A invenção dos direitos e a racialização dos patrimônios

a Constituição de 1988 e a desconstrução do monolito monocultural da nação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130211226

Palavras-chave:

Patrimônio, Invenção, Racismo, Constituição, Representação

Resumo

O artigo objetiva discutir como se dão as invenções dos patrimônios como hipóteses de direitos e demonstrar como, através disso, promove-se a racialização da distinção dessas escolhas. Questiona-se aqui a sua função em sistemas culturais que interagem com a patrimonialização, a qual costuma dar distinção às práticas e bens culturais dos grupos hegemônicos. Nesse contexto, o uso do Direito, através do seu poder de nomeação contido nas práticas patrimoniais, tem sido um dos artifícios utilizados para se racializar o patrimônio e, consequentemente, a imagem e a representação da Nação. Como conclusão, demonstra-se que a Constituição Federal de 1988 rompeu com a lógica hegemônica quando permitiu que exemplares das culturas indígenas, afro-brasileiras e de outros grupos participantes do processo civilizatório pátrio abrissem fissuras no monolito da representação monocultural da Nação de tradição luso-brasileira. A metodologia utilizada foi a revisão crítica de literatura.

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Biografia do Autor

Paulo Fernando Soares Pereira, Advocacia-Geral da União

Doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Pós-doutorando em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima. Professor universitário. Procurador Federal. E-mail: paulofsp1983@gmail.com.

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Publicado

2021-06-01

Como Citar

PEREIRA, P. F. S. A invenção dos direitos e a racialização dos patrimônios: a Constituição de 1988 e a desconstrução do monolito monocultural da nação. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01-33, 2021. DOI: 10.32361/2021130211226. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11226. Acesso em: 24 set. 2021.

Edição

Seção

Artigos do dossiê