Edição Atual

v. 16 n. 02 (2024)
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Publicado: 18-07-2024

Artigos de fluxo contínuo

  • La utilidad pública y el interés social en Colombia análisis como categoría jurídica en el ámbito ambiental y de la minería

    Iván Vargas-Chaves, Andrés Gómez-Rey, Gloria Amparo Rodríguez
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160217822

  • Ferrajoli e o casamento civil igualitário discussões sobre os direitos LGBTQIAP+ no PL n.º 5.167/2009, na ADPF n.º 132 e na ADI n.º 4.277

    Gilson Santiago Macedo Júnior, Williem da Silva Barreto Júnior
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218345

  • O valor fundamental dos dados pessoais uma análise comparativa entre a LGPD e GDPR sob a ótica da análise econômica do direito

    Anneliese Regina Feiler, Felipe Gazaniga, Thiago André Marques Vieira
    01-29
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160217158

  • A liberdade de crença como expressão da liberdade igual

    Cássio Monteiro Rodrigues
    01-30
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218302

  • Universalismo e relativismo em debate a problemática do infanticídio indígena

    João Felipe Train de Lima, Jonathan Felipe Padilha
    01-20
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218586

  • ­­­­Política criminal atuarial uma análise da neutralização de grupos sociais a partir da lógica de controle social articulado pela biopolítica

    Julia Nardi, Jonathan Cardoso Régis
    01-28
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218332

  • O positivismo jurídico está vivo? Uma introdução ao Positivismo Jurídico Inclusivo de Wilfrid Waluchow

    José Victor Pallis da Silva
    01-18
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218669

  • Campanhas eleitorais antecipadas na internet e sanções regulatórias no Brasil um estudo sobre democracia digital

    Gledson Primo Gomes
    01-18
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219033

  • O conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

    Amanda Pilon Barsoumian
    01-22
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218526

  • O caso Shamima Begum no Reino Unido e o direito humano à nacionalidade à luz da Convenção das Nações Unidas de 1961 para a redução dos casos de apatridia

    Rafaela Claudino Osaki
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160216931

  • A crise do Poder Judiciário no Juizado Especial Cível dicotomia entre a obrigatoriedade da audiência de conciliação e o princípio da celeridade

    Amanda Lourenço Sessa
    01-23
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219192

  • Feminicídio ou homicídio privilegiado? uma análise discursiva das teses defensivas levantadas nos casos de homicídio qualificado por feminicídio

    Ihasmyn Camilla Ferreira Silva, Gabriela Andrade Fernandes
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219519

  • Negociação de alta frequência a tributação como um meio para diminuir o risco sistémico

    Micaela Lopes
    01-32
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160218879

  • A proteção da privacidade pela lei geral de proteção de dados (LGPD) na era da internet das coisas (IOT)

    Diego Bianchi de Oliveira, Gustavo Consalter Mierez Vega
    01-30
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219351

  • A vueltas con la implementación de normas en el Mercosur

    Renato Julian Horacio Massari Nolan
    01-29
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219483

  • La fiducia mercantil como alternativa para los procesos de sucesión por causa de muerte en Colombia

    Juan Sebastián Alejandro Perilla Granados
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219445

  • O atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual na microrregião de Ubá uma análise jurídica dos protocolos legais e indicadores locais

    Juliana Imperatori Loures, Cíntia Fernandes Marcellos
    01-26
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219837

  • A análise da transmissibilidade causa mortis dos bens digitais personalíssimos e híbridos da pessoa natural tendências contemporâneas

    Débora Fernandes Pessoa Madeira, Ana Paula Lobato Campos
    01-25
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219569

  • A função social do imóvel rural e a regularização fundiária na Amazônia

    Ana Paula do Nascimento Pinheiro, José Heder Benatti
    01-27
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219628

  • Quem dá a palavra final? O Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal como ferramenta em prol do monopólio do dizer o Direito

    Anna Júlia Camargos Pennisi
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.32361/2024160219971
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