Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial

Autores

  • Henrique Avelino Lana PUC Minas
  • Lucas Vinicios Cruz Centro Universitário UNA

DOI:

https://doi.org/10.32361/20181021586

Palavras-chave:

Bitcoins. Análise Econômica do Direito. Custos de transação.

Resumo

De forma acadêmica e construtiva, sem pretender esgotar o assunto, a presente pesquisa tem como objetivo realizar um estudo jurídico e econômico do bitcoin, que é a espécie de moeda virtual mais utilizada no mundo, mediante as ferramentas metodológicas da Análise Econômica do Direito, demonstrando como o uso de bitcoins nas transações realizadas pela empresa em recuperação pode reduzir os custos de transação e contribuir para uma recuperação judicial menos custosa, mais célere e mais eficiente, colaborando, ainda, para que a recuperação judicial cumpra os seus objetivos previstos no art. 47 da Lei n. 11.101/05, quais sejam, viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a manutenção da fonte produtora, bem como do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica

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Biografia do Autor

Henrique Avelino Lana, PUC Minas

Doutor em Direito Privado pela PUC Minas, Mestre em Direito Privado pela PUC Minas, Especialista em Direito de Empresapela PUC Minas e Graduado em Direito pela PUC Minas– Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Belo Horizonte/MG. Advogado. Currículo completo: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4429017T0

Lucas Vinicios Cruz, Centro Universitário UNA

Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNA, pesquisador e bolsista do Grupo de Pesquisa Direito, Empresa e Desenvolvimento Social, do Centro Universitário UNA. Advogado. Currículo completo: http://lattes.cnpq.br/3130173027649574

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Publicado

11-02-2019

Como Citar

LANA, H. A.; CRUZ, L. V. Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial. Revista de Direito, [S. l.], v. 10, n. 02, p. 265–302, 2019. DOI: 10.32361/20181021586. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1586. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo