Revista de Direito

Artigos de fluxo contínuo

• Direito global antes do Estado? Sobre o Direito Canônico como regime transnacional

  Ino Augsberg; Luiz Filipe Araújo, Arthur Shodi Motoike

  01-25

  • PDF

• A proteção do meio ambiente e os princípios da prevenção e da precaução

  Graciane Pedó Nunes, Carmen Regina Dorneles Nogueira, Muriel Pinto

  01-28

  • PDF

• Análise da imunidade tributária condicionada dos impostos de competência da união em face do direito à educação

  Isabella Carolina de Carvalho Bardi, Renata Rodrigues de Castro Rocha

  01-25

  • PDF

• Resistência fiscal, tributação e oposição social aos tributos o contribuinte entre o direito de resistência, a resistência ao Estado e ao Direito e a essencialidade dos tributos

  Isaac Rodrigues Cunha

  01-34

  • PDF

• Obsolescência programada impactos no desenvolvimento sustentável e sustentado na sociedade contemporânea

  Leilane Serratine Grubba, Huryel Locatelli

  01-25

  • PDF

• Desafios do Desenvolvimento Nacional Sustentável em licitações públicas uma revisão integrativa

  Amanda Bezerra de Carvalho, Heibe Santana da Silva

  01-26

  • PDF

• A cláusula de barreira da Emenda Constitucional nº 97/2017 como fator de aperfeiçoamento da governabilidade e da representatividade do sistema político

  Guilherme Henrique Suzano de Melo, Jonas Rodrigo Gonçalves, Danilo da Costa

  01-28

  • PDF

• A economia de mercado de orientação socialista no Vietnã da constituição aos acordos de livre comércio

  Nguyen Anh Duc, Mai Van Thang, Hoang Thi Kim Que

  01-19

  • PDF

• Saúde psicológica a necessidade de maior tutela por meio dos direitos da personalidade

  Vladimir Brega Filho, José Ricardo da Silva Baron, Ronaldo de Almeida Barretos

  01-31

  • PDF