A LGPD e a construção de uma cultura de proteção de dados

Autores

  • Lys Nunes Lugati Universidade Federal de Ouro Preto
  • Juliana Evangelista de Almeida Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140113764

Palavras-chave:

LGPD, Proteção de dados, Empresas, Cultura, Tecnologia

Resumo

O presente artigo traz uma análise da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e um levantamento das principais mudanças que a legislação propõe, a fim de compreender como foi feita sua adequação pelas empresas e os principais impactos percebidos. A ideia deste artigo é demonstrar que o principal propósito da Lei – a implementação de uma cultura de proteção de dados – foi ignorado, ao passo que houve o foco em promover uma rápida implementação da legislação com a finalidade precípua de não incorrer em sanções. Sendo assim, através de pesquisas qualitativas e quantitativas sobre o tema, o artigo buscou demonstrar a imprescindibilidade de um pensamento inovador e da criação de uma cultura de proteção de dados nas empresas, a fim de que se promova uma implementação e consolidação da legislação e de seus benefícios de forma contínua e duradoura.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Lys Nunes Lugati, Universidade Federal de Ouro Preto

Pós-graduanda em Advocacia Contratual e Responsabilidade Civil pela Escola Brasileira de Direito. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisadora em Direito Digital. Analista Jurídico da Gerencianet S.A. E-mail: nuneslys@gmail.com.

Juliana Evangelista de Almeida, Universidade Federal de Ouro Preto

Doutora e Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Bacharela em Direito pela PUC Minas. Professora do curso de Direito da Universidade Federal de Ouro Preto. Pesquisadora em Direito Digital. E-mail: juliana.almeida@ufop.edu.br.

Referências

ANDRADE, Diego de Calasans Melo; MOURA, Plínio Rebouças de. O direito de consentimento prévio do titular para o tratamento de dados pessoais no ciberespaço. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, Goiânia, v.5, n.1, p.110-133, Jan/jun. de 2019.

ARAGÃO, Alexandre. Dilma sanciona Marco Civil na abertura do NETMundial. Folha. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/tec/2014/04/1444200-dilma-sanciona-marco-civil-na-abertura-do-netmundial.shtml. Acesso em: 01 maio 2020.

ARMBRUST, Gabrielle. Cultura Organizacional: o que é, importância, tipos e exemplos. In: GUPY, 16 out. 2020. Disponível em: https://www.gupy.io/blog/cultura-organizacional. Acesso em: 01 nov. 2020.

BASTOS, Athena. Legal Design: a técnica do Design Thinking aplicada ao Direito. Disponível em: https://blog.sajadv.com.br/legal-design/. Acesso em: 18 out. 2020.

BIONI, B. R. Xeque-Mate: o tripé de proteção aos dados pessoais no jogo de xadrez das iniciativas legislativas no Brasil. GPoPAI/USP, 2015. Disponível em: http://gomaoficina.com/wp-content/uploads/2016/07/XEQUE_MATE_INTERATIVO.pdf. Acesso em: 06 mar. 2020.

BIONI, Bruno Ricardo. Proteção de Dados Pessoais: a função e os limites do consentimento. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

BRASIL. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Lei 13709, de 14 de agosto de 2018. Diário Oficial da União. Brasília, 2018.

BSI GROUP. (Inglaterra) (Org.). BS 65000 - Guidance for Organizational Resilience. 2014a. Disponível em: http://shop.bsigroup.com/ProductDetail/?pid=000000000030258792. Acesso em: 04 nov. 2020.

BSI GROUP (Inglaterra) (Org.). Organizational Resilience Standard Published. 2014b. Disponível em: http://www.bsigroup.com/en-GB/aboutbsi/media-centre/press-releases/2014/November-2014/Organizationalresilience-standard published/#.VVKUOPlViko. Acesso em: 04 nov. 2020.

CANCELIER, Mikhail Vieira de Lorenzi; CRISTO, Camila Kohn de; MAFRA, Gabriela. Evasão de informações privadas: proteção à privacidade nos casos de pornografia de vingança. 2017. Disponível em: https://egov.ufsc.br/portal/conteudo/evas%C3%A3o-de-informa%C3%A7%C3%B5es-privadas-prote%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-privacidade-nos-casos-de-pornografia-de-vingan%C3%A7. Acesso em: 13 mar. 2020.

DAVANZO, Danilo. E-mail marketing: sistema opt-in e opt-out de envio. In: Revista JusBrasil. 15 de julho de 2015. Disponível em: https://danilodavanzo.jusbrasil.com.br/artigos/208357821/e-mail-marketing-sistema-opt-in-e-opt-out-de-envio. Acesso em: 13 abr. 2020.

DISPÕE sobre a proteção de dados pessoais, a privacidade e dá outras providências”. Cultura Digital. Disponível em: http://culturadigital.br/dadospessoais/files/2010/11/PL-Protecao-de-Dados.pdf. Acesso em: 20 maio 2020.

DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

DONEDA, Danilo. Princípios da proteção de dados pessoais. In: DE LUCCA, Newton; SIMÃO FILHO, Adalberto; LIMA, Cintia Rosa Pereira de (Coords.). Direito & Internet III – Tomo I: Marco Civil da Internet (Lei n.12.965/2014). São Paulo: Quartier Latin, 2015, p.373.

ENTENDA o escândalo de uso político de dados que derrubou o valor do Facebook e o colocou na mira de autoridades”. G1. Disponível em:https://g1.globo.com/economia/tecnologia/noticia/entenda-o-escandalo-de-uso-politico-de-dados-que-derrubou-valor-do-facebook-e-o-colocou-na-mira-de-autoridades.ghtml. Acesso em: 20 out. 2020.

FERREIRA, F. LGPD: por que você não pode mais esperar para se adaptar, 2020. Disponível em: https://lozinskyconsultoria.com.br/estrategia-e-gestao-de-ti/lgpd-por-que-voce-naopode-mais-esperar-para-se-adaptar/. Acesso em: 24 jan. 2020.

GASIOLA, Gustavo Gil. Criação e desenvolvimento da proteção de dados na Alemanha. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/criacao-e-desenvolvimento-da-protecao-de-dados-na-alemanha-29052019. Acesso em: 10 mar. 2020.

GODOY, R.S.P.; PEÇANHA, D.L.N. Cultura Organizacional e processos de inovação: um estudo psicossociológico em empresa de base tecnológica. Boletim Academia Paulista de Psicologia, São Paulo, Ano XXIX nº01/09, p.142-163, maio 2009.

KUCK, Daniel. Ano marcado por ciberataques eleva verba de proteção. Disponível em: https://www.lgpdbrasil.com.br/ano-marcado-por-ciberataques-eleva-verba-de-protecao/. Acesso em: 15 jan. 2022.

KRIEGER, Maria Victoria Antunes. A análise do instituto do consentimento frente à lei geral de proteção de dados do brasil (lei nº 13.709/18). Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, 2019. Data da publicação: 05 de dezembro de 2019. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/203290/TCC.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 20 mar. 2020.

LGPD BRASIL. Sanções por descumprimento da Lei devem ter efeito retroativo. Disponível em: https://www.lgpdbrasil.com.br/lgpd-sancoes-por-descumprimento-da-lei-devem-ter-efeito-retroativo/. Acesso em: 15 jan. 2022.

LIVRAMENTO, T. F. S.; OLIVEIRA, E. A. de A. Q.; MORAES, M. B. de. Empresas resilientes: o desafio de estabelecer uma cultura inovativa como fator de proteção. Latin American Journal of Business Management, Taubaté, v. 6, n. 2, p. 237-255, jan. /jun. 2015.

LOBATO, D.M. Gestão Resiliente: um modelo eficaz para a cultura empresarial brasileira contemporânea. São Paulo: Atlas, 2013.

MENDES, Laura Schertel. Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental. São Paulo: Saraiva, 2014. Série IDP: linha de pesquisa.

SENDPULSE. O que é Opt In?. Disponível em: https://sendpulse.com/br/support/glossary/opt-in. Acesso em: 02 nov. 2020.

SHEFFI, Y. The resilient enterprise: overcoming vulnerability for competitive advantage. Massachusetts: MIT Press, 2007.

SILVA, M. A. C. et al. Cultura Inovativa e Formação de Ambiente Inovador. In: XVII SEMEAD Seminários em Administração, ISSN 2177-3866. São Paulo: out. 2014.

TOTVS. O que é DPO e qual a importância desse profissional?. Disponível em: https://www.totvs.com/blog/negocios/o-que-e-dpo/#:~:text=A%20Lei%20Geral%20de%20Prote%C3%A7%C3%A3o,clientes%20quanto%20da%20pr%C3%B3pria%20organiza%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 19 out. 2020.

UGGERI, Karollyne. Compliance Digital: os benefícios da implementação. In: Revista Migalhas, 01 mar. 2018. Disponível em: https://migalhas.uol.com.br/depeso/275349/compliance-digital---os-beneficios-da-implementacao. Acesso em: 19 out. 2020.

VENTURA, Leonardo Henrique de Carvalho. Privacy by Design e Compliance na LGPD. In: Revista Jus, 11 out. 2018. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/69585/privacy-by-design-e-compliance-na-lgpd. Acesso em: 21 out. 2020.

Downloads

Publicado

29-06-2022

Como Citar

LUGATI, L. N.; ALMEIDA, J. E. de. A LGPD e a construção de uma cultura de proteção de dados. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 01, p. 01–20, 2022. DOI: 10.32361/2022140113764. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/13764. Acesso em: 25 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo