Reflexos da lei nº 13.415/2017

a educação brasileira a serviço do capitalismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47328/rpv.v13i1.16407

Palavras-chave:

Educação, Capitalismo, Banco Mundial

Resumo

A educação pública é um direito inalienável garantido pela Constituição Federal de 1988, e por não poder restringi-lo, o capitalismo vem transformando-a em uma mercadoria de grande valia, afinal, é na influência ideológica dos indivíduos que os grupos financeiros conseguem manter o controle social e comercial da sociedade, por essa razão reformas como a do ensino médio permitem definir o tipo de sociedade que se busca (re)criar. O objetivo deste trabalho é discutir os interesses que fundamentam as reformas educacionais e sobretudo apontar a quem interessa esse modelo mercantil de educação que reformulou o ensino médio brasileiro levando-o a padrões segmentados e profissionalizantes. Nossa hipótese é de que as orientações do Banco Mundial contribuem para a expansão da privatização da educação ao mesmo tempo que criam mecanismos para uma educação reprodutora e para a crítica do conhecimento.

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Biografia do Autor

Gésica Mayara Souza Sobral, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

Mestranda em educação do programa de Pós – Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí.  Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8455048904517646

Marli Clementino Gonçalves, UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI

Professora Doutora no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Piauí. Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas e Gestão da Educação (NUPPEGE) da UFPI. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/5870583160701292.

Referências

AMARAL, N. C. Uma análise do documento “Um Ajuste Justo: análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil”. 2017. 28 f. Disponível em: https://avaliacaoeducacional.files.wordpress.com/2017/11/analise-critica-bm-2017.pdf. Acesso em: 24 mar. 2023.

APPLE, M. W. Educação e poder. Porto Alegre: Artmed, 1989.

APPLE, M. W. Política Cultural e Educação. São Paulo: Cortez, 2000.

BANCO MUNDIAL. Gastar mais e melhor: eficiência e equidade na educação brasileira. In: BANCO MUNDIAL. Um ajuste justo – análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil. Volume I, novembro de 2017, p. 121-138. Disponível em: http://documents.worldbank.org/curated/en/884871511196609355/pdf/121480-REVISED-PORTUGUESE-Brazil-Public-Expenditure-Review-Overview-Portuguese-Final-revised.pdf. Acesso em: 12 fev. 2023.

BASTOS, C. R. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva, 1994.

BOURDIEU, P; PASSERON, J. C. A reprodução. Elementos para uma teoria do sistema de ensino. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1975.

BOURDIEU, P. Escritos de educação. Petrópolis: Vozes, 1998.

BRASÃO, H. J. P. et al. Gramsci, Fiori e Freire: educação popular para a liberdade. Cadernos da FUNCAMP, v. 17, n. 31, p. 209-220, 02 out. 2020. Disponível em: file:///C:/Users/Usu%C3%A1rio/Downloads/2220-Texto%20do%20Artigo-7990-2-10-20201123.pdf. Acesso em: 21 mai. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988.. São Paulo: Saraiva, 1988.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394. Acesso em: 08 set. 2021.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, Seção 1, p. 1, Ed. Extra, 26 jun. 2014.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, 2016a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm#:~:text=Emenda%20Constitucional%20n%C2%BA%2095&text=Altera%20o%20Ato%20das%20Disposi%C3%A7%C3%B5es,do%20%C2%A7%203%C2%BA%20do%20art. Acesso em: 27 jun. 2023.

BRASIL. Ministério da Fazenda. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Exposição de Motivos Interministerial nº 00083/2016 MF MPDG. Brasília, 2016b. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegracodteor=1468431&filename=TramitacaoPEC+241/2016. Acesso em: 15 ago. 2022.

BRASIL. Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Altera as leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação. Brasília, 2017. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm. Acesso em: 29 mai. 2023.

CASTRO, Jorge Abrahão de. Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educ. Soc., Campinas, v. 30, n. 108, p. 673-697, out. 2009. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.

php?script=sci_arttext&pid=S010173302009000300003&lng=en&nrm=isso. Acesso em: 12 mar. 2024.

ENGELS, F.; MARX, K. A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo, 2007.

FREIRE, P. Educação como prática da liberdade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.

FREIRE, P.; HORTON, M. O caminho se faz caminhando: conversas sobre educação e mudança social. 4 ed. Petrópolis-RJ: Vozes, 2003.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 65. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2018.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002

GHIRALDELLI JÚNIOR, P. A filosofia explica Bolsonaro. São Paulo: LeYa, 2019.

GRESPAN, J. Marx. São Paulo: Publifolha, 2008.

LAVAL, C. A escola não é uma empresa. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2019.

LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. 2. ed. São Paulo: EPU, 2014.

MARTINS, P. S. Constituinte, financiamento e direito à educação: a voz dos protagonistas. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 39, n. 145, p. 823-845, out – dez, 2018.

MARX, K. O Capital - Livro I – crítica da economia política: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2013.

MÉSZÁRIOS, I. A educação para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2008.

PERONI, V. M. V; CAETANO, M. R; VALIM, P. L. Neoliberalismo e Neoconservadorismo nas políticas educacionais para a formação da juventude brasileira. Jornal de Políticas Educacionais. V. 15, n. 36. Agosto de 2021.

SILVA, T. T. Documentos de Identidade: uma introdução às teorias do currículo. 2. ed. 10 reimp. Belo Horizonte: Autêntica, 2007.

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Publicado

05-04-2024

Como Citar

NOGUEIRA , H. A.; SOBRAL, G. M. S.; GONÇALVES, M. . C. Reflexos da lei nº 13.415/2017: a educação brasileira a serviço do capitalismo . Revista Ponto de Vista, [S. l.], v. 13, n. 1, p. 01–16, 2024. DOI: 10.47328/rpv.v13i1.16407. Disponível em: https://periodicos.ufv.br/RPV/article/view/16407. Acesso em: 22 dez. 2024.

Edição

Seção

Artigos Científicos