Children'´s rights under the prism of fraternity and care

Authors

DOI:

https://doi.org/10.32361/2022140113586

Keywords:

Children, Human Rights, New Constitutionalism, Post-modernity

Abstract

The research aims to discuss the values of fraternity and care from a legal and sociological perspective, mainly from the perspective of human rights, in order to think of them as vectors for the rights of children and adolescents. Its main focus is the thought produced in Latin America and Brazil on the subject. It problematizes post-modernity from the sociological perspective of human rights and the rights of children and adolescents. A bibliographic research was used, with qualitative analysis, and the deductive method.

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Author Biographies

Leilane Serratine Grubba, Faculdade Meridional

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Estágio de pós-doutoramento na UFSC. Mestre em Direito pela UFSC. Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul. Professora e pesquisadora da Faculdade Meridional (IMED). Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento e do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito da IMED. Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito, da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. E-mail: leilane.grubba@imed.edu.br.

Mayara Pellenz, Centro Universitário UNISOCIESC

Mestra em Direito pela Faculdade Meridional. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal e em Psicologia Jurídica na Faculdade Meridional. Bacharela em Direito pela Universidade de Passo Fundo. Docente com Certificado Internacional em Pedagogia do Ensino Superior pela Finland University (2018). Docente do curso de Direito no Centro Universitário UNISOCIESC. Docente convidada no Programa de Pós Graduação em Psicologia Jurídica da Universidade Alto Vale do Rio do Peixe. Pesquisadora Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade do Centro Universitário UNISOCIESC. Advogada. E-mail: maypellenz@hotmail.com.

References

ACOSTA, Alberto. El Buen Vivir: Sumak Kawasay, una oportunidad para imaginar otros mundos. Barcelona: Icaria. 2012.

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. 3. ed. Brasília: UNB, 1999.

BAGGIO, Antônio Maria. A ideia de fraternidade em duas Revoluções: Paris 1789 e Haiti 1791. In: BAGGIO, Antônio Maria (Org.). O princípio esquecido/1. Vargem Grande Paulista, (SP): Cidade Nova, 2008.

BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

BAUMAN, Zygmunt. Vida Líquida. 2.ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2009.

BAUMAN, Zygmunt. A vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2011.

BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos Direitos Humanos. São Leopoldo, (RS): Ed. UNISINOS, 2000.

BOFF, Leonardo. Saber cuidar: ética do humano, compaixão pela terra. 15. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.

BOFF, Leonardo. Sustentabilidade: o que é e o que não é. Petrópolis: Vozes, 2012.

BOFF, Leonardo. A grande transformação: na economia, na política e na ecologia. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2014.

BOLÍVIA. Constituição da Bolívia, 2009. Disponível em: http://www.elpais.com/elpaismedia/diario/media/200711/29/internacional/2007 1129elpepiint_1_Pes_PDF.pdf. Acesso em: 16 jun. 2020.

BLOCH, Ernst. Natural law and human dignity. Third printing. Massachusetts: MIT Press, 1996.

BRASIL. Constituição República Federativa do Brasil, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm Acesso em: 21 mar. 2017.

BUONOMO, Vincenzo. Vínculos relacionais e modelo de fraternidade no direito da Comunidade Internacional. In: BAGGIO, Antônio Maria (Org.). O princípio esquecido/2. Vargem Grande Paulista, SP: Cidade Nova, 2009.

CADEMARTORI, Sérgio Urquhart de. O Novo Constitucionalismo Latino Americano: desafios da sustentabilidade. Palestra apresentada no XXI Congresso Nacional do CONPEDI, Rio de Janeiro, UFF, 2012.

CORTELLA, Mário Sérgio; TAILLE, Yves de La. Nos labirintos da moral. Campinas, (SP): Papirus, 2005.

CUNHA, Paulo Ferreira. Constituição viva: cidadania e Direitos Humanos. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

CUNHA, Paulo Ferreira da. Nova teoria do Estado: Estado, República e Constituição. São Paulo: Malheiros, 2013.

GUTIÉRREZ, Francisco. Ecopedagogia e cidadania planetária. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2013.

HEIDEGGER, Martin. Todos nós...ninguém: um enfoque fenomenológico do social. Tradução de Dulce Mara Critelli. São Paulo: Moraes, 1981.

LEMOS, André. Cibercultura, tecnologia e vida social na cultura contemporânea. 3. ed. Porto Alegre: Sulinas, 2007.

LYOTARD, Jean-François. O Pós-Moderno. 4. ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 1993.

MAFFESOLI, Michel. Elogio da razão sensível. 4. ed. Petrópolis, (RJ): Vozes, 2008.

MARQUES JÚNIOR, William Paiva. A Epistemologia Emancipatória, Inclusiva e Participativa do Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. In: MORAES, Germana de Oliveira; PASTOR, Roberto Alfonso Viciano; MONTEZUMA, Talita de Fátima Pereira Furtado; MELO, Álisson José Maia. Constitucionalismo Democrático e Integração da América do Sul. Curitiba: CRV, 2014.

MORAES, Germana de Oliveira. O Constitucionalismo Ecocêntrico nos Andes: os direitos de Pachamama, o Bem Viver e o Direito a água. In: WOLKER, Antonio Carlos; CADEMARTORI, Daniela; MORAES, Germana de Oliveira; GARCIA, Marcos Leite; WOLKMER, Maria; CADEMARTORI, Sérgio (Orgs.). Para além das Fronteiras: o tratamento jurídico das águas na UNASUL. Itajaí: UNIVALI, 2012.

MORIN, Edgar. La vía para el futuro de la humanidad. Barcelona: Paidós, 2011.

MOTTA COSTA, Ana Paula. Os Adolescentes e seus Direitos Fundamentais: da invisibilidade à indiferença. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

NUNES, Antonio José Avelãs. Neoliberalismo e Direitos Humanos. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

PELLENZ, Mayara. Cidadania e Educação Ambiental: novas perspectivas a partir da Transnacionalidade. Erechim (RS): Deviant, 2015.

PEREIRA, Tânia da Silva. O cuidado como valor jurídico. In: Por uma ética do cuidado. Marisa Schargel Maia (Org.). Rio de Janeiro: Garamond, 2006.

PERROT, Michelle. Figuras e Papeis. In: Histórias da Vida Privada. Da Revolução Francesa à Primeira Guerra. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

RESTA, Elígio. Direito Fraterno. Santa Cruz do Sul, (RS): EDUNISC, 2004.

RODOTÀ, Stefano. La vita e le regole: tra dititto e non diritto. Milano: Feltrinelli, 2006.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Refundación del Estado en América Latina. Instituto Internacional de Derecho y Sociedad: Lima, 2010.

SANTOS, Boaventura; GARCÍA VILLEGAS, Maurício. El caledoscopio de las Justicias em Colômbia. Bogotá: Siglo del Hombre, 2001.

SARLET, Ingo Wolfgang. As dimensões da dignidade da pessoa humana no estado democrático de direito. In: MOURA, Lenice S. Moreira (Org.). O novo constitucionalismo na era pós-positivista: homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo: Saraiva, 2009.

SILVA, Moacyr Motta da. Direito, justiça, virtude moral e razão: reflexões. 3. ed. Curitiba: Juruá, 2008.

SCHELER, Max. A reviravolta dos valores. Petrópolis, (RJ): Vozes, 1994.

STAFFEN, Márcio Ricardo. Interfaces do Direito Global. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica, Estado e Política: uma visão do papel da Constituição em países periféricos. In: CADEMARTORI, Daniela Mesquita Leutchuk; GARCIA, Marcos Leite (org.). Reflexões sobre Política e Direito: homenagem aos professores Osvaldo Ferreira de Melo e Cesar Luiz Pasold. Florianópolis: Conceito Editorial, 2008.

VIEIRA, Cláudia Maria Carvalho do Amaral; CAMARGO, Lucas Amaral Cunha. A construção de uma sociedade fraterna como interesse tutelado pelo Direito. In. VERONESE, Josiane Rose Petry; OLIVEIRA, Olga Maria Boschi Aguiar de. Direito e Fraternidade. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2013.

WALDOW, Vera Regina. O cuidado na saúde: as relações entre o eu, o outro e o cosmos. Petrópolis: Vozes, 2004.

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Published

2022-05-16

How to Cite

GRUBBA, L. S.; PELLENZ, M. . Children’´s rights under the prism of fraternity and care. Revista de Direito, [S. l.], v. 14, n. 01, p. 01–31, 2022. DOI: 10.32361/2022140113586. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/13586. Acesso em: 22 jul. 2024.

Issue

Vol. 14 No. 01 (2022)

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