A BNCC em debate:

políticas educacionais e alguns desdobramentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v12i1.15653

Palavras-chave:

currículo, educação básica, documentos legais

Resumo

O objetivo deste texto é discutir as políticas educacionais, por meio de documentos legais, que incidem sobre a questão dos currículos para a educação básica e a elaboração da BNCC. Para as análises críticas, serão consideradas as perspectivas de autores do campo educacional que discorrem sobre o tema.  Entendemos a política curricular como um processo histórico, ao qual diversos protagonistas trazem contribuições em meio às tensões do campo. Desse modo, atentamo-nos à promulgação de documentos legais que, historicamente, consolidaram-se na educação brasileira.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paola Cristine Teixeira, SEE-MG

Mestre em Educação e Formação Humana pela Faculdade de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais. Graduada em Geografia e Análise Ambiental (Licenciatura e Bacharelado) pelo Centro Universitário de Belo Horizonte. Atualmente professora de geografia do ensino básico da rede pública estadual de Minas Gerais (SEE-MG).

Juliana Cordeiro Soares Branco, UEMG

Possui doutorado em Educação pela FaE UFMG, mestrado em Educação Tecnológica pelo Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e especialização em Gestão de processos educativos pelo Centro de Estudos Educacionais de Minas Gerais. É graduada em Pedagogia pela Universidade do Estado de Minas Gerais e em Comunicação Social (Relações Públicas) pelo Centro Universitário Newton Paiva. Atualmente professora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no Curso de Graduação em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação e Formação Humana-PPGE, Linha 2 Trabalho, História da Educação e Políticas Educacionais. Também é Editora Chefe da Revista Educação em Foco. Desenvolve pesquisa sobre Formação Docente, Trabalho Docente, Tecnologia Educacional e Ensino Remoto.

Referências

ABRASIL, Ministério da Educação (1996). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB: Lei das Diretrizes e Bases da Educação nacional. Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ldb.pdf. Acesso em: 29 abr. 2020.

BRASIL, Ministério da Educação, (2018). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018-Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Brasília, DF: MEC/SEF. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file. Acesso em: 01 dez. 2021.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 03 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005 de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 03 de mai. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular. Brasília, DF: MEC, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 18 mai. 2020.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Brasília, DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/documents/186968/485745/

Plano+Nacional+de+Educa%C3%A7%C3%A3o+PNE+2014-2024++Linha+de+Base/c2dd0faa-7227-40ee-a520-12c6fc77700f?version=1.1. Acesso em: 03 mai. 2020.

CURY, C. A. J.; REIS; M.; ZANARDI, T. A. C. Base Nacional Comum Curricular: Dilemas e perspectivas. São Paulo: Cortez, 2018.

DUARTE, A. M. C.; REIS, J. B.; CORREA, L. M.; SALES , S. R. A contrarreforma do Ensino Médio e as perdas de direitos sociais no Brasil. Roteiro, v. 45, p. 1-26, 4 jun. 2020. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/roteiro/article/view/22528. Acesso em: 16 nov. 2021.

FLICK, U. Introdução á metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes / Uwe Flick; tradução: Magda Lopes; revisão técnica: Dirceu da Silva. – Porto Alegre: Penso, 2013.

GIL, J. Plano Nacional de Educação. In: Dicionário de verbetes: Trabalho, Profissão e Condição Docente. Belo Horizonte: Gestrado, UFMG, 2010. Disponível em: https://gestrado.net.br/dicionario-de-verbetes/#p. Acesso em 06 jun. 2023.

GIOVANNETTI, Carolina; SALES, Shirlei Rezende. Histórias das Mulheres na BNCC do Ensino Médio: O Silêncio que Persiste. REHR | Dourados, MS | v. 14 | n. 27 | p. 251-277 | Jan. / Jun. 2020. Disponível em: https://ojs.ufgd.edu.br/index.php/historiaemreflexao/article/view/12182/6086. Acesso em: 02 nov. 2021.

LOPES, A. C. Apostando na produção contextual do currículo. In: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. [Livro Eletrônico]. Recife: ANPAE, 2018, p. 23-33. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 23 set. 2021.

LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa: uma introdução. 2ª ed. São Paulo: EDUC, 2011.

MENDONÇA, E. F. PNE e Base Nacional Comum Curricular (BNCC): Impactos na gestão da Educação e da Escola. IN: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectivas. AGUIAR, M. A. S.; DOURADO, L. F. [Livro Eletrônico]. – Recife: ANPAE, 2018, p.34-37.

SÁ-SILVA, J. R.; ALMEIDA, C. D.; GUINDANI, J. F.. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista brasileira de história & ciências sociais, v. 1, n. 1, 2009.

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS (SEE-MG). Currículo Referência de Minas Gerais, 2018. Disponível em: https://curriculoreferencia.educacao.mg.gov.br/. Acesso em: 3 mai. 2020.

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS (SEE-MG). Currículo Referência de Minas Gerais – Ensino Médio, 2021. Disponível em: https://educação.mg.gov.br/images/documentos/Curr%C3%ADculo%20Refer%C3%AAncia%20do%20Ensino%20M%C3%A9dio.pdf. Acesso em: 17 jun. 2021.

SILVA, M. R. A BNCC da reforma do Ensino Médio: o resgate de um empoeirado discurso. Educ. rev. Belo Horizonte, v. 34, e214130, 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/edur/a/V3cqZ8tBtT3Jvts7JdhxxZk/abstract/?lang=pt#. Acesso em: 01 dez. 2021.

SILVA, T. T. Currículo, conhecimento e democracia: As lições e as dúvidas de duas décadas. Cad. Pesq., São Paulo (73): p.59-66, 1990. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/1097/1102. Acesso em: 27 out. 2021.

SILVA, T. T. Documentos de identidade; uma introdução às teorias do currículo. 3ª. ed.; 8. reimp. -Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2016.

TREINTA, F. T. et al. Metodologia de pesquisa bibliográfica com a utilização de método multi-critério de apoio à decisão. Production, v. 24, n. 3, p. 508-520, 2014.

Downloads

Publicado

04-07-2023

Como Citar

TEIXEIRA, P. C.; BRANCO, J. C. S. A BNCC em debate: : políticas educacionais e alguns desdobramentos. Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 12, n. 1, p. 01–21, 2023. DOI: 10.47328/rpv.v12i1.15653. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/15653. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

v. 12 n. 1 (2023)

Seção

Artigos Científicos

Licença

Copyright (c) 2023 Revista Ponto de Vista

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

POLITICA DE ACESSO LIVRE

A revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o principio de disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público e proporcionar a democratização do conhecimento.

A Revista se reserva o direito de efetuar nos originais alterações de ordem normativa, ortográfica e gramatical, com vistas a manter o padrão culto da língua, respeitando, porém, o estilo dos autores.