O desenvolvimento local e a sua relação com o programa de aquisição de alimentos - PAA como política pública para a agricultura familiar.
Resumo
Este artigo teve como objetivo compreender a relação existente entre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o desenvolvimento local, especificamente se o programa tem contribuído na promoção do desenvolvimento da agricultura familiar. Para esta pesquisa foram abordados conceitos e percepções em torno das políticas públicas, da agricultura familiar e do desenvolvimento local. Como proposta metodológica, a pesquisa caracteriza-se como exploratória e qualitativa. Tomamos como referência de estudo o PAA executado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) e pela Associação de Pescadores de São José da Coroa Grande. Os resultados demonstraram que o PAA se constitui como uma política pública importante para o fortalecimento da agricultura familiar e para o desenvolvimento local. Por outro lado, constatamos que sua abrangência e atuação ainda são insuficientes para uma transformação significativa da economia e da sociedade local, por atender apenas a um pequeno número de agricultores/as e também pelas limitações operacionais.
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Referências
AGUIAR, Maria Virginia de A.; LIMA, Marcos Antônio A.de. A Extensão Rural estatal no Semiárido Brasileiro: desafios para a sustentabilidade. Artigo apresentado no XXVIII Congresso Internacional da ALAS. Recife-PE, 2011.
ALBUQUERQUE, Francisco; ZAPATA, Tania. A importância da estratégia de desenvolvimento local/territorial. In: DOWBOR, Ladislau; POCHMANN, Marcio. (Orgs). Políticas para o desenvolvimento local. São Paulo, Editora Fundação Perseu, 2008, 400 p.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 12.188, de 11 de Janeiro de 2010. Institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária- Pnater e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER. Brasília, 2010.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. O perfil da pobreza extrema no Brasil com base nos dados preliminares do Censo de 2010. Brasília – DF, 2011a. Disponível em http://www.brasilsemmiseria.gov.br/wp-content/themes/bsm2nd/perfil_ extrema_pobreza.pdf. Acesso em 25/09/11.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 25 jul. 2006.
BRASIL. Presidência da República. Lei n. 12.512, de 14 de outubro de 2011. Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais; altera as Leis nºs 10.696 de 2 de julho de 2003, 10.836, de 9 de janeiro de 2004, e 11.326, de 24 de julho de 2006. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 out. 2011b.
BRASIL. Plano Brasil Sem Miséria. Disponível em: http:/www.brasilsemmiséria.gov.br/documentos. Acesso em: 28/06/12. 40 p.
CARNEIRO, Maria José. Agricultores familiares e pluriatividade: tipologias e políticas. In: Luiz F. de Carvalho Costa, Roberto J. Moreira e Regina Bruno (orgs.). Mundo Rural e tempo presente. Rio de Janeiro: Mauad, 1999, p. 325-344.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Programa de Aquisição de Alimentos – PAA. Legislação Básica. Brasília/DF: 2010, 218p.
CONTI, Irio Luiz (Org). Programa de aquisição de alimentos: uma inovação em políticas públicas de segurança alimentar e nutricional. REDESAN, Passo Fundo: IFIBE, 2010. 80 p.
DESER. Departamento de estudos sócio-econômicos rurais. O Programa de Aquisição de Alimentos e sua relação com a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e a Política de Comercialização Agrícola no Brasil, entre 2003-07 - Uma Avaliação. Curitiba, 2008.
DEVES, Otávio Diel. Fortalecimento da agricultura familiar através do Programa de Aquisição de Alimento – PAA: ocaso do munícipio de São Pedro do Butiá-RS. Dissertação (Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR - Mestrado). Faculdade de Ciências Econômicas, UFRGS, Porto Alegre-RS, 2009.
DUQUE-ARRAZOLA, Laura Susana. O lugar das mulheres nas políticas de assistência social. Um estudo sobre o programa a erradicação do trabalho infantil em
Pernambuco. Tese apresentada ao programa de Pós – Graduação em Serviço Social da
Universidade Federal de Pernambuco para obtenção do titulo de Doutora em Serviço
Social, 2004.
FAO/INCRA. Diretrizes de políticas agrárias e desenvolvimento sustentável. Versão resumida do relatório final do Projeto UTF-BRA/36. Coordenação de Carlos E. Guanziroli, Brasília, 1994.
FRANCO, Augusto de. Pobreza e Desenvolvimento Local. Brasília: ARCA – Sociedade do Conhecimento, 2002.
GAZELLA, Ademir A.; BONNAL, Philippe; MALUF, Renato .S. Agricultura Familiar: multifucionalidade e desenvolvimento territorial no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X, 2009.
GRISA, Catia. Desenvolvimento Local, Políticas Públicas e Meios de Vida: uma análise do programa de aquisição de alimentos (PAA). Artigo apresentado no 47º Congresso da SOBER. Porto Alegre, 2009.
GUAZIROLI, Carlos Enrique.; CARDIM, Silvia Elisabeth de C.S. (coord.). Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: INCRA/FAO, 2000. 76 p. (Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO).
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO. Relatório Estadual das Oficinas de Estudos e Avaliação sobre a Pnater no Instituto Agronômico de Pernambuco. Recife, 2009.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE. Censo Agropecuário 2006. Agricultura Familiar - Primeiros resultados - Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro, 2009, 267 p.
JESUS, Paulo de. Desenvolvimento Local e Sustentabilidade – algumas considerações conceituais e suas implicações em projetos de pesquisa. In: PEDROSA, Ivo; MACIEL FILHO, Adalberto; ASSUNÇÃO, Luis Márcio (orgs.) Gestão de desenvolvimento local sustentável. Recife: EDUPE, 2007.
LIMA, Irenilda de Souza; ROUX, Bernard. As estratégias de comunicação nas políticas públicas de assistência técnica e extensão rural para agricultura familiar no Brasil. In: CIMADEVILLA, Gustavo (comp.). Comunicación, tecnologia y desarrollo - Trajectorias. Rio Cuarto: Universidad Nacional de Río Cuarto, 2008, 236 p., 1ª ed.
MDS. Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O Programa de Aquisição de Alimentos. Disponível em: http://www.mds.gov.br/segurancaalimentar/alimentosabastecimento/paa. Acesso em: 28/06/12.
MÜLLER, Ana Luiza. A Construção das Políticas Públicas para Agricultura Familiar no Brasil: o caso do Programa de Aquisição de Alimento – PAA. Dissertação (Pós-graduação em Desenvolvimento Rural – PGDR - Mestrado). Faculdade de Ciências Econômicas, UFRGS, Porto Alegre-RS, 2007.
PIRES, Maria Luiza Lins e Silva. A (re)significação da extensão rural. O cooperativismo em debate. In: LIMA, Jorge R.T.(Org.).Extensão rural e desenvolvimento sustentável. Recife: Bagaço, 2003.
ROCHA, Daniete Fernandes. Estratificação Social e desigualdade de renda na agropecuária brasileira: desenvolvimento rural e participação relativa dos principais estratos sociais do setor. Anais do I Circuito de Debates Acadêmicos. IPEA, Code 2011, Brasília, 2011.
SALVODI, Andréia; CUNHA, Luiz Alexandre. Uma abordagem sobre a agricultura familiar, Pronaf e a modernização da agricultura no Sudoeste do Paraná na década de 1970. Revista Geografar. Curitiba, v.5, n.1, p. 25-45, jan/jun. 2010. Disponível em: www.ser.ufpr.br/geografar. Acesso em: 10 de maio de 2012.
SCHIMITZ, Heribert; MOTA, Dalva Maria da. Agricultura familiar: elementos teóricos e empíricos. In: SCHIMITZ, H (Org.). Agricultura Familiar: extensão rural e pesquisa participativa. São Paulo: Annablume, 2010, 352p.
SCHNEIDER, Sérgio. Teoria social, agricultura familiar e pluriatividade. Revista Brasileira de Ciências Sociais, Vol.18, nº 51, São Paulo, fev. 2003.
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. São Paulo: Cengage Learning, 2010.
SILVEIRA, Caio. Desenvolvimento local e novos arranjos socioinstitucionais: algumas referências para a questão da governança. In: DOWBOR, Ladislau; POCHMANN, Marcio. (Orgs). Políticas para o desenvolvimento local. São Paulo, Editora Fundação Perseu, 2008, 400 p.
SOUZA SANTOS, Boaventura de; RODRÍGUEZ, César. Introdução: para ampliar o cânone da produção. Produzir para viver: os caminhos da produção não capitalista. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
SOMEKH, Nadia. A construção social da cidade: desenvolvimento local e projetos urbanos. In: DOWBOR, Ladislau; POCHMANN, Marcio. (Orgs). Políticas para o desenvolvimento local. São Paulo, Editora Fundação Perseu, 2008, 400 p.
TAUK SANTOS, Maria Salett. Comunicação Rural e mercado de trabalho na era tecnológica: o desenvolvimento local está em pauta. In: CALLOU, A.B.F. Comunicação rural, tecnologia e desenvolvimento local. São Paulo: Intercom; Recife: Bagaço, 2002. 258 p.
VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Complexidade e pesquisa interdisciplinar. Epstemologia e metodologia operativa. 2ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
VEIGA, José Eli da. O Brasil rural ainda não encontrou seu eixo de desenvolvimento. In: Estudos Avançados, São Paulo, v.15.n.43, p.101-119, 2001.
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