Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0

Autores

  • Juliana Evangelista de Almeida Universidade Federal de Ouro Preto
  • Ana Laura Marques Gervasio Universidade Federal de Ouro Preto
  • Lucas Batista Americo Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140214135

Palavras-chave:

Autodeterminação, Hipervulnerabilidade, Titular de Dados, Consumidor, Marketing 4.0

Resumo

O presente artigo busca analisar a hipervulnerabilidade do consumidor no contexto do marketing 4.0. Para tanto, questiona-se qual é a eficácia das legislações acerca da autodeterminação do consumidor titular de dados diante das novas formas de captação e destinação dos dados e do marketing 4.0. Orientada por uma metodologia de pesquisa jurídico social, interdisciplinar, a partir de um raciocínio dedutivo, tem como marco teórico hipervulnerabilidade dos titulares de dados consumidores na era do marketing 4.0, utilizando a Lei Geral de Proteção de Dado, as novas tecnologias de captação de dados e o trabalho de Bioni (2020) “Proteção de dados pessoais a função e os limites do consentimento”. A partir dessa análise, pretende-se identificar as falhas na composição da autodeterminação informativa, questionando a operacionalidade das legislações, a contratualização dos termos de uso aplicados por corporações, e os mecanismos que levam o cidadão a ceder ou reivindicar sua autodeterminação.

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Biografia do Autor

Juliana Evangelista de Almeida, Universidade Federal de Ouro Preto

Doutora e Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Bacharela em Direito pela PUC Minas. Professora da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Digital e Proteção de Dados e do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico (NPJ/UFOP). E-mail: juliana.almeida@ufop.edu.br.

Ana Laura Marques Gervasio, Universidade Federal de Ouro Preto

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pós-graduada em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito pela UFOP. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais. Mediadora e Conciliadora (EJEF/TJMG). Advogada. E-mail: ana.gervasio1@aluno.ufop.edu.br.

Lucas Batista Americo, Universidade Federal de Ouro Preto

Estudante do curso de Direito na Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail: lucas.americo@aluno.ufop.edu.br.

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Publicado

2022-08-16

Como Citar

ALMEIDA, J. E. de; GERVASIO, A. . L. M.; AMERICO, L. B. . Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 02, p. 01–21, 2022. DOI: 10.32361/2022140214135. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14135. Acesso em: 9 dez. 2022.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo