Impactos das alterações sociais e jurídicas na conjugalidade, ruptura de vínculos e convivência familiar

Análise dos 40 anos da Revista Oikos

Resumo

Este trabalho de pesquisa consistiu em uma revisão bibliográfica descritiva dos temas conjugalidade, a ruptura da conjugalidade e a convivência familiar dos membros da família com as crianças e adolescentes. Pretendeu-se, com a pesquisa, analisar a evolução jurídica destes temas no Direito Brasileiro e, paralelamente, conversar com as produções bibliográficas da revista Oikos ao longo dos seus 40 anos de existência, o que foi feito por meio da exploração de 08 artigos da Oikos e obras clássicas da seara jurídica. O diálogo entre o Direito e as produções da revista revelou como a abordagem jurídica pode contribuir para o olhar interdisciplinar das produções da revista Oikos acerca da família. Percebeu-se que o Direito já foi fonte de exclusões e opressões tanto de formas de se viver a família que fossem distintas do casamento, como de membros da família, como as mulheres e as crianças. Além disso, identificou-se que, mesmo com o reconhecimento jurídico da união estável, das famílias homoparentais e da especial proteção de crianças e adolescentes, decorrentes da promulgação da Constituição de 1988, a família continua sendo um espaço de contradição, marcada por proteções e desproteções.