A relação público-privado na educação especial em Marabá-Pará

Resumo

Este estudo tem como objetivo problematizar a relação público-privado na educação especial, no contexto da reforma do Estado brasileiro, ao mesmo tempo, em que ressalta a configuração desta relação entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o Poder Público, no município de Marabá, no Estado do Pará. Parte-se da premissa de que a educação especial apresenta avanços no campo da legislação e da política educacional, mas carece de maior apoio financeiro do Poder Público para ofertar um processo de escolarização com qualidade nas escolas públicas, no contraponto ao fortalecimento de instituições privadas. Como metodologia, utilizou-se a abordagem qualitativa em pesquisa educacional, com estudo de caso em Marabá (PA). Os dados foram coletados em fontes documentais, advindas principalmente de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas, do Ministério da Educação e da Prefeitura Municipal de Marabá. Estudos teóricos subsidiaram o processo da pesquisa e análise das informações. Dentre os resultados, ressalta-se que, em Marabá, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais vem recebendo repasse de recursos públicos do Poder local para o desenvolvimento de suas atividades, configurando como relação público-privado, o que nos leva a problematizar a lógica da inclusão/exclusão relacionada ao apoio financeiro do Estado.