Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial

Autores

  • Henrique Avelino Lana PUC Minas
  • Lucas Vinicios Cruz Centro Universitário UNA

DOI:

https://doi.org/10.32361/20181021586

Palavras-chave:

Bitcoins. Análise Econômica do Direito. Custos de transação.

Resumo

De forma acadêmica e construtiva, sem pretender esgotar o assunto, a presente pesquisa tem como objetivo realizar um estudo jurídico e econômico do bitcoin, que é a espécie de moeda virtual mais utilizada no mundo, mediante as ferramentas metodológicas da Análise Econômica do Direito, demonstrando como o uso de bitcoins nas transações realizadas pela empresa em recuperação pode reduzir os custos de transação e contribuir para uma recuperação judicial menos custosa, mais célere e mais eficiente, colaborando, ainda, para que a recuperação judicial cumpra os seus objetivos previstos no art. 47 da Lei n. 11.101/05, quais sejam, viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a manutenção da fonte produtora, bem como do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Henrique Avelino Lana, PUC Minas

Doutor em Direito Privado pela PUC Minas, Mestre em Direito Privado pela PUC Minas, Especialista em Direito de Empresapela PUC Minas e Graduado em Direito pela PUC Minas– Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Belo Horizonte/MG. Advogado. Currículo completo: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4429017T0

Lucas Vinicios Cruz, Centro Universitário UNA

Graduado em Direito pelo Centro Universitário UNA, pesquisador e bolsista do Grupo de Pesquisa Direito, Empresa e Desenvolvimento Social, do Centro Universitário UNA. Advogado. Currículo completo: http://lattes.cnpq.br/3130173027649574

Referências

AGUIAR, Bernardo Augusto Teixeira de. A Análise Econômica do Direito: Aspectos Gerais. In: Âmbito Jurídico, Rio Grande, XVI, n. 110, mar 2013. Disponível em: http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=13019&revista_caderno=27. Acesso em ago 2017.

ALMEIDA, Coriolano; CRESPO, Marcelo. Criptomoedas: você ainda vai usá-las. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/DireitoDigital/105,MI231362,41046-Criptomoedas+voce+ainda+vai+usalas. Acesso em: 12 de agosto de 2017.

ALVAREZ, Alejandro Bugallo. Análise Econômica do Direito: Contribuições e Desmistificações. Disponível em: http://direitoestadosociedade.jur.puc-rio.br/media/Bugallo_n29.pdf. Acesso em 22 de agosto de 2017.

BAHIA, Alexandre Gustavo Melo Franco. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS no STF e STJ: conflito entre interesses público e privado. Curitiba: Juruá, 2009.

BARBOSA, Tatiana Casseb Bahr de Miranda. Regulamentação Internacional de Moedas Digitais. In: BARBOSA, Tatiana Casseb Bahr de Miranda (coord.). A Revolução das Moedas Digitais: Bitcoins e Altcoins. Aspectos Jurídicos, Sociológicos, Econômicos e da Ciência da Computação. 1ª edição. São Paulo: Editora Revoar, 2016.

BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Lei de Recuperação de Empresas e Falências Comentada. 6ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2009.

BOMTEMPO, Tiago Vieira; TAVARES, Fernando Horta; SOUZA, Iara Antunes de; LIBRELON, Kellen Fonseca; SALIBA, Dantte Cunha Melo. DIRETIVAS ANTECIPADAS E AUTONOMIA PRIVADA: adequabilidade junto ao ordenamento jurídico brasileiro. In: TAVARES, Fernando Horta. (Org.). Novas fronteiras do estudo de Direito - Biodireito, Direito Ambiental, Teoria do Direito, Direito de Família, Direito Empresarial e Direito do Trabalho. 2ed.Curitiba: CRV, 2013, v. 2, p. 99-120.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Comunicado n. 25.306, de 19 de fevereiro de 2014. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/normativo/detalharNormativo.do?method=detalharNormativo&N=114009277. Acesso em: 22/10/2017.

CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato. Falência e Recuperação. 1ª ed. Belo Horizonte: Del Rey. 2007.

CAMPOS, Aline França. A análise econômica do direito e a responsabilidade dos sócios de sociedade limitada. Revista Direito Empresarial (Curitiba), v. 10, p. 45-61, 2013

CAMPOS, Aline França. Análise econômica do direito e direito da concorrência: admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrência. Fórum administrativo: direito público, Belo Horizonte, v. 8, n. 85, mar. 2008.

COASE, Ronald H. O Problema do Custo Social. 1960. Disponível em: http://www.pucpr.br/arquivosUpload/5371894291314711916.pdf. Acesso em 28 de agosto de 2017.

COELHO, Fábio Ulhoa. Comentários à Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. 7ª ed. São Paulo: Saraiva. 2010.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: Direito de Empresa. Vol. 3. 10ª ed. São Paulo: Saraiva. 2009.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil: Contratos. 7ª Ed. Salvador: JusPodivm, 2017.

FAZZIO JÚNIOR, Waldo. Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas. 2ª ed. São Paulo: Atlas. 2005.

FERREIRA, Natasha Alves. Incertezas Jurídicas e Econômicas da Bitcoin Como Moeda. In: CONPEDI/UFPB. (Org.). Direito e economia II. 1ª edição. Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 380-406.).

FIUSA, César; RIBEIRO, Gustavo; ALMEIDA, Renata. Princípio da Autonomia Privada: Para Uma Visão Psicanalítica do Fenômeno Contratual. In: FIUSA, César; FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito Civil: Princípios Jurídicos no Direito Privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima; PONTES, Maíla Mello Campolina Pontes. Autonomia Privada e o Direito de Morrer. In: FIUSA, César; FREIRE DE SÁ, Maria de Fátima; NAVES, Bruno Torquato de Oliveira (Coord.). Direito Civil: Princípios Jurídicos no Direito Privado. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

NAKAMOTO, Satoshi, Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System. Disponível em https://bitcoin.org/bitcoin.pdf. Acesso em 22/08/2017.

PATROCÍNIO, Daniel Moreira do. Direito Empresarial: Teoria Geral, Direito Societário, Títulos de Crédito, Recuperação de Empresa e Falência. 1ª ed. Rio de Janeiro: Juarez de Oliveira. 2009.

PATROCÍNIO, Daniel Moreira do. Recuperação de Empresas e Falência: Lei e Jurisprudência. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 2013.

PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. 3. 14ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2010

PIMENTA, Eduardo Goulart. Direito Societário. Campus Jurídico. Rio de Janeiro: Campus Jurídico. 2010.

PIMENTA, Eduardo Goulart; BOGLIONE, Stefano. Princípios e Conceitos Fundamentais da Análise Econômica do Direito. In: MARÇAL; Antônio Cota; PIMENTA; Eduardo Goulart; NUNES, Maria Emília Naves; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida (Org.). Os Princípios na Construção do Direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.

PIMENTA, Eduardo Goulart; LANA, Henrique Avelino Rodrigues de Paula. Análise Econômica do Direito e Sua Relação Com o Direito Civil Brasileiro. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. n. 57. p. 85-138. Belo Horizonte: jul/dez. 2010.

PINHEIRO, Armando Castelar. Direito e economia num mundo globalizado: cooperação ou confronto?direito e economia. São Paulo: IOB Thomson, 2005.

PINHEIRO, Armando Castelar; SADDI, Jairo. Direito, economia e mercados. São Paulo: Elsevier Campos. 2005.

RIBEIRO, Márcia Carla Pereira; GALESKI, Irineu Júnior. Teoria Geral dos Contratos. Contratos Empresariais e análise econômica. Rio de Janeiro: Elsevier. 2009.

SALAMA, Bruno Meyerhof. O Que é “Direito e Economia”?. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito & Economia. 2ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

SILVA, Alexandre Pacheco da. Oportunidades e Oportunismos: As Dimensões Internas e Externas de Segurança do Bitcoin. In: BARBOSA, Tatiana Casseb Bahr de Miranda (coord.). A Revolução das Moedas Digitais: Bitcoins e Altcoins. Aspectos Jurídicos, Sociológicos, Econômicos e da Ciência da Computação. 1ª edição. São Paulo: Editora Revoar, 2016.

SZTAJN, Raquel; ZYLBERSZTAJN, Décio. Direito e Economia. Análise econômica do direito e das organizações. Rio de Janeiro: Ed. Campus. 2005.

TIMM, Luciano Benetti. Ainda Sobre a Função Social do Direito Contratual no Código Civil Brasileiro: justiça distributiva versus eficiência econômica. In: TIMM, Luciano Benetti (Org.). Direito & Economia. 2ª edição. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

ULRICH, Fernando. Aspectos Econômicos do Bitcoin. In: BARBOSA, Tatiana Casseb Bahr de Miranda (coord.). A Revolução das Moedas Digitais: Bitcoins e Altcoins. Aspectos Jurídicos, Sociológicos, Econômicos e da Ciência da Computação. 1ª edição. São Paulo: Editora Revoar, 2016.

ULRICH, Fernando. Bitcoin – A Moeda na Era Digital. Instituto Ludwig Von Mises Brasil. São Paulo: 2014.

Downloads

Publicado

11-02-2019

Como Citar

LANA, H. A.; CRUZ, L. V. Os Bitcoins e sua utilização na recuperação judicial. Revista de Direito, [S. l.], v. 10, n. 02, p. 265–302, 2019. DOI: 10.32361/20181021586. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/1586. Acesso em: 28 mar. 2024.

Edição

Seção

Artigos de fluxo contínuo