Lbertad de expresión y hate speech en el estado democrático de derecho

Autores/as

  • Alessandro Gonçalves da Paixão Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9085-9817
  • Debora Pereira Silva Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil https://orcid.org/0000-0002-9973-907X
  • Nuria Micheline Meneses Cabral Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.32361/2023150216556

Palabras clave:

Libertad de expresión, Hate Speech, Dignidad Humana

Resumen

El artículo analiza la relación entre Libertad de Expresión y Discurso de Odio, tema objeto de intensos debates en Cortes Constitucionales. A pesar de la controversia sobre la materia, predominan los siguientes entendimientos. El primero defiende la supremacía de la Libertad de Expresión actuando en la presentación y selección de ideas, aunque éstas no sean aceptadas por la colectividad, y fortaleciendo el debate democrático. Ya en el segundo entendimiento, la dignidad humana prevalece sobre la libertad de expresión, rechazándose cualquier discurso de intolerancia. La comunicación estaría marcada por la dignidad humana inscrita en las normas constitucionales. Se observa que del análisis de los dos derechos fundamentales se obtienen múltiples interpretaciones. Por lo tanto, toda cautela es necesaria en la limitación de derechos fundamentales, pues aunque los bienes puedan estar en aparente conflicto, es pacífico que la libertad y la dignidad son relevantes para el escenario democrático-constitucional.

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Biografía del autor/a

Alessandro Gonçalves da Paixão, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

Mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC Goiás). Especialista em Direito Público e em Direito Administrativo. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis. Professor na PUC Goiás e Universidade Evangélica de Goiás. Advogado. E-mail: alessandro_menslegis@yahoo.com.br.

Debora Pereira Silva, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

Bacharela em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Especialista em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário Projeção. Advogada. E-mail: deborap7silva@gmail.com.

Nuria Micheline Meneses Cabral, Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, Goiás, Brasil

Master in Education from the Pontifical Catholic University of Goiás (PUC Goiás). Specialist in Civil Procedural Law from the University of Cuiabá (UNIC). Bachelor in Law from the University of Cuiabá (UNIC). Professor at the Pontifical Catholic University of Goiás (PUC Goiás). E-mail: nuria.jur@gmail.com.

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Publicado

11.09.2023

Cómo citar

PAIXÃO, A. G. da; SILVA, D. P.; CABRAL, N. M. M. Lbertad de expresión y hate speech en el estado democrático de derecho. Revista de Direito, [S. l.], v. 15, n. 02, p. 01–27, 2023. DOI: 10.32361/2023150216556. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/16556. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

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