O conflito e a Constituição na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann

Resumo

O presente artigo pretende compreender como a Teoria dos Sistemas, desenvolvida por Niklas Luhmann, trata o conflito, na sociedade moderna, a partir da metodologia de revisão bibliográfica. Para isso, inicialmente, realizar-se-á a análise do conflito considerando a tríade luhmanniana: complexidade, seletividade e contingência. Em seguida, será esmiuçada a questão acerca do encaixe da teoria dos sistemas como teoria do consenso ou teoria do conflito na tradição sociológica e, então, parte-se para uma análise do conflito no sistema jurídico, complementada por uma breve digressão sobre o papel das Constituições modernas diante dos conflitos sociais. A título conclusivo, entende-se que a teoria dos sistemas questiona implicitamente a própria unidade da diferença entre consenso e conflito, partindo da tríade referida, para indicar um pensamento alternativo que envolve a conflituosidade social.