O conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.32361/2024160218526

Palabras clave:

Conflito, Teoria dos sistemas, Niklas Luhmann, Constituição

Resumen

O presente artigo pretende compreender como a Teoria dos Sistemas, desenvolvida por Niklas Luhmann, trata o conflito, na sociedade moderna, a partir da metodologia de revisão bibliográfica. Para isso, inicialmente, realizar-se-á a análise do conflito considerando a tríade luhmanniana: complexidade, seletividade e contingência. Em seguida, será esmiuçada a questão acerca do encaixe da teoria dos sistemas como teoria do consenso ou teoria do conflito na tradição sociológica e, então, parte-se para uma análise do conflito no sistema jurídico, complementada por uma breve digressão sobre o papel das Constituições modernas diante dos conflitos sociais. A título conclusivo, entende-se que a teoria dos sistemas questiona implicitamente a própria unidade da diferença entre consenso e conflito, partindo da tríade referida, para indicar um pensamento alternativo que envolve a conflituosidade social.

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Biografía del autor/a

Amanda Pilon Barsoumian, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, São Paulo, Brasil

Mestranda em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Pós-graduada em Conflitos Internacionais e Globalização pela Universidade Federal de São Paulo. Bacharela em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Defensora Pública do Estado de São Paulo. E-mail: apbarsoumian@gmail.com.

Citas

ARAÚJO, C.; WAIZBORT, L.. Sistema e evolução na teoria de Luhmann (mais: Luhmann sobre o sistema mundial). In: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 47, p. 179–200, ago. 1999.

AUGSBERG. Ino. Promise as premise: Rewriting the paradox of constitutional reasoning. In: FEBBRAJO, Alberto; CORSI, Giancarlo (org.). Sociology of constitutions: a paradoxical perspective. Nova York: Routledge, 2016. p. 49-59.

BACHUR, João Paulo. Às portas do labirinto: para uma recepção crítica da teoria social de Niklas Luhmann. Rio de Janeiro: Beco do Azougue, 2010.

BARALDI, Claudio; CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena. Glosario sobre la teoria social de Niklas Luhmann. México: Universidad Iberoameicana, 1996.

SANDER, Benno. Consenso e conflito: perspectivas analíticas na pedagogia e na administração da educação. São Paulo: Pioneira; Rio de Janeiro: UFF, 1984.

CAMPILONGO, Celso F. Política Sistema Jurídico e Decisão Judicial, 2ª edição. Editora Saraiva, 2013. E-book.

CAMPILONGO, Celso F.; DE GIORGI, Raffaele; LIMA, Fernando Ristes de S.. Direito, certeza e incerteza na sociedade mundial. Curitiba: Juruá, 2022. E-book.

CORSI, Giancarlo. On paradoxes in constitutions. In: FEBBRAJO, Alberto; CORSI, Giancarlo (org.). Sociology of constitutions: a paradoxical perspective. Nova York: Routledge, 2016. p. 11-29.

JÚNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. Apresentação. In: LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1980. p. 1-5.

LUHMANN, Niklas. A constituição como aquisição evolutiva. Tradução: Menelick de Carvalho Netto, Giancarlo Corsi, Raffaele De Giorgi, Paulo Sávio Peixoto Maia. (não publicado) Disponível em: https://pt.scribd.com/document/31253250/LUHMANN-Niklas-A-constituicao-como-aquisicao-evolutiva. Acesso em: 23 mar. 2024.

LUHMANN, Niklas. Distinciones directrices. Madrid: Centro de Investigaciones Sociológicas, 2016.

LUHMANN, Niklas. Los derechos fundamentales como institución. México: Universidad Iberoameicana, 2010.

MADEIRA, Ligia Mori. O Direito nas Teorias Sociológicas de Pierre Bourdieu e Niklas Luhmann. In: Direito & Justiça, Porto Alegre, v. 33, n. 1, p. 19-39, junho 2007.

MAGALHÃES, Juliana Neuenschwander. Os paradoxos do direito e da democracia. In: Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 22, n.43, p. 1-19, 2019.

MIGUEL, L. F.. Consenso e conflito na teoria democrática: para além do "agonismo". In: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 92, p. 13–43, maio 2014.

NEVES, Marcelo. Do diálogo entre as cortes supremas e a Corte Interamericana de Direitos Humanos ao transconstitucionalismo na América Latina. In: Revista de informação legislativa, v. 51, n. 201, p. 193-214, jan./mar. 2014.

NEVES, Marcelo. (Não) Solucionando problemas constitucionais: transconstitucionalismo além de colisões. In: Lua Nova: Revista de Cultura e Política, n. 93, p. 201-232, 2014.

Publicado

24.09.2024

Cómo citar

BARSOUMIAN, A. P. O conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. Revista de Direito, [S. l.], v. 16, n. 02, p. 01–22, 2024. DOI: 10.32361/2024160218526. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/revistadir/article/view/18526. Acesso em: 2 nov. 2024.

Número

Sección

Artículos