [Poster] VIII Congresso Luso-Espanhol de Estudantes de Enfermagem: Viver em Pandemia: Atualidades, Experiências e Desafios. Santarem. Escola Superior de Saúde. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.15/3828. Acesso em 11 Fev. 2023.
BRASIL. Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 jul. 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm. Acesso em: 19 set. 2021.
BRASIL. Lei nº 12.594, de 18 de janeiro de 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 de jan de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12594.htm. Acesso em: 10 Fev. 2023.
CARVALHO, Diego Sousa de. Estado, juventude e narrativas do sistema socioeducativo: direitos humanos, saúde e políticas sociais. Ciência & Saúde Coletiva, v. 26, p. 3753-3764, 2021. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/QFWBB5RJ8hfTJPL9P39gHdN/. Acesso em: 27 Jun. 2023.
CAVALCANTE, Amanda Lívia de Lima. Antes eu deixava a vida me levar, agora sou eu quem levo minha vida: Sentidos de responsabilização produzidos por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. 2019. 91f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Programa de Pós-graduação em Psicologia. Fortaleza (CE), 2019. Disponível em: https://repositorio.ufc.br/handle/riufc/43239. Acesso em: 11 Fev. 2023.
CHAGAS, Nicholas Rigotti; AVELINE, Ricardo Strauch. O Cabimento da medida socioeducativa de internação no caso do ato infracional análogo ao tráfico de drogas. Justiça & Sociedade, v. 4, n. 2, p. 331-385, 2019. Disponível em: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/viewFile/957/799. Acesso em: 27 Jun. 2023.
CONSTANTINO, Patricia. Adolescentes em conflito com a lei: violadores ou violados? Ciência & Saúde Coletiva, v. 24, p. 2780-2782, 2019. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/csc/2019.v24n8/2780-2782. Acesso em: 10 Fev. 2023.
CODEPLAN. Perfil e percepção social dos adolescentes em medida socioeducativa no Distrito Federal. 2013. Disponível em: http://www.tjdft.jus.br/cidadaos/infancia-ejuventude/publicacoes/publicacoes-1/perfil-e-percepcao-social-dos-adolescentes-emmedida-socioeducativa-no-distrito-federal. Acesso em: 10 Fev. 2023.
CRAIDY, Carmem Maria. Medidas socioeducativas. Ministério Público do Rio Grande do Sul. Revista Digital Multidisciplinar do Ministério Público-RS, v. 3, n. 3, p. 8-16, 2011. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/media/areas/infancia/arquivos/revistamulti3.pdf. Acesso em: 11 Fev. 2023.
DALLA BERNARDINA, Natália Vieiras. Roubo e motivação: um estudo sobre os adolescentes em conflito com a lei. 2020. Tese de Doutorado. Brasil. Disponível em: https://repositorio.uvv.br//handle/123456789/732. Acesso em: 11 Fev. 2023.
DA SILVA, Luana Barbosa. Racismo estrutural e filtragem racial na abordagem policial a
adolescentes acusados de ato infracional na cidade de Campinas/SP. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 16, n. 3, 2022. Disponível em: https://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/1346. Acesso em: 11 Fev. 2023.
DE CARVALHO, Natália Gabriela; LIMA, Larissa Tatibana de; ÁVILA, Larissa de Lima; ZAITER, Natália; LIMA, Iasmim Alves Palhota de; DIAS, Ricardo Burato. Saúde dos adolescentes em conflito com a lei: o conhecimento dos profissionais de saúde sobre a PNAISARI. Brazilian Journal of Development, v. 9, n. 1, p. 893-912, 2023. Disponível em: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/55994. Acesso em: 11 Fev. 2023.
DE OLIVEIRA, Pedro Renan Santos; CALAIS, Lara Brum de; SOUZA, Deborah Leite de Abreu; SILVA, Matheus Henrique; PINTO, Nilberto dos Santos. Vínculo, afeto, trabalho em saúde: aproximações ético-políticas sobre o cuidado. Psicologia Argumento, v. 40, n. 108, 2022. Disponível em: https://www.researchgate.net/profile/Lara-Calais/publication/359383703_Vinculo_afeto_trabalho_em_saude_aproximacoes_etico-politicas_sobre_o_cuidado_Bond_affection_work_in_health_ethical-political_approaches_to_care/links/6238bfa5781d2e6df7ab679f/Vinculo-afeto-trabalho-em-saude-aproximacoes-etico-politicas-sobre-o-cuidado-Bond-affection-work-in-health-ethical-political-approaches-to-care.pdf. Acesso em: 07 Mar. 2023.
DE SOUZA, Daniela Raguer Valadão; CARVALHO, Ruaan Oliveira; RAMOS, Willamis Tenório; PEIXOTO, Magna Galvão; MANZOLI, Gabrielle Novais; LIMA, Deison Soares de. Medidas de educação em saúde sobre infecções sexualmente adquiridas para escolares do ensino médio. Revista ELO – Diálogos em Extensão, v. 10, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/elo/article/view/12400. Acesso em: 11 Fev. 2023.
FAVARETTO, Taís Cristina; BOTH, Luciane Maria; DA CRUZ BENETTI, Sílvia Pereira. A função reflexiva em adolescentes em conflito com a lei e em adolescentes escolares. Psico, v. 50, n. 1, p. e28320-e28320, 2019. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/revistapsico/article/view/28320. Acesso em: 11 Fev. 2023.
FERNANDES, Felícia Aparecida; DE MORAES, João Carlos Pereira; PEREIRA, Ana Lúcia. Adolescentes em conflito com a lei nas pesquisas em Educação: um olhar a partir de dissertações e teses. Revista Educar Mais, v. 4, n. 3, p. 773-793, 2020. Disponível em: https://periodicos.ifsul.edu.br/index.php/educarmais/article/view/2045. Acesso em: 27 Jun. 2023.
GONZÁLEZ, Shaiana de la Vega. Sexualidade e infecções sexualmente transmissíveis: uma conversa com adolescentes privados de liberdade. TCC (graduação). Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Enfermagem. 2022.
KNOBEL, Maurício. A síndrome da adolescência normal. Adolescência normal: um enfoque psicanalítico, 1981, p. 24-62.
KNOBEL, Maurício; ABERASTURY, Arminda. Adolescência normal. Porto Alegre: Artes, 1981.
MARTINS, Rafaela Werneck Arenari; SILVEIRA, Luana da. Internações de crianças e adolescentes usuárias de drogas: um desafio para o campo da saúde mental infantojuvenil. Episteme Transversalis, v. 10, n. 1, 2019. Disponível em: http://revista.ugb.edu.br/ojs302/index.php/episteme/article/view/1306%3E.%20. Acesso em: 27 Jun. 2023.
MIRANDA, Gabriel; PAIVA, Ilana Lemos de. Adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação e facções criminosas. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, v. 16, p. 193-218, 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dilemas/a/wJqXfrmrb6J3YRzhDyFRvBr/. Acesso em: 11 Fev. 2023.
MOURA, Cynthia Borges de; SILVA, Leidiany Cristina da; SAMPAIO, Ana Claudia Paranzini; GROSSI, Renata. Questionário de situações domésticas: comparação entre pré-escolares clínicos e não clínicos. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 26, p. 57-66, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/3J3psHjMMWQM5wqwjQHdw4t/?lang=pt. Acesso em: 11 Fev. 2023.
MONTE, Franciela Félix de Carvalho; SAMPAIO, Leonardo Rodrigues; ROSA FILHO, Josemar Soares; BARBOSA, Laila Santana. Adolescentes autores de atos infracionais: psicologia moral e legislação. Psicologia & Sociedade, v. 23, n.1, p. 125-134, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/psoc/a/vxtvnsSMchXRcd6WV5kRBMp/. Acesso em: 11 Fev. 2023.
NARDI, Fernanda Lüdke; DELL'AGLIO, Débora Dalbosco. Adolescentes em conflito com a lei: percepções sobre a família. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 28, p. 181-192, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/48cGnmRjmPvHJ3twdyny3Cy/?lang=pt&format=html. Acesso em: 11 Fev. 2023.
PARAPINSKI, Renata Teixeira; SOUZA, Andrey Santos; LUIZ, Fernanda Bordignon; LUCA, Gabriel Gomes de. Avaliação de um programa para desenvolver comportamento assertivo em adolescentes em conflito com a lei. Perspectivas em Análise do Comportamento, v. 13, n. 1, p. 400-420, 2022. Disponível em: https://revistaperspectivas.emnuvens.com.br/perspectivas/article/download/859/424. Acesso em: 11 Fev. 2023.
PERMINIO, Henrique Bezerra; SILVA, João Paulo Almeida Brito da; RAGGIO, Armando Martinho Bardou. Validação do modelo lógico da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo (Pnaisari). Ciência & Saúde Coletiva, v. 27, p. 1237-1248, 2022. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Pbddsj3vgv47mjqLmPNmZDt/?lang=pt. Acesso em: 27 Jun. 2023.
PRIULI, Roseana Mara Aredes; MORAES, Maria Silvia de. Adolescentes em conflito com a lei. Ciência & Saúde Coletiva, v. 12, p. 1185-1192, 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/kKzFZj8vdLxg8wKyRCVqnfz/?lang=pt. Acesso em: 11 Fev. 2023.
SANTOS, Doralice Sisnande dos. Atenção em saúde ao adolescente em conflito com a lei e privado de liberdade na perspectiva da integralidade do cuidado. 2022. 82 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2022. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56651. Acesso em: 11 Fev. 2023.
SÁ, Daniel Graça Fatori de; BORDIM, Isabel A. Santos; MARTIN, Denise; PAULA, Cristiane S. de. Fatores de risco para problemas de saúde mental na infância/adolescência. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 26, p. 643-652, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ptp/a/78wsJTFcrpKzwCPJCwQbs3H/?lang=pt. Acesso em: 11 Fev. 2023.
SCHMITT, Aline Alflen; DO NASCIMENTO, Deise Maria; SCHWEITZER, Lucas. Grupo com adolescentes em cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida: relato da experiência em um Centro de Referência Especializado em Assistência Social. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, v. 11, n. 2, p. 399-411, 2016. Disponível em: http://seer.ufsj.edu.br/revista_ppp/article/view/1755. Acesso em: 11 Fev. 2023.
SILVA, Robson Aparecido da Costa. Discussões sobre a adolescência entre os primeiros estudiosos da temática. Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, v. 1, n. 5, 2022, p. 93-101. ISSN (online): 2675-2956. Disponível em: https://periodicos.uepa.br/index.php/rescx/article/view/5037. Acesso em: 11 Fev. 2023.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS). Suicídio é grave problema de saúde pública e sua prevenção deve ser prioridade. 2018. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/15-5-2018-suicidio-e-grave-problema-saude-publica-e-sua-prevencao-deve-ser-prioridade. Acesso em: 11 Fev. 2023.
OLIVEIRA, Cristhiane. Explorando as condições de saúde mental de jovens em conflito com a lei em uma unidade de internação no Distrito Federal. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) - Universidade de Brasília, Brasília, 2019, 58 f. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/38071. Acesso em: 11 Fev. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista ELO – Diálogos em Extensão
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- A Revista reserva-se o direito de efetuar alterações nos originais de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.
- As opiniões emitidas pelos autores são de sua exclusiva responsabilidade.
