Impacts of social and legal changes on conjugality, breaking of bonds and family life
analysis of the 40 years of Oikos magazine
DOI:
https://doi.org/10.31423/oikos.v32i3.13220Keywords:
Famílias, Conjugalidade, Ruptura, Convivência familiarAbstract
This research work consisted of a descriptive bibliographic review of the themes of conjugality, the rupture of conjugality and the family cohabitation of family members with children and adolescents. The aim of the research was to analyze the legal evolution of these themes in Brazilian Law and, at the same time, to discuss the bibliographical productions of the Oikos magazine throughout its 40 years of existence. The dialogue between Law and the magazine's productions revealed how the legal approach can contribute to the interdisciplinary look of the magazine's productions about the family. It was noticed that the Law has already been a source of exclusion and oppression of both forms of family life other than marriage, and of family members, such as women and children. Furthermore, it was identified that, even with the legal recognition of stable unions, homoparental families, and the special protection of children and adolescents resulting from the promulgation of the 1988 Constitution, the family continues to be a space of contradiction, marked by protections and unprotections.
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References
ALMEIDA, Izabela Amaral de; BARRETO, Maria de Lourdes. A representação de crianças e adolescentes abrigados em Viçosa-MG sobre a convivência familiar e comunitária. Revista Oikos, v. 25 n. 1 (2014).
ANDRADE, Viviane Delfino de Albuquerque. A violência contra menores e mulheres: identificação de uma tipologia e da relação com o microssistema familiar. Revista Oikos, vol. 13, n 1, 2001, p. 53-56.
ANDRADE, Viviane Delfino A.; LORETO, Maria das Dores S. de; COELHO, Nerina Marques Aires; LIMA, João Eustáquio de. Violência contra mulheres: identificação de uma tipologia e da relação com o microssistema familiar. Revista Oikos, 2000, vol. 12, n 2, p. 17-38.
BIDARTE, Marcos Vinicius Dalagostini; FLECK, Carolina Freddo. Evolução da Participação Feminina e Masculina em Afazeres Domésticos no Brasil. Revista Oikos, Dossiê: consumo e trabalho em perspectiva. v. 30 n. 1 (2019).
BRASILEIRO, Luciana. As famílias simultâneas e seu regime jurídico. Belo Horizonte: Fórum, 2019.
DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 5 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.
FIGUEIREDO, Luciano. Mulheres nas Minas Gerais in DEL PRIORI, MARY (Org), PINSKY, CARLA BASSANESI (coord. texto). História das mulheres no Brasil. 10 ed. Contexto: São Paulo, 2015.
FONSECA, Cláudia. Ser mulher, mãe e pobre in DEL PRIORI, MARY (Org), PINSKY, CARLA BASSANESI (coord. texto). História das mulheres no Brasil. 10 ed. Contexto: São Paulo, 2015.
HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. O conceito de família e sua organização jurídica. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Tratado de Direito das Famílias. 3 ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2019.
LORETO, Maria das Do?res Saraiva de; BENINI, Caroline Silva Almeida; TEIXEIRA, Karla Maria Damiano; SCHMIDT, Adriele. Ser pai na adolesce?ncia: algumas constatações. Revista Oikos, v. 24 n. 1 (2013).
OLIVEIRA, Elaine Luiz Fonseca de; BATISTA, Liliane Lucas; SILVA, Carlos Henrique da. A violência nossa de cada dia: estudos da violência doméstica em estudantes de um bairro da baixada fluminense RJ. Revista Oikos, vol. 17, n 3, 2006.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Divórcio: teoria e prática. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
PEREIRA, Rodrigo da Cunha. União Estável. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha (coordenador). Tratado de Direito das Famílias. 3 ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2019.
RABELO, Iglesias Fernanda de Azevedo; LORETO, Maria das Dores Saraiva de; TEIXEIRA, Karla Maria Damiano; SILVA, Harrysson da. Separações judiciais e conflitos: uma análise das implicações na qualidade de vida das famílias. Revista Oikos, Vol. 19, n 2, 2008, p. 33-56.
ROSSATO, Ricardo; HADLER, Leila; CUNHA, Maria Isabel B.; VICTORIA, Noêmica Fonseca; GONÇALVES, Regina Helena L. A família entre o tradicional e o novo. Revista Oikos, Viçosa, Vol. 9, n. 01, p. 130-144, 1995.
SOIHET, Rachel. Mulheres pobres e violência no Brasil urbano in DEL PRIORI, MARY (Org), PINSKY, CARLA BASSANESI (coord. texto). História das mulheres no Brasil. 10 ed. Contexto: São Paulo, 2015.
SOUZA, Íris Ferreira de Souza; TEIXEIRA, Karla Maria Damiano; LORETO, Maria das Dores Saraiva de; BARTOLOMEU, Tereza Angélica. Não tem jeito de eu acordar hoje e dizer: hoje eu não vou ser mãe!": trabalho, maternidade e redes de apoio. Revista Oikos, v. 22 n. 1 (2011)
SOARES, Lina Maria; TEIXEIRA, Karla Maria Damiano; LORETO, Maria das Dores Saraiva de; PEREIRA, Eveline Torres. Maternidade e trabalho: percepções de bancárias. Revista Oikos, v. 22 n. 1, 2011.
TEIXEIRA, Karla Maria Damiano. Perspectivas para a teorização acerca da instituição família – uma breve apreciação. Revista Oikos, vol. 15, n 2, 2004.
VENÂNCIO, Renato Pinto. Maternidade Negada in DEL PRIORI, MARY (Org), PINSKY, CARLA BASSANESI (coord. texto). História das mulheres no Brasil. 10 ed. Contexto: São Paulo, 2015.
VENOZA, Silvio de Salvo. A família conjugal. In: PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Tratado de Direito das Famílias. 3 ed. Belo Horizonte: IBDFAM, 2019.
VILLELA, João Baptista. Liberdade e família. Vol. III, Série Monografia, nº 2, Edição da Faculdade de Direito da UFMG, Belo Horizonte, 1980.
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