Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0

Autores

  • Juliana Evangelista de Almeida Universidade Federal de Ouro Preto
  • Ana Laura Marques Gervasio Universidade Federal de Ouro Preto
  • Lucas Batista Americo Universidade Federal de Ouro Preto

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140214135

Palavras-chave:

Autodeterminação, Hipervulnerabilidade, Titular de Dados, Consumidor, Marketing 4.0

Resumo

O presente artigo busca analisar a hipervulnerabilidade do consumidor no contexto do marketing 4.0. Para tanto, questiona-se qual é a eficácia das legislações acerca da autodeterminação do consumidor titular de dados diante das novas formas de captação e destinação dos dados e do marketing 4.0. Orientada por uma metodologia de pesquisa jurídico social, interdisciplinar, a partir de um raciocínio dedutivo, tem como marco teórico hipervulnerabilidade dos titulares de dados consumidores na era do marketing 4.0, utilizando a Lei Geral de Proteção de Dado, as novas tecnologias de captação de dados e o trabalho de Bioni (2020) “Proteção de dados pessoais a função e os limites do consentimento”. A partir dessa análise, pretende-se identificar as falhas na composição da autodeterminação informativa, questionando a operacionalidade das legislações, a contratualização dos termos de uso aplicados por corporações, e os mecanismos que levam o cidadão a ceder ou reivindicar sua autodeterminação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Juliana Evangelista de Almeida, Universidade Federal de Ouro Preto

Doutora e Mestra em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito Civil pela PUC Minas. Bacharela em Direito pela PUC Minas. Professora da Universidade Federal de Ouro Preto. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Direito Digital e Proteção de Dados e do Núcleo de Assistência Jurídica e Laboratório Jurídico (NPJ/UFOP). E-mail: juliana.almeida@ufop.edu.br.

Ana Laura Marques Gervasio, Universidade Federal de Ouro Preto

Mestra em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Pós-graduada em Filosofia e Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Bacharela em Direito pela UFOP. Pesquisadora do Grupo de Estudos em Saberes Decoloniais. Mediadora e Conciliadora (EJEF/TJMG). Advogada. E-mail: ana.gervasio1@aluno.ufop.edu.br.

Lucas Batista Americo, Universidade Federal de Ouro Preto

Estudante do curso de Direito na Universidade Federal de Ouro Preto. E-mail: lucas.americo@aluno.ufop.edu.br.

Referências

BIONI, B. R. Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento. São Paulo: Grupo GEN, 2021. 9788530994105. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530994105/. Acesso em: 21 Mai. 2022

FRAZÃO, A. Big Data e aspectos concorrenciais do tratamento de dados pessoais, 2020. In: BIONI, B. Tratado de Proteção de Dados Pessoais. São Paulo: Grupo GEN, 2020. 9788530992200. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530992200/. Acesso em: 22 Mai. 2022. p.539 a p. 556.

LICHTENHELD et al. A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD. Rev. Eletrônica Pesquiseduca. Santos, V.13, N. 29, p.236-255, jan.-abril2021.Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1029.

LICHTENHELD, A. F.; et al. O Instagram Como Estratégia De Marketing Digital: Uma Pesquisa Ação Na Wood Lanches. Artigo. Faculdade Brasileira Multivix. Colina de Laranjeiras, Serra – ES. 2018.

LIMA, R.L. et al. Novas Estratégias Do Marketing4.0 Para As Organizações. http://revistas.faculdadefacit.edu.br/index.php/JNT. Dez. 2020. Ed. 21; V. 1. Págs. 138-149.

MENDES, L. S. Série IDP - Linha de pesquisa acadêmica - Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental, 1ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 788502218987.Disponívelem:https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502218987/. Acesso em: 18 Dez. 2021.

TAVARES, K.S. A Responsabilidade dos Provedores na Utilização dos Dados Pessoais Para Fins De Marketing, 2021. https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/15233/1/Kalleny%20Tavares%2021601564.pdf.

SANTOS, F. A. Marketing na Era Digital: Análise da marca Chico Rei. Faculdade de Comunicação Social da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Juiz de Fora. Fevereiro de 2014.

SILVA, Rodrigo Otávio Cruz e, VIEIRA, Laísa Fernanda Alves. A SOCIEDADE DE VIGIL NCIA DIGITAL: o controle da informação e o princípio da autodeterminação Informativa. In: WACHOWICZ, Marcos. Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva. LGPD e RGPD Na Ótica Do Direito Comparado. Editora GEDAI. Curitiba, 2020.p.186 a p. 208.

WACHOWICZ, Marcos e REUSING, Luciana. Os Elementos De Conexão Nas Relações Jurídicas Consumeristas E Contratuais: Análise De Sua Aplicação Na LGPD E No RGPD. In: WACHOWICZ, Marcos. Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva. LGPD e RGPD Na Ótica Do Direito Comparado. Editora GEDAI. Curitiba, 2020.p.594 a p. 628.

ZUBOFF, Shoshana. Governamentalidade e neoliberalismo – Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação, 2015. In: BRUNO, F.; CARDOSO, B; KANASHIRO, M; GUILHON, L; MELGAÇO, L. Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. Editora Boitempo, 2018. Edição kindle, posição 241-936. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:31995L0046&-from=it.

Downloads

Publicado

16-08-2022

Como Citar

ALMEIDA, J. E. de; GERVASIO, A. . L. M.; AMERICO, L. B. . Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 02, p. 01–21, 2022. DOI: 10.32361/2022140214135. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/14135. Acesso em: 4 nov. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo