Revista de Direito

Artigos de fluxo contínuo

• “Polícia para quem precisa de Polícia” ou da (im)possibilidade de testemunho policial como meio único de prova nos processos de tráfico de drogas

  Thiago dos Santos da Silva, Anna Carolina Cindrowski Mazzola

  01-17

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120239

• Vidas invisíveis o impacto da pandemia na população em situação de rua e a urgência das políticas públicas no Agreste de Pernambuco

  Lucas Matheus Silva de Jesus, Elba Ravane Alves Amorim

  01-31

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121009

• Percepções sobre o direito ao trabalho de pessoas com deficiência

  Gabriela Luana Hennig Bordignon, Leilane Serratine Grubba, Júlia Gonçalves

  01-16

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121172

• Criterios constitucionales para ponderar el patrimonio cultural europeo con la identidad indígena en Colombia

  Juan Sebastián Alejandro Perilla Granados

  01-24

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121416

• Imposto seletivo e preservação do mínimo existencial na tributação de bens de consumo de primeira necessidade

  João Emmanuel Maldaner Weber, Rafael Luiz da Silva Baltazar

  01-26

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120950

• A suspensão da ação individual em decorrência de ação coletiva conexa: análise do caso da Hurb no âmbito da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

  Juliana Reigota Catini, Isabela Pontes Guimarães

  01-30

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121286

• Princípio da insignificância e reincidência uma análise a partir da teoria da Racionalidade Penal Moderna

  Adriano Fernandes Nunes, Julia García Távora Menegaz

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121259

• Nulidades no Procedimento do Júri Uma análise do caso da boate Kiss

  Welington Lopes da Silva Oliveira

  01-27

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170119702

• A remuneração do Administrador Judicial na Falência Uma análise dos critérios aplicados ao processo da empresa Sul Fabril S/A

  Alan Kolpachnikof Pereira

  01-38

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170120241

• A fraternidade como uma metáfora social

  Susanne Lüdemann

  01-23

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170121664

• Amicus Curiae no Processo Civil Brasileiro: Análise dos requisitos para sua aplicação

  Gabriela Knebel Brazeiro Facundes, Aloisio Alencar Bolwerk

  01-19

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  DOI: https://doi.org/10.32361/2025170119997