Ações afirmativas como resposta ao dilema racial brasileiro

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.32361/2021130211210

Palabras clave:

Ações afirmativas, Racismo estrutural, Democracia racial, Indolência tropical, Negros

Resumen

Embora a Lei Áurea tenha posto termo à escravidão há exatos 132 anos, não conseguiu resolver a situação da discriminação e da pobreza material da população negra. A sociedade brasileira engendrou um racismo velado ou invisível em suas relações sociais, que conduz às assimetrias sociais, diferenças de tratamento dispensado pelas instituições e discrepância no acesso às oportunidades, bens e serviços entre os brancos e os negros. O racismo estrutural à brasileira é responsável por um prejuízo contumaz à emancipação e ao desenvolvimento pleno dos negros. As ações afirmativas constituem instrumentos adequados ao enfrentamento da questão dilemática e indômita da desigualdade racial entre brancos e negros no Brasil, pois expõem e denunciam o legado simbólico negativo da crença de “democracia racial”, a ideia de inexistência de racismo e a postura social de “indolência tropical”, bem como permitem viabilizar a construção de uma sociedade brasileira genuinamente inclusiva e democrática.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Geziela Iensue, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Bacharela em Direito pela UEPG. Professora do curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. E-mail: igeziela@gmail.com.

Citas

ALEXY, R. Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Centro de Estudos políticos y constitucionales, 2001.

ALMEIDA, S. L. de. O que é Racismo Estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2018.

AZEVEDO, C. M. de. Onda Negra, Medo Branco: o negro no imaginário das elites. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BANTING, K.; KIMLICKA, W. Multiculturalism and Welfare. Toronto: Dissent, 2003.

BASTIDE, R.; FERNANDES, F. Brancos e Negros em São Paulo: ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. São Paulo: Global, 2008.

BOWEN, W.G.; BOK, D. The Shape of the River: long-term consequences of considering race in college and university admissions. Princeton: Princeton University Press, 1998.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto n. 65.810, de 8 de dezembro de 1969. Promulga a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1950-1969/D65810.html .Acesso em: 30 set. 2020.

BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça e cor. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm. Acesso em: 10 de ago. 2020.

CALVÈS, G. Les Politiques de Discrimination Positive. Problemes politiques et sociaux. Paris, n. 822, 1999.

CHIAVENATO, J. J. O Negro no Brasil. São Paulo: Cortez, 2012.

DOMINGUES, P. Uma História não Contada: negro, racismo e branqueamento em São Paulo no pós-abolição. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2004.

FERNANDES, F. O negro no Mundo dos Brancos. São Paulo: DIFEL, 1972.

FERREIRA, R. F. Afro-descendente: identidade em construção. São Paulo: EDUC; Rio de Janeiro: Pallas, 2004.

GOMES, J.B. Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade. O Direito como instrumento de transformação social. A experiência dos EUA. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

GUTMANN, A. Multiculturalism: examining the politics of recognition. Princeton/Chichester: Princeton University Press, 1994.

HABERMAS, J. A Inclusão do Outro: estudos de teoria política. Trad. George Sperber; Paulo Astor Soethe e Milton Camargo Mota. São Paulo: Loyola, 2002.

HASENBALG, C. Discriminações e Desigualdades Raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

HOLANDA, S. B. História Geral da Civilização Brasileira: Reações e Transações. 2. ed. T. II, v. III. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1967.

IANNI, O. Raças e Classes Sociais no Brasil. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Brasiliense, 2004.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Informativo IBGE sobre Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. Estudos e Pesquisas - Informação Demográfica e Socioeconômica, Rio de Janeiro: IBGE, n.41, nov. 2019b. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101681_informativo.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD). Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2019. Brasília: IBGE, 2019a. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/condicoes-de-vida-desigualdade-e-pobreza.html. Acesso em: 30 set. 2020.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese de Indicadores Sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira: 2019. IBGE, Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2019c. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Políticas Sociais: acompanhamento e análise. Brasília: IPEA, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/politicas_sociais/190821_boletim_bps_26_igualdade_racial.pdf .Acesso em: 30 set. 2020.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA (Org.). Atlas da violência 2020. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatorio_institucional/190605_atlas_da_violencia_2019.pdf. Acesso em: 30 set. 2020.

KOWARICK, L. Trabalho e Vadiagem: a origem do trabalho livre no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1987.

MÈLIN-SOUCRAMANIEN, F. Le Principe d’égalité dans la Jurisprudence du Conseil Constitucionel. Paris: Economica, 1997.

MELLO, C.A.B. Conteúdo Jurídico do Princípio da Igualdade. 3.ed. São Paulo: Malheiros, 1993).

MUNANGA, K; GOMES, N. L. O Negro no Brasil de Hoje. São Paulo: Global 2006. (Coleção para entender).

MYRDAL, G. An American Dilemma: The Negro Problem and Moderny Democracy. New York: Harper & Brother, v.1; v.2, 1944.

NABUCO, J. O Abolicionismo. v. 7. Brasília: Edições do Senado Federal, 2003.

NOGUEIRA, O. Tanto Preto quanto Branco: estudos de relações raciais. São Paulo: T. A. Queiroz, 1985.

NOVAES, A. (org.). Oito Visões da América Latina. São Paulo: Editora Senac, 2006.

NOVAIS, F. Estrutura e Dinâmica do Antigo Sistema Colonial. Séculos XVI – XVIII. 4. ed. São Paulo: Brasiliense, 1998.

PRADO JUNIOR, C. Evolução Política do Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1986.

RAMOS, A. A Aculturação Negra do Brasil. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1942.

RIBEIRO, D. Pequeno Manual Antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

SANTOS, G. A. dos. A invenção do ser negro: um percurso das ideias que naturalizaram a inferioridade dos negros, 2003.

SCHWARTZ, L. M. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.

SHEPPARD, C. Study Paper on Litigating the Relationship Between Equity and Equality. Toronto: The Commission, 1993.

SILVA, N. do V. O Preço da Cor: diferenciais raciais na distribuição de renda no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 10,1980.

SISS, A. Afro-brasileiros, Cotas e Ação Afirmativa: razões históricas. Rio de Janeiro: Quartet; Niteroi: PENESB, 2003.

SKRENTNY, J.D. The ironies of Affirmative Action. Politics, Culture, and Justice in America. Chicago & London: The University of Chicago Press, 1996.

SKRENTNY, J.D. The Minority Rights Revolution. Chicago & London: The University of Chicago Press, 2002.

SOUSA SANTOS, B. A Universidade no Século XXI: para uma reforma democrática e emancipatória da universidade. Trad. Joubert de Oliveira Brízida. São Paulo: Cortez, 2005. SOWELL, T. Ação Afirmativa ao redor do mundo: estudo empírico. Rio de Janeiro: UniverCidade, 2004.

VALLE E SILVA, N. Uma Nota Sobre Raça no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, n. 26, 1994.

VENTURI, G; TURRA, C. (org.). Racismo Cordial. A mais completa análise sobre o Preconceito de cor no Brasil. DataFolha. São Paulo: Ática, 1995.

Publicado

01.06.2021

Cómo citar

IENSUE, G. Ações afirmativas como resposta ao dilema racial brasileiro. Revista de Direito, [S. l.], v. 13, n. 02, p. 01–32, 2021. DOI: 10.32361/2021130211210. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/11210. Acesso em: 25 nov. 2024.

Número

Sección

Artigos do dossiê