Análise comparativa dos processos de produção da irregularidade urbana nas áreas centrais e periféricas: o caso de Viçosa,MG

  • Adelaide Luíza de Novaes Dias Universidade Federal de Viçosa
  • Aline Werneck Barbosa de Carvalho Universidade Federal de Viçosa
  • Teresa Cristina de Almeida Faria Universidade Federal de Viçosa
  • Janaina Matoso Santos Universidade Federal de Viçosa

Resumo

Neste trabalho discutem-se as diferenças entre a produção irregular do solo urbano nas áreas centrais e periféricas, buscando-se compreender os interesses que motivam a irregularidade, suas manifestações e seus principais agentes. Para tanto, realizou-se um estudo comparativo entre duas áreas da cidade de Viçosa, MG: o Bairro Nova Viçosa, localizado na periferia e caracterizado pela informalidade, e o Centro da cidade, onde se concentra grande parte da produção imobiliária de edifícios residenciais multifamiliares. No Bairro Nova Viçosa, a metodologia adotada compreendeu o levantamento de dados primários, mediante aplicação de questionários aos moradores e visitas “in loco”; na área central, utilizaram-se dados secundários, obtidos nos órgãos públicos municipais. A análise comparativa indicou que a irregularidade urbana prevalece em ambos os casos e, embora motivada por interesses distintos, conta com a tolerância do poder público, com consequências sociais e ambientais inevitáveis.

Palavras-chave: Irregularidade urbana; periferias urbanas; uso do solo urbano.

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Biografia do Autor

Adelaide Luíza de Novaes Dias, Universidade Federal de Viçosa

Estudante do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo e bolsista de iniciação científica do CNPq no período agosto de 2010 a julho de 2011.

Aline Werneck Barbosa de Carvalho, Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Arquitetura e Urbanismo pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAUUSP-SP)

Professora Associada do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ UFV

Teresa Cristina de Almeida Faria, Universidade Federal de Viçosa

Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR-UFRJ).

Professora Adjunta do Departamento de Arquitetura e Urbanismo/ UFV.

Janaina Matoso Santos, Universidade Federal de Viçosa
Estudante do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo.

Referências

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ALFONSIN, B. M. Direito à moradia: instrumentos e experiências de regularização fundiária nas cidades brasileiras. Rio de Janeiro: IPPUR/FASE, 1997.

BAZOLLI, J. A. Os dez anos da vigência do Estatuto da Cidade no processo dialético da práxis da regularização fundiária urbana. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3297, jul.2012. Disponível em: . Acesso em: 27 set. 2012.

BRASIL. Lei n.10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 8 dez. 1999. Disponível em: . Acesso em: 8 out. 2012.

____ . Lei n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 dez. 1979.

____ . Lei n. 9.785, de 29 de janeiro de 1999. Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 e as Leis n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 1 fev. 1999. Seção 1.

____ . Lei n.4.771, de 15 de setembro de 1965. Institui o novo Código Florestal. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 set. 1965. Seção 1.
VIÇOSA-MG (cidade). Lei n. 1.633, de 20 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Viçosa. Disponível em: . Acesso em: 4 out. 2012.

CAIADO, M. C. S. O padrão de urbanização brasileiro e a segregação espacial da população na região de Campinas: o papel dos instrumentos de gestão urbana. In: Encontro Nacional de Estudos Populacionais, XI, 1998, Caxambu. Anais... Belo Horizonte, ABEP, 1998.

CARDOSO, A. L. Irregularidade urbanística: questionando algumas hipóteses. Cadernos Metrópole, São Paulo, n. 10, p. 9-25, 2º semestre 2003.

CYMBALISTA, R. (ed.). Regularização da terra e da moradia. O que é e como implementar. São Paulo: Instituto Polis, 2002.

DIAS, A. L. N et al. Estudo comparativo do processo de ocupação irregular do solo urbano nas áreas centrais e periféricas. Viçosa, 2011. Relatório Final (Pesquisa de Iniciação Científica) - DAU/UFV.

FARIA, T. C. Favelas na periferia: reprodução ou mudança nas formas de produção e acesso à terra e moradia pelos pobres urbanos. Rio de Janeiro, 2004. 196 p. Tese (Doutorado em Planejamento Urbano) - IPPUR/UFRJ.

FERNANDES, E. Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.

FERNANDES, E. Políticas de regularização fundiária: confrontando o processo de crescimento informal das cidades latino-americanas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, v.6, jun./jul. 2006.

GAIO, D. A propriedade urbana e o direito de edificar. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, n. 20, p. 121-158, out./dez. 2000.

GAIO, Daniel. A concessão de licença construtiva para imóveis situados em áreas ocupadas por populações de baixa renda. Disponível em:
. Acesso em: 20 jul. 2011.

GROSTEIN, M. D. Metrópole e expansão urbana: a persistência de processos insustentáveis. São Paulo Perspectiva, São Paulo, v.15, n.1, p. 13-19, jan./mar. 2001.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico, 2010. Disponível em: populacao/censo2010/default_sinopse.shtm>. Acesso em: 6 out. 2012.

IMPARATO, E. A regularização fundiária na cidade de São Paulo: a problemática da Zona Oeste. In: FERNANDES, E. Direito urbanístico e política urbana no Brasil. Belo Horizonte: Del Rey, 2000, p. 269-301.

MARICATO, E.Metrópole na periferia do capitalismo: ilegalidade, desigualdade e violência. São Paulo: Hucitec, 1996.

RIBEIRO FILHO, G. B.A formação do espaço construído: cidade e legislação urbanística em Viçosa, MG. Rio de Janeiro, 1997. 244 p. Dissertação (Mestrado em Urbanismo) - PROURB/UFRJ.

SILVA, A. R. S.; CARMO, M. I.; ALVARENGA, S. C.; CRUZ, T. A. Retrato social de Viçosa – III.
Publicado
2014-02-18
Como Citar
Dias, A. L. de N., Carvalho, A. W. B. de, Faria, T. C. de A., & Santos, J. M. (2014). Análise comparativa dos processos de produção da irregularidade urbana nas áreas centrais e periféricas: o caso de Viçosa,MG. Oikos: Família E Sociedade Em Debate, 25(1), 114-136. Recuperado de https://periodicos.ufv.br/oikos/article/view/3664
Seção
Artigos