Hipervulnerabilidade dos consumidores na era do marketing 4.0
DOI:
https://doi.org/10.32361/2022140214135Palabras clave:
Autodeterminação, Hipervulnerabilidade, Titular de Dados, Consumidor, Marketing 4.0Resumen
O presente artigo busca analisar a hipervulnerabilidade do consumidor no contexto do marketing 4.0. Para tanto, questiona-se qual é a eficácia das legislações acerca da autodeterminação do consumidor titular de dados diante das novas formas de captação e destinação dos dados e do marketing 4.0. Orientada por uma metodologia de pesquisa jurídico social, interdisciplinar, a partir de um raciocínio dedutivo, tem como marco teórico hipervulnerabilidade dos titulares de dados consumidores na era do marketing 4.0, utilizando a Lei Geral de Proteção de Dado, as novas tecnologias de captação de dados e o trabalho de Bioni (2020) “Proteção de dados pessoais a função e os limites do consentimento”. A partir dessa análise, pretende-se identificar as falhas na composição da autodeterminação informativa, questionando a operacionalidade das legislações, a contratualização dos termos de uso aplicados por corporações, e os mecanismos que levam o cidadão a ceder ou reivindicar sua autodeterminação.
Descargas
Citas
BIONI, B. R. Proteção de Dados Pessoais - A Função e os Limites do Consentimento. São Paulo: Grupo GEN, 2021. 9788530994105. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530994105/. Acesso em: 21 Mai. 2022
FRAZÃO, A. Big Data e aspectos concorrenciais do tratamento de dados pessoais, 2020. In: BIONI, B. Tratado de Proteção de Dados Pessoais. São Paulo: Grupo GEN, 2020. 9788530992200. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788530992200/. Acesso em: 22 Mai. 2022. p.539 a p. 556.
LICHTENHELD et al. A (hiper)vulnerabilidade do consumidor no ciberespaço e as perspectivas da LGPD. Rev. Eletrônica Pesquiseduca. Santos, V.13, N. 29, p.236-255, jan.-abril2021.Disponível em: https://periodicos.unisantos.br/pesquiseduca/article/view/1029.
LICHTENHELD, A. F.; et al. O Instagram Como Estratégia De Marketing Digital: Uma Pesquisa Ação Na Wood Lanches. Artigo. Faculdade Brasileira Multivix. Colina de Laranjeiras, Serra – ES. 2018.
LIMA, R.L. et al. Novas Estratégias Do Marketing4.0 Para As Organizações. http://revistas.faculdadefacit.edu.br/index.php/JNT. Dez. 2020. Ed. 21; V. 1. Págs. 138-149.
MENDES, L. S. Série IDP - Linha de pesquisa acadêmica - Privacidade, proteção de dados e defesa do consumidor: linhas gerais de um novo direito fundamental, 1ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2014. 788502218987.Disponívelem:https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502218987/. Acesso em: 18 Dez. 2021.
TAVARES, K.S. A Responsabilidade dos Provedores na Utilização dos Dados Pessoais Para Fins De Marketing, 2021. https://repositorio.uniceub.br/jspui/bitstream/prefix/15233/1/Kalleny%20Tavares%2021601564.pdf.
SANTOS, F. A. Marketing na Era Digital: Análise da marca Chico Rei. Faculdade de Comunicação Social da Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF. Juiz de Fora. Fevereiro de 2014.
SILVA, Rodrigo Otávio Cruz e, VIEIRA, Laísa Fernanda Alves. A SOCIEDADE DE VIGIL NCIA DIGITAL: o controle da informação e o princípio da autodeterminação Informativa. In: WACHOWICZ, Marcos. Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva. LGPD e RGPD Na Ótica Do Direito Comparado. Editora GEDAI. Curitiba, 2020.p.186 a p. 208.
WACHOWICZ, Marcos e REUSING, Luciana. Os Elementos De Conexão Nas Relações Jurídicas Consumeristas E Contratuais: Análise De Sua Aplicação Na LGPD E No RGPD. In: WACHOWICZ, Marcos. Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva. LGPD e RGPD Na Ótica Do Direito Comparado. Editora GEDAI. Curitiba, 2020.p.594 a p. 628.
ZUBOFF, Shoshana. Governamentalidade e neoliberalismo – Big Other: capitalismo de vigilância e perspectivas para uma civilização de informação, 2015. In: BRUNO, F.; CARDOSO, B; KANASHIRO, M; GUILHON, L; MELGAÇO, L. Tecnopolíticas da vigilância: perspectivas da margem. Editora Boitempo, 2018. Edição kindle, posição 241-936. Disponível em: https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/HTML/?uri=CELEX:31995L0046&-from=it.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2022 Revista de Direito
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
O trabalho publicado é de inteira responsabilidade dos autores, cabendo à Revista de Direito apenas a sua avaliação, na qualidade de veículo de publicação científica.
Após a publicação, os autores cedem os direitos autorais, que passam a ser de propriedade da Revista de Direito.
A Revista de Direito não se responsabiliza por eventuais violações à Lei nº 9.610/1998, Lei de Direito Autoral.