Edição Atual

v. 17 n. 01 (2025)
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Publicado: 07-03-2025

Artigos de fluxo contínuo

  • A Lei de Anistia como obstáculo à justiça de transição brasileira uma análise a partir do caso “Guerrilha do Araguaia na Corte Interamericana de Direitos Humanos e no Supremo Tribunal Federal

    Lívia Raquel de Resende Coelho Pena
    01-30
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121634

  • A relação entre o tribunal penal internacional e o conselho de segurança da ONU os desafios de uma justiça penal internacional igualitária

    Helô Cris Godinho Mourão Costa, Egídio Santos Martiniano Júnior
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121520

  • Teoria da modernização ecológica no pantanal desafios da extrafiscalidade ambiental para o desenvolvimento sustentável

    Enliu Rodrigues Taveira, Lídia Maria Ribas, Antonio Conceição Paranhos Filho
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121214

  • A teoria do dano ambiental futuro uma análise descritivo-conceitual

    ESTEFANI PEZZINI, SARAH FRANCINE SCHREINER
    01-28
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120433

  • “Polícia para quem precisa de Polícia” ou da (im)possibilidade de testemunho policial como meio único de prova nos processos de tráfico de drogas

    Thiago dos Santos da Silva, Anna Carolina Cindrowski Mazzola
    01-17
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120239

  • Vidas invisíveis o impacto da pandemia na população em situação de rua e a urgência das políticas públicas no Agreste de Pernambuco

    Lucas Matheus Silva de Jesus, Elba Ravane Alves Amorim
    01-31
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121009

  • Percepções sobre o direito ao trabalho de pessoas com deficiência

    Gabriela Luana Hennig Bordignon, Leilane Serratine Grubba, Júlia Gonçalves
    01-16
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121172

  • Criterios constitucionales para ponderar el patrimonio cultural europeo con la identidad indígena en Colombia

    Juan Sebastián Alejandro Perilla Granados
    01-24
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121416

  • Imposto seletivo e preservação do mínimo existencial na tributação de bens de consumo de primeira necessidade

    João Emmanuel Maldaner Weber, Rafael Luiz da Silva Baltazar
    01-26
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120950

  • A suspensão da ação individual em decorrência de ação coletiva conexa: análise do caso da Hurb no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

    Juliana Reigota Catini, Isabela Pontes Guimarães
    01-30
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121286

  • Princípio da insignificância e reincidência uma análise a partir da teoria da Racionalidade Penal Moderna

    Adriano Fernandes Nunes, Julia García Távora Menegaz
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121259

  • Nulidades no Procedimento do Júri Uma análise do caso da boate Kiss

    Welington Lopes da Silva Oliveira
    01-27
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170119702

  • A remuneração do Administrador Judicial na Falência Uma análise dos critérios aplicados ao processo da empresa Sul Fabril S/A

    Alan Kolpachnikof Pereira
    01-38
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120241

  • A fraternidade como uma metáfora social

    Susanne Lüdemann
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121664

  • Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: Análise dos requisitos para sua aplicação

    Gabriela Knebel Brazeiro Facundes, Aloisio Alencar Bolwerk
    01-19
    DOI: https://doi.org/10.32361/2025170119997
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